TEMA: Acesso à Justiça e Cidadania

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) impactados:

• 4 - Educação de qualidade
• 16 - Paz, justiça e instituições eficazes

Proposta de solução desenvolvida durante o Programa Interinstitucional de Inovação HubJus - 2021. Trata-se de proposta de acesso à Justiça de pessoas em vulnerabilidade urbana, por meio de parceira entre sistema judiciário e escolas em comunidades. As escolas teriam equipamento de informática e pessoas que pudessem auxiliar aquele que busca o jurisdicionado. Sugerimos que esses auxiliaria fossem menores aprendizes. Com esse auxílio, fariam contato com um primeiro atendimento na Justiça, que faria os encaminhamentos necessários, inclusive entre órgãos. Uma ideia mais ampla contemplaria a elaboração de um portal que concentrasse os serviços e direcionasse o usuário para o órgão necessário para resolver/dar andamento a suas demandas. A ideia das escolas seria para que o Judiciário fizesse parceiras para o desenvolvimento de projetos relacionados com a cidadania.