TEMA: Acesso à Justiça
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) impactados:
- 1 - Erradicação da pobreza
- 10 - Redução das desigualdades
- 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
No início da pandemia identificamos o imenso volume de ações sobre auxílio emergencial que estavam ingressando e então nos propusemos a pensar em soluções para responder ao seguinte desafio: "Como podemos tornar a JF acessível, rápida e efetiva a quem precisa de auxílio emergencial?". Tomamos conhecimento da dificuldade que os colegas da "linha de frente" do atendimento estavam enfrentando diante do grande número de ligações e mensagens de pessoas buscando por informações (quais documentos apresentar, como enviar as informações, como acompanhar o processo, etc.), bem como do natural acúmulo de pedidos de atermação (enviados por e-mail), visto que via de regra a mesma equipe que atendia aos telefonemas era responsável por realizar as atermações.
Sensibilizados com o caráter de urgência, identificamos a necessidade de abrir várias frentes para tratar de ações específicas, dentre elas a busca por uma forma mais eficiente de receber e gerenciar as atermações. Tomamos conhecimento de que a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) estava utilizando um formulário eletrônico num formato mais compreensível para a população (especialmente para ações de auxílio emergencial). Iniciamos a prospecção: em reunião com a equipe da SJRJ vimos que o sistema é dividido em dois módulos: num deles o cidadão pode enviar as informações necessárias para entrar com a ação, e no outro a equipe responsável pela atermação analisa e gerencia esses pedidos. Soubemos que o NTI da SJRS estava iniciando o desenvolvendo de ferramenta similar, então nos reunimos para conhecer a proposta gaúcha e apresentamos sugestões de melhoria com base no que vimos no sistema da SJRJ. Também solicitamos que o formulário desenvolvido pudesse ser usado pela SJSC, bem como pela SJPR, que também se interessou pelo projeto. Na ocasião o NTI da SJRS comunicou que pretendia lançar um piloto para Porto Alegre e depois ampliá-lo para a 4ª região. O projeto da SJRS contou com a participação de um de nossos laboratoristas no grupo de trabalho.
