Coordenação científica
Desembargador Federal Roger Raupp Rios
Palestrantes
Juíza Federal Tani Maria Wurster
Advogada Heloísa Helena Pancotti
Programa
Clique aqui para acessar o programa (provisório) do curso.
Público-alvo
Magistrados federais com competência previdenciária
Carga horária
2 horas-aula
Modalidade
Online via Zoom
Período
22 de novembro de 2022 das 14h às 16h
Inscrições
As inscrições estarão abertas das 14h do dia 03 às 17h do dia 16 de novembro de 2022, devendo ser efetuadas pela Intranet Central RH/SERH - Escola da Magistratura - Inscrição em curso/evento.
Justificativa
Com a chegada de pleitos de natureza previdenciária na Justiça Federal com relação à aplicação da legislação e a busca de soluções que garantam a segurança jurídica e evitem a judicialização de questões de gênero e direito previdenciário, faz-se necessário um curso para esclarecimentos e discussão do tema.
Objetivo
Pretende-se que o magistrado desenvolva competências para exercer as atividades jurisdicionais à luz da percepção sistêmica do Direito Previdenciário levando em conta as diversidades, gênero e casos concretos no judiciário federal aplicados às realidades sociais brasileiras.
Acervo
PALESTRANTES | MATERIAIS | VÍDEOS |
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| RECURSO EXTRAORDIÁRIO E JURISPRUDÊNCIAS |
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Tani Maria Wurster | ||
Heloísa Helena Pancotti | BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO LGBTQIA+, POLIAMOR E POPULAÇÃO INDÍGENA |