Coordenação científica

Juíza Federal Catarina Volkart Pinto.

Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TRF4 - NUJURE. Coordenadora das Ações de Formação em Conciliação e Mediação do SISTCON. Juíza Federal Substituta na 2ª VF de Novo Hamburgo. Magistrada Formadora Nível 1 completo e Tutoria.

Docentes

Carla Grahl Sampaio

Instrutora. Graduada em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau/SC (2001), pós-graduada em Processo Civil pela PUC/RS e em Sistemas de Justiça: Conciliação, Mediação e Justiça Restaurativa pela UNISUL/SC. Mestranda em Psicologia na UNISC. Atualmente é técnica judiciária lotada no Núcleo de Justiça Restaurativa do TRF4 - NUJURE. Mediadora Judicial Cível e Familiar formada pelo NUPEMEC/TJRS, Instrutora de Conciliadores (certificada pelo CNJ), Tutora da Formação de Conciliadores em EAD do TRF da 4ª Região, Facilitadora Judicial de Justiça Restaurativa formada pelo CJUD do TJ/RS, Instrutora de Círculos de Construção de Paz formada pela AJURIS/RS, Instrutora de Justiça Restaurativa e Práticas Restaurativas/Tranformativas de Conflitos e Crimes com Terry O'Coneel e Paulo Moratelli, formação presencial em Justiça Restaurativa com Kay Pranis e Terry O’Connel, facilitadora de grupos e aprendiz de processos de Comunicação Não Violenta, habilitada como tutora EAD junto ao CJUD do TJRS para as formações de Iniciação Teórica de Justiça Restaurativa. Habilitada para exercer tutoria em cursos de conciliação, mediação e justiça restaurativa. Habilitada como Facilitadora de Diálogos Transformativos e Peacemaking Circles pela Diálogos Transformativos. Habilitada para exercer a tutoria EAD pela Escola Nacional da Magistratura (ENFAM) com curso Formação de Tutores no Contexto da Magistratura.

Ana Carla Albuquerque Pacheco

Instrutora. Mestranda em Direito pela Universidade de São Paulo - USP/FDRP. Diretora do Núcleo de Práticas Restaurativas - NPR da Justiça Federal de Uberaba-MG. Facilitadora e instrutora em Justiça Restaurativa. Instrutora em Justiça Consensual pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Programa

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Plano do curso

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Público-alvo

Magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região e convidados de instituições parceiras.
(Pré-requisito: Formação de Círculos de Construção de Paz Menos Complexos ou Facilitador em outra metodologia)

Carga horária

24h

Modalidade

Presencial.

Período e local

15, 16 e 17 de março de 2023, na sala de Cursos da Emagis. 

Inscrições

As inscrições estarão abertas das 14h do dia 01 de março às 17h do dia 10 de março de 2023.
inscrições junto ao CEJUSCON de cada secccional para servidores lotados no 1° grau e NUJURE para servidores do TRF4.

Justificativa

A Justiça Restaurativa é política institucional do Poder Judiciário nacional, conforme disciplina Resolução CNJ 225/2016, e do Tribunal Regional Federal da 4a. Região, nos termos da Resolução TRF4 87/2021. Um dos eixos do Planejamento da Política de Justiça Restaurativa do CNJ e do Plano de Implantação, Difusão e Expansão da Justiça Restaurativa no âmbito da 4ª Região é a formação, tanto de facilitadores de Justiça Restaurativa quanto para sensibilizar magistrados, servidores e representantes de outras instituições para a utilização dos processos circulares em espaços institucionais e comunitários. Por isso, formar facilitadores de círculos restaurativos, que é a metodologia restaurativa mais conhecida e usada no Brasil, atende ao comando da recente Resolução TRF4 87/2021.

Os círculos são processos de diálogo que permitem a identificação e a compreensão das causas e necessidades subjacentes à convivência humana e a busca da sua transformação em atmosfera de segurança e respeito. O método, estruturado com base nos princípios e valores das práticas restaurativas e da cultura da paz, pode ser utilizado nos mais variados espaços de convivência social. No Curso, os participantes serão apresentados aos princípios e valores fundamentais dos processos circulares e a uma abordagem transformativa das dificuldades de convivência, bem como aos elementos estruturais necessários ao planejamento e à condução de círculos complexos, tendo como principal ferramenta didática a vivência do processo circular. Ao final do curso estarão os aprovados habilitados como facilitadores de Círculos Restaurativos para situações complexas dentro dos processos judiciais para credenciamento formal no Cadastro de Facilitadores, a ser disciplinado pelo NUJURE (Núcleo de Justiça Restaurativa) da Justiça Federal da 4ª Região.

A Justiça Restaurativa, e em especial a atividade dos Círculos Restaurativos, é, por excelência, um campo interdisciplinar, por abranger temáticas oriundas de outros saberes que não o Direito, e pressupõe uma atuação horizontalizada, compartilhada, sendo necessária a inclusão de outros atores, além dos magistrados, com vistas à execução concreta dos programas. Desse modo, a participação de servidores se justifica em razão dessa abordagem interdisciplinar e do indispensável treinamento de profissionais para atuarem nas práticas.

Objetivos específicos

Ao final do curso, o aluno deverá ser capaz de: 

• Identificar a autonomia relativa do direito processual previdenciário;
• Avaliar os limites e as possibilidades de acesso a jurisdição em um contexto de crise vivenciado pelo Poder Judiciário; 
• Aplicar os pressupostos de admissibilidade dos recursos nas ações previdenciárias;
• Verificar o uso adequado dos recursos no processo previdenciário;
• Auxiliar os magistrados na confecção de minutas, em ações que são ajuizadas buscando prestações previdenciárias.  

Metodologia

As atividades serão desenvolvidas na modalidade presencial, com o uso dos três grandes métodos pedagógicos - expositivo, ativo e interrogativo - e incluirão:

● exposições dialogadas e debates no grande grupo;

● prática vivencial das etapas dos círculos restaurativos complexos;

● brainstormings para construção de roteiros e identificação de casos;

● dinâmicas em pequenos grupos.