Produção Acadêmica dos magistrados vinculados a programas de incentivo a estudos de Pós-Graduação
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Dissertações e Teses
 

Taís Schilling Ferraz
Desembargadora Federal
Doutorado em Ciências Criminais da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) - RS - 2020
Um Olhar Sistêmico sobre a Violência do Brasil: a Insuficiência dos Mecanismos de Controle e Repressão
 

Daniel Raupp
Juiz Federal
Curso de Mestrado em Ciência Jurídica - CMJC - Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) - SC - 2020
O Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e a Possibilidade de Ocupação da Zona Costeira Mediante Desenvolvimento Sustentável
 

Stefan Espirito Santo Hartmann
Juiz Federal Substituto
Mestrado em Direito - UFRGS - 2019
O Juízo de Corroboração das Declarações do Corréu Colaborador nos Acordos de Colaboração Premiada

Norton Luís Benites
Juiz Federal
Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios - UNISINOS - 2019
"Abordagem Pragmática da Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos"

Gabriel de Jesus Tedesco Wedy
Juiz Federal
Doutorado em Direito - PUCRS - 2017
O Direito Fundamental ao Desenvolvimento Sustentável na Era das Mudanças Climáticas

Rogerio Favreto
Desembargador Federal
Mestrado em Direito - PUCRS - 2016
Direito de participação na gestão do Estado: uma garantia constitucional

Tiago do Carmo Martins
Juiz Federal
Mestrado em Ciência Jurídica – UNIVALI - 2016
O controle judicial de ações afirmativas pela ação civil pública

Taís Schilling Ferraz
Juíza Federal
Mestrado Direito - PUCRS - 2015
A amplitude dos efeitos das decisões sobre questão constitucional de repercussão geral: critérios para aplicação de precedentes no direito brasileiro

Gilson Jacobsen
Juiz Federal
Doutorado em Ciência Jurídica – UNIVALI - 2014
Juizados Especiais Federais: quando só o direito não basta para um efetivo acesso à justiça

João Batista Lazzari
Doutorado em Ciência Jurídica – UNIVALI - 2014
Universidade do Vale do Itajaí
Juizados Especiais Federais: uma análise crítico-propositiva para maior efetividade no acesso à justiça e para a obtenção de um processo justo

Alexandre Gonçalves Lippel
Juiz Federal
Mestrado na UniRitter - 2013
O conceito de terras indígenas na Constituição Federal de 1988: crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal no Caso Raposa Serra do Sol

Rafaela Santos Martins da Rosa
Juíza Federal Substituta
Mestrado em Ciência Jurídica - UNIVALI - 2013
Crime Ambiental Organizado

Marcelo De Nardi
Juiz Federal
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra - 2012
Implicações do controle jurisdicional sobre a atividade disciplinar nas instituições militares

Marina Vasques Duarte de Barros Falcão
Juíza Federal
Mestrado em Direito - PUCRS - 2012
Constitucionalidade das Medidas Restritivas do Direito fundamental à Previdência Social

Cleber Sanfelici Otero
Doutorado - Instituição Toledo de Ensino de Bauru - 2011
Inclusão social da extrema pobreza: direito à cidadania integral e contextualização do mínimo necessário ao Brasil

Daniel Machado Rocha
Doutorado - PUCRS - 2011
Uma hermenêutica constitucional das normas gerais de direito previdenciário

Karine da Silva Cordeiro
Juíza Federal Substituta
Mestrado em Direito - PUCRS - 2011
Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivação

Simone Barbisan Fortes
Juíza Federal
Doutorado em Direito - UNISINOS - 2011
Fratura e coesão social em face da crise da solidariedade: a questão social e a reforma previdenciária no Brasil, Argentina e Chile

Caio Roberto Souto de Moura
Mestrado em Direito - Instituições de Direito do Estado -  PUCRS - 2009
O princípio da proporcionalidade e os procedimentos especiais de controle aduaneiro

José Paulo Baltazar Junior
Juiz Federal
Doutorado em Direito do Estado e Teoria do Direito - UFRGS - 2009
O Controle das Organizações Criminosas perante os Direitos Fundamentais dos Investigados e Acusados

Nivaldo Brunoni
Juiz Federal
Doutorado em Direito Penal - Universidade Autônoma de Madrid, Espanha - 2009
Malversación y Peculado: Análisis Comparativo entre las Legislaciones Española y Brasileña

Paulo Vieira Aveline
Mestrado em Ciência Jurídica - Fundamentos Constitucionais do Direito Público - PUCRS 2009
Segurança pública como direito fundamental

Vera Lúcia Feil Ponciano
Juíza Federal
Mestrado em Direito pela PUCPR na área de concentração Direitos Socioambientais - 2009
Reforma do Poder Judiciário: limites e desafios

