Audiências
Verificar as pautas e sessões realizadas pelas Varas Federais.
 | Os setores de atendimento das varas federais e da Divisão de Apoio às Turmas Recursais estão disponíveis de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 13h às 18h. |
 | Acesso à Audiências |
 | Virtual, presencial, por e-mail e telefone. |
 | Para pesquisar a pauta de audiências e sessões, é necessário informar a unidade realizadora. Para acompanhar uma audiência ou sessão, sugere-se contato prévio com as unidades promotoras. |
Quais são as etapas do serviço?
Para visualizar as pautas de audiências e sessões, basta acessar o link indicado no ícone de acesso ao serviço. Caso tenha sido intimado a participar de uma audiência, basta seguir as orientações repassadas pela unidade promotora da audiência. Caso deseje acompanhar uma audiência ou sessão, o ideal é contatar a unidade previamente para informar-se sobre essa possibilidade. Via de regra, as audiências e sessões são públicas, mas há casos em que questões relacionadas à segurança e à quantidade de pessoas presentes podem limitar o acesso.
Existe prioridade de atedimento?
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário, nos termos da Lei 10.048/2000.
Qual é a previsão do tempo de espera para o atendimento?
Definição em andamento. Esta informação será adicionada oportunamente.
Qual é o prazo máximo para a prestação do serviço?
Definição em andamento. Esta informação será adicionada oportunamente.
Como a JFSC entrará em contato comigo?
Definição em andamento. Esta informação será adicionada oportunamente.
Como posso consultar sobre o andamento do serviço e eventualmente me manifestar?
Definição em andamento. Esta informação será adicionada oportunamente.
Como a JFSC receberá e responderá minhas manifestações?
Definição em andamento. Esta informação será adicionada oportunamente.
Quais são as condições de acesso e circulação de pessoas (especialmente para aquelas com dificuldade de locomoção)?
Os prédios da JFSC estão equipados com elevadores e/ou rampas, alguns contam com sinalização tátil cadeiras de rodas à disposição.
Qual é a alternativa de atendimento quando o sistema está indisponível?
Não há.
Mais alguma informação importante?