Coordenador científico e docente

Juiz Federal Daniel Machado da Rocha

Juiz lotado na 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Foi Membro da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (biênio de 2014 a 2016). É Professor Assistente na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, vinculado ao Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios. É professor convidado da Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul (Brasil). Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), cadeira de número 11. Ex-Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul. Doutor e Mestre em Direito (PUC-RS). Autor, entre outras, das seguintes obras: Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social , 18 ed., São Paulo: Atlas, 2019; Normas Gerais de Direito Previdenciário e a Previdência do Servidor Público, Florianópolis: Conceito, 2012; Direito Fundamental à Previdência Social, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

Programa

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Plano do curso

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Público-alvo

Servidores lotados nos gabinetes de Direito Previdenciário deste Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Carga horária

20h, sendo:

- 8h de encontros telepresenciais - on-line - encontros síncronos de 1 hora cada aula – total: 8 encontros 

- 12h - EAD - Leituras complementares 

Modalidade

Remota e à distância - teleaulas (plataforma Zoom) que serão gravadas e disponibilizadas no ambiente virtual do curso - EAD - Moodle - para os alunos.

Período

De 20 de março a 24 de abril de 2023.

Inscrições

As inscrições estarão abertas das 14h do dia 01 de março às 17h do dia 10 de março de 2023, pelo SERH - Cursos - inscrição em curso/evento.

Justificativa

O objetivo do curso consiste em abordar noções básicas elementares no âmbito do Direito Processual Previdenciário, com vistas a trazer conhecimento e capacitação dentro da temática aos servidores que atuam no auxílio junto a magistrados na jurisdição em matéria Previdenciária.

Objetivos específicos

Ao final do curso, o aluno deverá ser capaz de: 

• Identificar a autonomia relativa do direito processual previdenciário;
• Avaliar os limites e as possibilidades de acesso a jurisdição em um contexto de crise vivenciado pelo Poder Judiciário; 
• Aplicar os pressupostos de admissibilidade dos recursos nas ações previdenciárias;
• Verificar o uso adequado dos recursos no processo previdenciário;
• Auxiliar os magistrados na confecção de minutas, em ações que são ajuizadas buscando prestações previdenciárias.  

Metodologia

Aulas expositivas-dialogadas e leitura complementar no EAD - Moodle, com estudos de casos recorrentes no âmbito da Justiça Federal.