TEMA: Sustentabilidade

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) impactados:

• 9 - Indústria, inovação e infraestrutura
• 13 - Ação contra a mudança global do clima
• 14 - Vida na água
• 15 - Vida terrestre

Consiste no georreferenciamento das ações ambientais, muito especialmente as Ações Civis Públicas (ACPs) que tramitam na Justiça Federal da 4ª Região e na disponibilização da informação em mapa interativo, nos portais da Justiça Federal na 4ª Região. Desenvolvido pelo IntegraLab (laboratório de inovação da Corregedoria do TRF4), Inovatchê (laboratório de inovação da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul) e LabJus, dentro do programa PertenSer para a Futuridade da Corregedoria. O projeto tem como objetivos:

1) Possibilitar maior controle sobre o impacto das demandas judiciais no âmbito dos ODS n. 13, 14 e 15;
2) Permitir uma visão ampla sobre as demandas ambientais em tramitação, com suas respectivas naturezas;
3) Colaborar para a identificação de áreas mais sensíveis, permitindo assim ações e políticas de controle e proteção ambiental mais ágeis e eficazes;
4) Dar ensejo à ações pontuais e adequadas às necessidades e particularidades locais;
5) Fornecer aos atores ligados à temática ambiental ferramenta para acompanhar suas próprias ações, compreendendo seu impacto distribuído no território;
6) Facilitar acesso a dados para estudos e pesquisas;
7) Dar transparência à atuação judicial em matéria ambiental, fornecendo informações ao público em geral.

Cabe ressaltar que o referido projeto foi indicado pela Corregedoria como projeto regional para cumprimento da Meta 9 do CNJ e que sua ideia foi incorporada ao sistema SireneJud do CNJ.