Recomendações e Deliberações aprovadas - Fórum Ambiental

1ª REUNIÃO

29.04.2022

DELIBERAÇÃO 1 - Tema: Criação do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental: O Fórum foi oficialmente inaugurado com o objetivo de promover diálogo interinstitucional, compartilhamento de boas práticas e solução consensual de conflitos ambientais na 4ª Região. Foi destacada a importância da conciliação e da prevenção de litígios, alinhando-se às metas do CNJ e à Agenda 2030.

DELIBERAÇÃO 2 - Tema: Projeto Desterro (ICMBio): O Fórum acolheu a apresentação do projeto, que visa garantir o cumprimento de decisões judiciais inadimplidas pelo ICMBio, e deliberou pela criação de um grupo de trabalho para mapear processos e promover acordos factíveis, com ênfase em conflitos envolvendo populações tradicionais (quilombolas, indígenas) em Unidades de Conservação.

DELIBERAÇÃO 3 - Tema: Atuação do IBAMA e responsabilidade subjetiva: O Fórum discutiu os desafios do IBAMA na aplicação de sanções administrativas e ações civis públicas, destacando a necessidade de transparência e diálogo técnico. Deliberou pela priorização de soluções extrajudiciais, como transações em casos de infrações ambientais, e pela integração de dados com o CNJ.

DELIBERAÇÃO 4 - Tema: Regularização fundiária e ambiental em assentamentos (INCRA): O Fórum reconheceu os desafios do INCRA na titulação de lotes e gestão de conflitos ambientais, deliberando pela articulação com órgãos estaduais (como a SEMA/RS) para viabilizar Cadastros Ambientais Rurais (CAR) individuais e programas de recuperação de áreas degradadas (PRADs).

DELIBERAÇÃO 5 - Tema: Populações tradicionais e Unidades de Conservação: O Fórum destacou a necessidade de conciliar a proteção ambiental com os direitos de quilombolas e indígenas, deliberando pela inclusão da FUNAI e Fundação Palmares nas discussões futuras, além da promoção de inspeções judiciais in loco para resolver conflitos territoriais.

DELIBERAÇÃO 6 - Tema: Justiça Restaurativa em litígios ambientais: O Fórum recomendou a aplicação de metodologias de Justiça Restaurativa para casos de multas ambientais e conflitos socioambientais, em parceria com o CNJ e órgãos como IBAMA e ICMBio, visando soluções colaborativas.

2ª REUNIÃO

19.08.2022

DELIBERAÇÃO 1 -Tema:Competências do IBAMA na fiscalização e licenciamento ambiental: O Fórum tomou conhecimento das explanações sobre as competências primárias do IBAMA conforme Lei Complementar nº 140/2011 e deliberou pela divulgação do material apresentado a todos os magistrados da 4ª Região, recomendando maior diálogo entre os órgãos ambientais para evitar judicializações desnecessárias, com ênfase na distinção clara entre competências federais, estaduais e municipais.

DELIBERAÇÃO  2 - Tema: Zoneamento Ambiental da atividade de mineração no Rio Jacuí: O Fórum tomou conhecimento do trabalho concluído pela FEPAM/RS sobre o zoneamento ambiental para mineração de areia nos cursos médio e baixo do Rio Jacuí e deliberou pela adoção das diretrizes estabelecidas no licenciamento ambiental, com destaque para: (i) restrições em áreas de alta sensibilidade ambiental; (ii) recuperação de margens erosivas; e (iii) monitoramento contínuo da atividade minerária.

DELIBERAÇÃO 3 - Tema: Regularização ambiental de projetos de assentamento sob responsabilidade da União: O Fórum tomou conhecimento da atuação do INCRA na gestão ambiental de assentamentos e deliberou pelo fortalecimento da articulação interinstitucional entre INCRA, órgãos ambientais estaduais e municipais, com foco na regularização fundiária e ambiental, priorizando modelos agrícolas sustentáveis e a recuperação de áreas degradadas, especialmente no bioma Pampa.

DELIBERAÇÃO 4 - Tema: Projeto Desterro e iniciativas decorrentes do Fórum Ambiental: O Fórum acolheu as informações sobre os avanços no Projeto Desterro do ICMBio e deliberou pela participação do TRF4 no Grupo de Trabalho para regulamentação da Convenção nº 169 da OIT no âmbito do ICMBio, visando estabelecer diretrizes para consulta prévia a povos tradicionais em Unidades de Conservação.

DELIBERAÇÃO 5 - Tema: Participação do IPHAN no licenciamento ambiental: O Fórum tomou conhecimento da exposição sobre o papel do IPHAN nos processos de licenciamento ambiental e deliberou pela divulgação das orientações técnicas no âmbito da 4ª Região, incluindo o Patrimônio Histórico e Cultural como eixo temático permanente no site do Fórum, e recomendou a ampliação da atuação integrada entre IPHAN, órgãos licenciadores e Ministério Público.

