Coordenação científica

Juíza de Direito Zenice Mota Cardozo

Ementa

Fundamentação e legitimação das decisões judiciais - aspectos processuais do dever de motivação - exame da prova – técnicas e confronto - aplicação da LINDB - segurança jurídica – consequencialismo jurídico - proporcionalidade e equidade - precedentes - premissas para compreensão – precedentes e o código de processo civil.

O curso está credenciado pela ENFAM e possibilita a averbação para fins de promoção na carreira da magistratura.

Edital

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Público-alvo

Magistrados federais da 4ª Região

Carga horária

30 horas-aula

Modalidade

Online |  Ambiente Virtual de Aprendizagem da Emagis

Período

28 de setembro a 27 de outubro

Justificativa

A sentença é o ato por excelência do juiz, por meio do qual ele resolve os processos e comunica suas decisões às partes. Importante se faz um espaço de reflexão sobre o fazer judiciário naquilo que envolve essa importante tarefa do juiz (decidir, sentenciar e fazer audiências).

Inscrições

As inscrições estarão abertas das 14h do dia 02 às 17h do dia 12 de setembro de 2022, devendo ser efetuadas pela Intranet Central RH/SERH - Escola da Magistratura - Inscrição em curso/evento. O deferimento das inscrições será comunicado através de meio eletrônico até o dia 19 de setembro de 2022.

Objetivo

Construir a decisão judicial de forma fundamentada, participativa, com foco na segurança jurídica.

Metodologia

Serão realizadas atividades que possibilitam a interação e a colaboração entre os participantes, permitindo a reflexão sobre a prática no trabalho, considerando os saberes prévios e os contextos de cada participante.

FÓRUNS

Os temas dos fóruns serão vinculados ao assunto estudado, aos saberes prévios e às experiências dos participantes. Os fóruns de discussão terão a duração correspondente ao período de realização da respectiva unidade. A mensagem enviada ao fórum depois de seu encerramento não será avaliada.

TAREFAS FORMATIVAS

Nessas atividades, as orientações serão passadas pelo tutor no decorrer do curso.

ATIVIDADE FINAL

As orientações de como realizar essa atividade serão repassadas pela tutoria no espaço adequado, durante a etapa final do curso. O trabalho será avaliado no prazo de até sete dias após o término do prazo de entrega pelos alunos.