Andrei Pitten Velloso
Juiz Federal
Doutorado em Direito Tributário - Universidade de Salamanca/Espanha - 2008
O Princípio da Igualdade Tributária: Conteúdo e Exigências Constitucionais

Vilson Darós
Desembargador Federal
MBA em Poder Judiciário - FGV - 2008
A Repercussão Geral do Recurso Extraordinário e a Efetividade da Prestação Jurisdicional

Alexsander Fernandes Mendes
Juiz Federal
Mestrado em Ciência Jurídica - UNIVALI - 2007
Normas 'Pragmáticas' e sua aplicação no âmbito da Nova Hermenêutica

Marga Inge Barth Tessler
Desembargadora Federal
MBA em Poder Judiciário - FGV - 2007
A Inovação Tecnológica na Administração da Justiça: Práticas Inovadoras

Maria Lúcia Luz Leiria
Desembargadora Federal
Doutorado em Direito Público - UNISINOS - 2007
Jurisdição Constitucional e Democracia: uma Análise Fenomenológica de Manifestações Decisórias em Sede de Controle Difuso de Constitucionalidade

Narciso Leandro Xavier Baez
Juiz Federal
Mestrado em Direito - UNOESC - 2007
A problemática dos Direitos Humanos no Mundo Globalizado

Nylson Paim de Abreu
Desembargador Federal
Mestrado em Direito - PUCRS - 2007
Direitos Fundamentais Sociais e a Situação Jurídica do Idoso no Brasil

Antônio Fernando Schenkel do Amaral e Silva
Juiz Federal
Mestrado em Ciência Jurídica - UNIVALI - 2006
Competência e Conciliação: os pilares dos juizados especiais cíveis

Germano Alberton Júnior
Juiz Federal Substituto
Mestrado em Ciência Jurídica - Fundamentos do Direito Positivo - UNIVALI - 2006
Controle Jurisdicional de Direitos Fundamentais Prestacionais a partir da Proposta de Robert Alexy

Giovani Bigolin
Juiz Federal
Mestrado Direito - PUCRS - 2006
Da estabilização dos atos administrativos sanáveis como fator de redução de conflitos intertemporais

Marcos Josegrei da Silva
Juiz Federal
Mestrado em Direito Econômico e Social - Tutela Jurisdicional - PUC/PR - 2006
O Direito Penal Econômico e o Artigo 17 da Lei nº 7.492/86. Análise de suas elementares, circunstâncias e conseqüências jurídico-penais

Moser Vhoss
Juiz Federal
Mestrado em Ciência Jurídica  - UNIVALI - 2006
A improbidade administrativa e a possibilidade de reparação do dano à legitimidade da administração pública

Silvia Regina Salau Brollo
Juíza Federal
Mestrado em Direito - PUCPR - 2006
Tutela jurídica do meio ambiente cultural: proteção contra a exportação ilícita dos bens culturais materiais

Susana Sbrogio´ Galia
Juiz Federal
Mestrado - PUCRS - 2006
Mutações Constitucionais Interpretativas e Proteção do Núcleo Essencial dos Direitos Fundamentais

Artur César de Souza
Juiz Federal
Doutorado em Direito das Relações Sociais - UFPR - 2005
A 'Parcialidade Positiva' do Juiz e o Justo Processo Penal Nova leitura do princípio da (im)parcialidade do juiz em face do paradigma da ´racionalidade do outro'

Ana Carine Busato Daros
Juíza Federal Substituta
Mestrado Direito Econômico e Social - PUCPR - 2005
O Princípio da Proibição do Retrocesso no Âmbito do Direito Fundamental à Previdência Social Delineado na Constituição de 1988

Edilberto Barbosa Clementino
Juiz Federal Substituto
Mestrado Ciência Jurídica - UNIVALI - 2005
Processo Judicial Eletrônico: O Uso da Via Eletrônica na Comunicação de Atos e Tramitação de Documentos Processuais sob o Enfoque Histórico e Principiológico

Mauro Spalding
Juiz Federal substituto
Mestrado em Direito Econômico e Social - PUC - PR - 2005
Efetividade da Tutela Executiva de pagar quantia em dinheiro em face da Fazenda Pública Federal

Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Juiz Federal
Mestrado Ciência Jurídica - UNIVALI - 2005
Uma Contribuição para a Compreensão do Conceito e dos Fundamentos do Instituto da Responsabilidade Civil do Estado

Marga Inge Barth Tessler
Desembargadora Federal
Mestrado em Direito - PUCRS - 2004
Os Principios no Direito Ambiental: da Construção Doutrinária à Aplicação Jurisprudencial

Roger Raupp Rios
Juiz Federal
Doutorado sanduíche UFRGS / University of Texas) - 2004
O principio da igualdade e o direito da antidiscriminação: discriminação direta, discriminação indireta e ações afirmativas no direito estadunidense