3ª REUNIÃO

18.11.2022

DELIBERAÇÃO 1 - Tema: Sugestão de Criação de um Centro de Conciliação para Causas Ambientais Complexas no Tribunal Regional Federal da Quarta Região: O Fórum tomou conhecimento da experiência do Centro de Conciliação de Causas Ambientais do TRF da 2ª Região e recomendou que o Sistcon inclua nos estudos em curso sobre reestruturação dos Cejuscons e trabalho em rede, a temática da especialização em Conciliação Ambiental.

DELIBERAÇÃO 2 - Tema: A questão do arrendamento de terras indígenas no Norte do RS: O Fórum tomou conhecimento do tema de arrendamento de terras indígenas no norte do RS, e em face da complexidade, caráter regional e abrangência de competências, deliberou pela criação de um GT específico e representativo dos órgãos afetos ao tema nos 3 estados, para tratamento interinstitucional do problema, do qual participarão inicialmente, sem prejuízo de futura ampliação, os seguintes representantes: a Justiça Federal,  FUNAI,  AGU, MPF, Polícia Federal, IBAMA, CEPI, EMATER, divisão indígena da Secretaria da Agricultura do RS.

DELIBERAÇÃO 3 - Tema: Proteção ao patrimônio arqueológico, especialmente no âmbito do licenciamento ambiental do Sul: O Fórum tomou conhecimento da exposição do IPHAN e deliberou por divulgar as informações compartilhadas, no âmbito da 4ª Região, bem como destacar o Patrimônio Histórico e Cultural como eixo temático no site do Fórum e acolheu a informação de que a 9ª Vara Federal de Porto Alegre encaminhará a ACP 50338949820224047100 à conciliação.

DELIBERAÇÃO 4 - Tema: Relato das atividades relativas a audiências e outras iniciativas decorrentes do Fórum Ambiental: O Fórum acolheu a sugestão de convidar o FDD - Fundo de Direitos Difusos para a próxima reunião do Fórum.

4ª REUNIÃO

17.03.2023

DELIBERAÇÃO 1 - Tema: Emergências Climáticas: ) manter sempre um item de pauta nos próximos fóruns sobre um aspecto da emergência climática, abrangendo todas suas vertentes;  b) abordar o tópico da presenças de pessoas nas UCs;  c) programar a inclusão do tema, sugestão de tema da Dra. Rita do IBAMA, ÁREAS ÚMIDAS, no Paraná, existe uma resolução conjunta entre o IBAMA e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente protegendo as áreas úmidas, pois sabe-se que essas que são, na realidade, as maiores “sequestradoras” de carbono e também são as mais ocupadas irregularmente por questões sociais. Há uma apresentação já existente na Superintendência do Estado do Paraná que demonstra cientificamente a importância dessas áreas úmidas e o quanto delas há nos estados do sul. e;  d) convidar representantes do MPF das causas indígenas e ambientais (são áreas/pastas distintas)

DELIBERAÇÃO 2 - Tema: Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD): a) um encaminhamento de manifestação do Fórum por meio de Ofício pedindo o não contingenciamento dos recursos do FDD; b) provocar uma conciliação nacional do não contigenciamento dos valores do Fundo, o Dr. Rodrigo Coordenador Regional de Patrimônio e Meio Ambiente da 4ª R: se comprometeu a tentar viabilizar o diálogo nesse aspecto.

DELIBERAÇÃO 3 - Tema: Pesca Irregular: a) o tema da pesca continuará no próximo Fórum, iniciando com a fala do Prof. Ignácio que abordará a questão da pesca do bagre; b) convidar a delegada autoridade da polícia ambiental, Dra. Janaina Braido, de Rio Grande, chefe do NEPOM, que possui muita experiência, reconhecida internacionalmente.

5ª REUNIÃO

16.06.2023

DELIBERAÇÃO 1 - Tema: Regularização Fundiária Quilombola: O Fórum reconheceu a importância da titulação de territórios quilombolas como garantia de direitos constitucionais e patrimoniais. Deliberou pela articulação interinstitucional entre INCRA, Fundação Palmares, MDA e órgãos estaduais para agilizar processos de certificação e titulação, com ênfase na priorização de áreas conflituosas (ex.: Quilombo São Roque/SC). Foi destacada a necessidade de ampliação orçamentária para o INCRA e a criação de um Plano Nacional de Titulação, em alinhamento com o Programa Aquilomba Brasil (Decreto nº 11.447/2023).

