Jurisprudência
Consulta aos processos julgados pelas Turmas Recursais.
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 | Para acessar a pesquisa de jurisprudência, é necessário informar a origem (TRF4,TRU4, Turmas Recursais,Todos), se inteiro teor ou ementa, qual o texto para pesquisa, se a pesquisa inclui acórdãos e/ou Decisões Monocráticas a partir de 08/2006 e, ainda, somente jurisprudência selecionada (Precedentes relevantes). Também é possível pesquisar pelo número do Processo, relator(a), data, decisão e órgão julgador, além de classe processual. |
Quais são as etapas do serviço?
Para acessar a pesquisa de jurisprudência, é necessário informar a origem (TRF4,TRU4, Turmas Recursais,Todos), se inteiro teor ou ementa, qual o texto para pesquisa, se a pesquisa inclui acórdãos e/ou Decisões Monocráticas a partir de 08/2006 e, ainda, somente jurisprudência selecionada (Precedentes relevantes). Também é possível pesquisar pelo número do Processo, relator(a), data, decisão e órgão julgador, além de classe processual.
Existe prioridade de atedimento?
Não se aplica.
Qual é a previsão do tempo de espera para o atendimento?
Serviço prestado de forma imediata.
Qual é o prazo máximo para a prestação do serviço?
Definição em andamento. Esta informação será adicionada oportunamente.
Como a JFSC entrará em contato comigo?
Definição em andamento. Esta informação será adicionada oportunamente.
Como posso consultar sobre o andamento do serviço e eventualmente me manifestar?
Definição em andamento. Esta informação será adicionada oportunamente.
Como a JFSC receberá e responderá minhas manifestações?
Definição em andamento. Esta informação será adicionada oportunamente.
Quais são as condições de acesso e circulação de pessoas (especialmente para aquelas com dificuldade de locomoção)?
Os prédios da JFSC estão equipados com elevadores e/ou rampas, alguns contam com sinalização tátil cadeiras de rodas à disposição.
Qual é a alternativa de atendimento quando o sistema está indisponível?
Não há.
Mais alguma informação importante?