Carta - Sessões de Julgamento das Turmas Recursais
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Sessões de Julgamento das Turmas Recursais

Informações referentes às pautas e horários das sessões de julgamento das Turmas Recursais dos JEFs (Juizados Especiais Federais).

Dúvidas e solicitações podem ser direcionadas, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 13h às 18h, à Divisão de Apoio às Turmas Recursais: datrdir@jfsc.jus.br ou pelo telefone (48) 3251-1250.

Acesso à Sessões de Julgamento das Turmas Recursais
Virtual e presencial.

Não se aplica.

 

 

Quais são as etapas do serviço?

Os procedimentos relativos às Sessões de Julgamento, inclusive para realizar sustentação oral, estão disponíveis na página da JFSC.

Existe prioridade de atedimento?

As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário, nos termos da Lei 10.048/2000.

Qual é a previsão do tempo de espera para o atendimento?

Definição de previsão em andamento. Esta informação será adicionada oportunamente.

Qual é o prazo máximo para a prestação do serviço?

Definição de prazo em andamento. Esta informação será adicionada oportunamente.

Como a JFSC entrará em contato comigo?

Pelo e-mail ou telefone de contato fornecido pelo interessado.

Como posso consultar sobre o andamento do serviço e eventualmente me manifestar?

Pelo e-mail datrdir@jfsc.jus.br.

Como a JFSC receberá e responderá minhas manifestações?

Pelo e-mail datrdir@jfsc.jus.br ou pelo telefone 48-3251-1250.

Quais são as condições de acesso e circulação de pessoas (especialmente para aquelas com dificuldade de locomoção)?

Os prédios da JFSC estão equipados com elevadores e/ou rampas, alguns contam com sinalização tátil cadeiras de rodas à disposição. 

Qual é a alternativa de atendimento quando o sistema está indisponível?

Esta informação será adicionada oportunamente.

Mais alguma informação importante?

 

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