DELIBERAÇÃO 2 - Tema: Conflitos em Unidades de Conservação (UCs): O Fórum deliberou pela promoção de acordos entre ICMBio, INCRA e comunidades quilombolas em casos de sobreposição territorial, com base no modelo de "dupla afetação" (ex.: Alto Trombetas/PA). Recomendou a adoção de Termos de Compromisso para garantir direitos de uso sustentável em UCs de proteção integral, além da realização de consultas prévias às comunidades afetadas, conforme a Convenção 169 da OIT.

DELIBERAÇÃO 3 - Tema: Pesca Irregular no Estuário do Rio Tramandaí: O Fórum endossou a expansão do Projeto MOPERT como modelo de monitoramento pesqueiro sustentável, com foco na proteção de espécies ameaçadas (ex.: bagre jurubebê) e na valorização da pesca artesanal. Deliberou pela criação de um Plano Integrado de Fiscalização, envolvendo IBAMA, Patrulha Ambiental, Capitania dos Portos e prefeituras locais, para coibir práticas ilegais (redes 24h, pesca com explosivos) e proteger a interação entre pescadores e botos (pesca cooperativa).

DELIBERAÇÃO 4 - Tema: Racismo Ambiental e Políticas Públicas: O Fórum destacou a necessidade de combater o racismo institucional na implementação de políticas ambientais e fundiárias. Deliberou pela inclusão transversal da Fundação Palmares e do Ministério da Igualdade Racial (MIR) em ações judiciais e programas de fomento (ex.: bolsa permanência, gastronomia quilombola), garantindo acesso a direitos básicos (água, saneamento) e fortalecendo a autodefinição das comunidades.

DELIBERAÇÃO 5 - Tema: Fortalecimento Institucional: O Fórum recomendou a estruturação de equipes técnicas no INCRA e na Fundação Palmares para reduzir passivos processuais, com capacitação de servidores e integração de bancos de dados. Propôs a realização de inspeções judiciais conjuntas (TRF4, MPF, DPU) em territórios quilombolas e áreas de pesca tradicional, visando subsidiar decisões com dados socioambientais atualizados.

DELIBERAÇÃO 6 - Tema: Diálogo Interinstitucional: O Fórum reafirmou o compromisso com a solução consensual de conflitos, recomendando a replicação de experiências exitosas (ex.: Câmara de Conciliação da AGU) e a manutenção de espaços de diálogo permanentes. Destacou a importância da continuidade dos trabalhos sob a coordenação do Desembargador Hermes, com prioridade para temas como mudanças climáticas e desenvolvimento urbano sustentável.

6ª REUNIÃO

15.09.2023

DELIBERAÇÃO 5 - Tema: Manguezais: O Fórum Ambiental conheceu da temática relativa aos manguezais, suas funções ecológicas, necessidades de proteção e possibilidades de gestão e decidiu por recomendar ao Laboratório de Inovação da Justiça Federal do Paraná, o impulso à realização de estudo de caso sobre a situação dos manguezais de Paranaguá, a fim de prospectar possibilidades com vistas à constituição e utilização de créditos de carbono.

7ª REUNIÃO 

17.11.2023

DELIBERAÇÃO 1 - Tema: Protocolo para Julgamento de Ações Ambientais (Recomendação CNJ nº 145/2023): O Fórum deliberou pela adoção do protocolo que estabelece diretrizes para o uso de provas de sensoriamento remoto e imagens de satélite em processos judiciais ambientais. Recomendou a capacitação de magistrados e servidores, em parceria com a ENFAM e escolas judiciais, para ampliar a aceitação dessas tecnologias como meios de prova válidos. Destacou a necessidade de monitorar a efetividade do protocolo e revisar a Portaria SERENEJUD para adequação técnica.

DELIBERAÇÃO 2 - Tema: Monitoramento do Bioma Pampa e Ferramentas Tecnológicas (MAPBIOMAS): O Fórum reconheceu a importância do MAPBIOMAS para o monitoramento ambiental e deliberou pela sua formalização como ferramenta de apoio aos órgãos estaduais e federais. Recomendou a integração dos sistemas de alerta de desmatamento com órgãos fiscalizadores (IBAMA, ICMBio, MP) e a ampliação da transparência de dados, incluindo a disponibilização pública de informações sobre licenciamentos e autuações, especialmente no Bioma Pampa.

DELIBERAÇÃO 3 - Tema: Acompanhamento Social da Gestão Pública do Desmatamento Ilegal (Instituto Curicaca): O Fórum deliberou pela adoção de práticas de customização de alertas de desmatamento para qualificar denúncias e ações judiciais, conforme modelo apresentado pelo Instituto Curicaca. Recomendou a criação de um sistema unificado de acompanhamento de processos administrativos (como PRADs e embargos) para aumentar a eficácia da fiscalização e a reparação de danos. Solicitou que órgãos ambientais estaduais (FEPAM, IMA/SC) melhorem a transparência e acessibilidade de seus bancos de dados.

