TEMA: População de rua
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) impactados:
- 1 - Erradicação da pobreza
- 2 - Fome zero e agricultura sustentável
- 3 - Saúde e bem-estar
- 6 - Água potável e saneamento
- 10 - Redução das desigualdades
- 11 - Cidades e comunidades sustentáveis
- 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Participação no projeto do laboratório de inovação da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (Inovatchê): solicitação oriunda da Coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, referente à Ação Civil Pública (ACP) que objetiva garantir os direitos fundamentais das pessoas em situação de rua no Município de Porto Alegre. Por se tratar de um conflito complexo, envolvendo diferentes atores, com foco em questões humanitárias para além da mera aplicação da lei, a aplicação dos métodos e ferramentas próprios da inovação se constitui em importante contribuição para que a solução proposta abarque as diferentes nuances que compõem a lide.
O projeto tem como objetivos a identificação de perfis de pessoas em situação de rua da cidade de Porto Alegre, bem como o levantamento, desenvolvimento e apresentação, de forma integrada pelos representantes de diversas esferas públicas envolvidas, de eventuais adequações e/ou proposição de ações para garantir atendimento eficaz, humanizado e sustentável a essa população.
