Eproc
Sistema de Peticionamento Eletrônico utilizado para consultar ou iniciar um processo judicial.
 | De segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 13h às 18h. |
 | Acesso à Eproc |
 | Virtual, por email ou telefone. |
 | Para acessar o sistema, é necessário dispor de login e senha ou número do processo e chave de acesso. |
Quais são as etapas do serviço?
O sistema está disponível online, no portal da JFSC. Para utilizá-lo, no caso de advogados, é necessário realizar um cadastro prévio, no próprio sistema, com posterior validação presencial nas sedes da JFSC. Já as partes podem acessar os processos informando o número e a chave de acesso que são emitidos quando do ajuizamento da ação. Dúvidas e ajuda podem ser obtidos junto ao NAJ.
Existe prioridade de atedimento?
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário, nos termos da Lei 10.048/2000.
Qual é a previsão do tempo de espera para o atendimento?
Serviço prestado de forma imediata.
Qual é o prazo máximo para a prestação do serviço?
Definição em andamento. Esta informação será adicionada oportunamente.
Como a JFSC entrará em contato comigo?
Diretamente pelo sistema ou por meio do email cadastrado pelo usuário.
Como posso consultar sobre o andamento do serviço e eventualmente me manifestar?
É possível acompanhar o andamento processual diretamente no sistema ou pelo serviço de "Consulta Processual" disponível no portal da JFSC. Pedidos de informações acerca do andamento do processos, que não puderem ser obtidas via sistema, podem ser direcionados às varas federais onde tramitam, ou ao NAJ, nos casos de atermações. Os contatos estão disponíveis na área Contatos, Endereços e Telefones, do portal da JFSC.
Como a JFSC receberá e responderá minhas manifestações?
Definição em andamento. Esta informação será adicionada oportunamente.
Quais são as condições de acesso e circulação de pessoas (especialmente para aquelas com dificuldade de locomoção)?
Os prédios da JFSC estão equipados com elevadores e/ou rampas, alguns contam com sinalização tátil cadeiras de rodas à disposição.
Qual é a alternativa de atendimento quando o sistema está indisponível?
Não há.
Mais alguma informação importante?