2022 | Workshop sobre Direito Previdenciário e Direito LGBTQIA+
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Workshop sobre Direito Previdenciário e Direito LGBTQIA+

 

Coordenação científica

Desembargador Federal Roger Raupp Rios

 

Palestrantes

Juíza Federal Tani Maria Wurster
Advogada 
Heloísa Helena Pancotti

 

Programa

Clique aqui para acessar o programa (provisório) do curso.

 

Público-alvo

Magistrados federais com competência previdenciária

 

Carga horária

2 horas-aula

 

Modalidade

Online via Zoom

 

Período

22 de novembro de 2022 das 14h às 16h

 

Inscrições

As inscrições estarão abertas das 14h do dia 03 às 17h do dia 16 de novembro de 2022, devendo ser efetuadas pela Intranet Central RH/SERH - Escola da Magistratura - Inscrição em curso/evento.

 

Justificativa

Com a chegada de pleitos de natureza previdenciária na Justiça Federal com relação à aplicação da legislação e a busca de soluções que garantam a segurança jurídica e evitem a judicialização de questões de gênero e direito previdenciário, faz-se necessário um curso para esclarecimentos e discussão do tema.

 

Objetivo

Pretende-se que o magistrado desenvolva competências para exercer as atividades jurisdicionais à luz da percepção sistêmica do Direito Previdenciário levando em conta as diversidades, gênero e casos concretos no judiciário federal aplicados às realidades sociais brasileiras.

 


Acervo

playlist completa do evento

PALESTRANTES

MATERIAIS

VÍDEOS

 

Nota técnica INSS PESSOAS TRANS

 

 

RECURSO EXTRAORDIÁRIO E JURISPRUDÊNCIAS

 

Tani Maria Wurster 

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E
DIREITOS LGBTQIA+

Direito da Antidiscriminação e conceitos LGBTQIA+

Heloísa Helena Pancotti

BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO LGBTQIA+, POLIAMOR E POPULAÇÃO INDÍGENA

População LGBTQIA+ no Direito Previdenciário

 

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