Daniel Machado da Rocha
Juiz Federal
Mestrado Direito - PUCRS - 2003
O Direito Fundamental à Previdência Social na Perspectiva dos Princípios Constitucionais Diretivos do Sistema Previdenciário Brasileiro

João Batista Lazzari
Juiz Federal
Mestrado/ Ciência Jurídica - UNIVALI - 2003
Aposentadoria Especial como instrumento de proteção social e de concretização do princípio da dignidade da pessoa humana

José Antônio Savaris
Juiz Federal Substituto
Mestrado Ciência Jurídica - UNIVALI - 2003
Pedágio Pressupostos Jurídicos

Leonardo Castanho Mendes
Juiz Federal
Mestrado Direito - PUC-PR - 2003
O exercício do controle difuso de constitucionalidade no Recurso Especial endereçado ao Superior Tribunal de Justiça

Otávio Roberto Pamplona
Desembargador Federal
Mestrado Direito - UNIVALI - 2003
A prova ilícita e o princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiro.

Rony Ferreira
Juiz Federal
Mestrado em Direito Processual e Cidadania - Unipar - 2003
A coisa julgada nas ações coletivas e a restrição do Artigo 16 da Lei de Ação Civil Pública

Simone Barbisan Fortes
Juíza Federal
Mestrado Direito - UNISINOS - 2003
Previdência Social no Estado Democrático de Direito: Uma Visão à Luz da Teoria da Justiça

Alexandre Delanni Monaco
Juiz Federal
Mestrado Direito Negocial - UEL - 2002
A Responsabilidade Internacional do Estado por Dano Ambiental Decorrente da Poluição Fluvial Transfronteiriça

Carla Evelise Justino Hendges
Juíza Federal
Mestrado/Direito - UNISC - 2002
O Esvaziamento do Direito à Previdência Social: Alternativas para Reflexão

Robson Carlos de Oliveira
Juiz Federal
Mestrado Direito - PUC-SP - 2002
Os Embargos à Arrematação e à Adjudicação no Código de Processo Civil

Ana Paula de Bortoli
Juíza Federal
Especialização O Novo Direito - UFRGS - 2001
O Direito à Proteção da Vida Privada no Tribunal Europeu de Direitos Humanos

Artur César de Souza
Juiz Federal
Mestrado Direito Negocial - UEL - 2001
Processo - Contraditório - Revelia: Perspectiva crítica dos efeitos da revelia, em face da natureza dialética do processo

Décio José da Silva
Juiz Federal
Mestrado Direito Negocial - UEL - 2001
A Atividade Jurisdicional do Estado-Juiz e suas Implicações Ressarcitórias

Maria Lúcia Luz Leiria
Desembargadora Federal
Mestrado em Direito - UNISINOS - 2001
Direito Previdenciário e Estado Democrático de Direito - Uma (re) Discussão à Luz da Hermenêutica.

Paulo Paim da Silva
Juiz Federal
Vara de Execuções Fiscais de Caxias do Sul/RS
Mestrado Direito - PUC-RS - 2001
A motivação das Decisões Judiciais

Roberto Fernandes Junior
Juiz Federal
Mestrado Direito - UFSC - 2001
Medida Provisória em Matéria Tributária

Marcelo De Nardi
Juiz Federal
Especialização - UFRGS - 2000
Eleição de Foro em Contratos Internacionais - Uma Visão Brasileira

Teori Albino Zavascki
Ministro do STJ
Mestrado em Direito - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - 2000
Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional

Gilson Luiz Inácio
Juiz Federal
Mestrado em Direito Negocial - Universidade Estadual de Londrina
Direito Social à moradia e a efetividade do processo: contratos do Sistema Financeiro de Habitação

Guy Vanderley Marcuzzo
Juiz Federal
Mestrado Direito - PUC-PR
Do Direito Constitucional da prova lícita à exigência de início de prova material no Direito Previdenciário

Hermes Siedler da Conceição Jr
Juiz Federal
Mestrado em Direito Negocial - UNISC
As relações entre emendas constitucionais e direitos adquiridos na Constituição Federal de 1988

Luiz Carlos de Castro Lugon
Desembargador Federal
Mestrado em Direito - PUCRS
Ética da Administração Pública em Juízo

Narciso Leandro Xavier Baez
Juiz Federal
Doutorado em Direito - Universidade Estácio de Sá
A Morfologia dos Direitos Humanos Fundamentais e sua Transnacionalidade

Nylson Paim de Abreu
Desembargador Federal
Especialização em Direito - O novo Direito Internacional - UFRGS
Regimes de Seguridade Social no MERCOSUL

Alexsander Fernandes Mendes
Juiz Federal
Mestrado em Ciência Jurídica - UNIVALI - 2007
Normas “Pragmáticas” e sua aplicação no âmbito da Nova Hermenêutica