8ª REUNIÃO

15.09.2023

DELIBERAÇÃO 1 -  O Fórum propôs a constituição de um grupo de trabalho interinstitucional para que se possa analisar processos, especificamente em relação aos quilombolas, para identificar situações e prioridades, elaborando um plano de trabalho com a sugestão de tratamento dos referidos processos pela via da conciliação. Esse grupo seria constituído com o apoio dos Ministérios, Incra, Ministério Público Federal, Defensoria Pública, Ministério de Desenvolvimento Agrário, o Ministério da Igualdade Racial e de todos que tenham envolvimento com a questão em debate. 

9ª REUNIÃO

02.08.2024

DELIBERAÇÃO 1 - Considerando os bons resultados obtidos da experiência compartilhada pela Juíza Federal Erika, o Fórum Ambiental decide recomendar que, no âmbito da Justiça Federal e dos demais órgãos participantes do Fórum, sejam adotadas práticas que propiciem e inspirem o contato e a relação dos servidores desses órgãos e do público em geral com atividades de plantio e cultivo de espécies vegetais nativas, assim como outras práticas relacionadas à conscientização ambiental;

DELIBERAÇÃO 2 - Emitir recomendação às administrações estaduais e municipais, destacando a importância da representatividade e atuação das Comissões de Bacias Hidrográficas na governança de recursos hídricos, para que não haja um processo de degradação ambiental e o comprometimento da segurança hídrica e alimentar

DELIBERAÇÃO 3 - Recomendar que as desocupações coletivas em áreas costeiras sejam submetidas ao Comitê de Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários, de acordo com a Resolução nº 513/23 do CNJ e Resolução nº 274/23 do TRF4. 

10ª REUNIÃO

14.11.2024

DELIBERAÇÃO 1 - O Fórum Interinstitucional Ambiental da 4ª Região externa sua preocupação quanto ao estado de cumprimento da meta de proteção de ao menos 30% de suas áreas até 2030, conforme estabelecido na 15ª Conferência da ONU sobre Biodiversidade (COP15), através do chamado Acordo de Kunming-Montreal, notadamente em relação ao Bioma Pampa, recomendando que os entes estatais e privados e a sociedade como um todo envidem esforços contundentes à sua efetiva concretização.

11ª REUNIÃO

21.03.2024

DELIBERAÇÃO 1 -  O Fórum Interinstitucional Ambiental no âmbito do TRF4 tomou ciência da atual situação de insuficiência, nas aldeias indígenas da região, dos serviços de abastecimento de água potável, de esgoto sanitário, e de coleta e transporte de resíduos sólidos domésticos, deliberando pelo encaminhamento de ofício aos municípios em que situadas as aldeias, solicitando providências para garantir que os serviços de saneamento básico sejam prestados também aos munícipes indígenas, independentemente da regularização fundiária, salientando que a discriminação ou preconceito por raça, ou etnia, caracteriza o crime previsto no art. 20, c/c art. 20-B da Lei nº 7.716/89.

DELIBERAÇÃO 2 - O Fórum Interinstitucional Ambiental no âmbito do TRF4 tomou ciência da atual situação de insuficiência, nas aldeias indígenas da região, dos serviços de abastecimento de água potável, de esgoto sanitário, e de coleta e transporte de resíduos sólidos domésticos, deliberando pelo encaminhamento de solicitação ao Presidente do Tribunal Regional Federal da Quarta Região, para que submeta o tema ao Conselho Nacional de Justiça, a fim de que se promovam debates nacionais e de que os processos relacionados ao saneamento básico em aldeias indígenas recebam dos órgãos jurisdicionais prioridade na tramitação, em atenção ao novo marco estabelecido pela Lei nº 14.026/20.

DELIBERAÇÃO 3 - O Fórum Interinstitucional Ambiental no âmbito do TRF4 tomou ciência das implicações decorrentes da Portaria MS/FUNASA nº 1.088/2005, decidindo por recomendar à SESAI que, enquanto órgão responsável, estabeleça critérios de dimensionamento da força de trabalho referente ao Agente Indígena de Saneamento (AISAN), envolvendo ampliar sua atuação nos territórios indígenas sob responsabilidade dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), independentemente da existência de sistemas convencionais de abastecimento de água e demais serviços de saneamento, considerando, entre outros critérios, as especificidades etnoculturais relacionadas às populações indígenas, densidades demográficas, o perfil epidemiológico e os impactos ambientais presentes no território em questão. 

DELIBERAÇÃO 4-  O Fórum Interinstitucional Ambiental no âmbito do TRF4 conheceu do tema e decidiu recomendar às instituições executivas que os processos de implantação dos recursos de saneamento junto às comunidades indígenas considerem suas particularidades e a escuta atenta de seus integrantes.