TEMA: Auxílio Emergencial e Acesso à Justiça
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) impactados:
- 1 - Erradicação da pobreza
- 10 - Redução das desigualdades
- 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
No início da pandemia identificamos o imenso volume de ações sobre auxílio emergencial que estavam ingressando e então nos propusemos a pensar em soluções para responder ao seguinte desafio: "Como podemos tornar a JF acessível, rápida e efetiva a quem precisa de auxílio emergencial?". Tomamos conhecimento da dificuldade que os colegas da "linha de frente" do atendimento estavam enfrentando diante do grande número de ligações e mensagens de pessoas buscando por informações (quais documentos apresentar, como enviar as informações, como acompanhar o processo, etc.), bem como do natural acúmulo de pedidos de atermação (enviados por e-mail), visto que via de regra a mesma equipe que atendia aos telefonemas era responsável por realizar as atermações.
Sensibilizados com o caráter de urgência, identificamos a necessidade de abrir várias frentes para tratar de ações específicas, dentre elas a proposta de desenvolvimento de uma área do portal da SJSC com informações sobre o ajuizamento de ações sobre auxílio emergencial. Estudamos o perfil dos jurisdicionados desse tipo de ação e identificamos a necessidade de adaptar a linguagem para facilitar sua compreensão (visto que a grande maioria não contava com advogado). Aplicamos princípios do Visual Law e de Linguagem Simples para facilitar a compreensão das informações sobre os documentos e encaminhamentos necessários para qualquer das formas de ajuizamento das respectivas ações.
