Coordenação científica

Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida
e Juiz Federal Tiago do Carmo Martins

Programa

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Edital

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Público-alvo

Magistrados que atuam com conciliação e servidores indicados pelos Cejuscons e SISTCON.

Carga horária

16h

Modalidade

Presencial

Período e local

12 a 14 de abril de 2023, em Foz do Iguaçu/PR

Inscrições

Somente para magistrados: as inscrições estarão abertas das 14h do dia 10 às 17h do dia 15 de março de 2022, devendo ser efetuadas pela Intranet - Central RH/SERH - Escola da Magistratura - Inscrição em curso/evento.

Justificativa

Levantamento realizado em 2017 pela Coordenação do SISTCON (SEI 0009407-10.2018.4.04.8000), apontou a necessidade de aproximação e de troca de experiências entre as diversas unidades e agentes atuantes no Sistema de Conciliação da 4ª Região. Na atual gestão, diversas iniciativas formam implantadas e estão em curso com impacto significativo sobre a atuação de todos os envolvidos no Sistema. Por esta razão, é essencial promover um intercâmbio de informações entre SISTCON, CEJUSCONS, varas federais que praticam a conciliação na Justiça Federal da 4ª Região, assim como disseminar as boas práticas e experiências em curso nas diversas unidades. Ainda, releva notar que muitos temas – justiça restaurativa, processo estrutural, cooperação judiciária nacional, dentre outros – ainda pouco explorados, mas muito acionados na seara da conciliação, foram muito discutidos na 1ª e 2ª edições deste evento, ocorridas em maio e setembro de 2022, em Curitiba – PR e Florianópolis – SC, respectivamente. Nesta oportunidade se faz necessário inventariar ações em curso e definir planos para o futuro da conciliação no TRF4. Neste passo, a presente atividade, com caráter prático e visando aplicação imediata do conhecimento, se propõe a aperfeiçoar práticas dos diversos agentes do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região e aproximá-los dos demais agentes externos que atuam na área.

Objetivo

Pretende-se que o magistrado-aluno, ao final da formação, seja capaz de identificar e propor mecanismos de aperfeiçoamento das atividades relacionadas à conciliação incorporando as boas práticas apresentadas em suas rotinas de trabalho.