Currículo Permanente - Módulo IV - Direito Penal 2008
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Público-alvo:
Magistrados Federais da 4ª Região

Duração:
56 horas/aula

Local:
As aulas serão ministradas alternadamente, uma vez por mês, iniciando-se em Porto Alegre, seguindo-se Florianópolis e Curitiba.

Programação:
Aula Inagural - Porto Alegre/RS

Porto Alegre
Abril
Maio
Junho

Florianópolis
Abril
Maio
Junho

Curitiba
Abril
Maio
Junho



Veja aqui os Cadernos de Direito Penal 2008





Palestrantes Convidados/ Conteúdo Programático:

Abel Fernandes Gomes
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

Andreas Eisele
Crimes contra a Ordem Tributária

Antônio Magalhães Gomes Filho
Motivação da Sentença Penal

Aury Lopes Júnior
O tempo no Processo Penal

Eduardo Tellechea Bergman (Uruguai)
La cooperación jurídica internacional en materia penal en el ámbito regional, un instrumento para evitar que las fronteras se transformen en obstáculo a la realización de la Justicia

Ernildo Jacob Stein
Violência e impunidade

Kai Ambos (Universidade Göttingen - Alemanha)
Cooperação Judiciária em Matéria Penal: a Experiência Européia

Fábio Bittencourt da Rosa
Lavagem de dinheiro: indícios do crime antecedente

Fábio D'Ávila
Limites materiais do Direito Penal Ambiental

Gilson Langaro Dipp
A Justiça Federal e o combate ao crime organizado

João Gualberto Garcez Ramos
Audiência no Processo penal

José Antônio Paganella Boschi
Aplicação da Pena

José Paulo Baltazar Júnior
Dever Constitucional de Proteção e Justiça Penal

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
Prova

Luciano Feldens
Direito Penal Econômico

Marcelo Cardozo da Silva
Prisão em Flagrante e Prisão Preventiva

Néfi Cordeiro
A Nova Lei de Tóxicos

Paulo Vinícius Sporleder de Souza
Direito Penal Genético

Pedro Krebs
Imputação Objetiva

Rodrigo Azevedo
Criminologia Contemporânea

Salise Monteiro Sanchotene
A Reforma do Processo Penal


Objetivos:

Propiciar aos magistrados, além de uma atualização nas matérias enfocadas, uma melhor instrumentalidade para condução e solução das questões referentes aos casos concretos de sua jurisdição.
Ampliar as oportunidades de atualização dos conhecimentos dosmagistrados da Justiça Federal da 4ª Região dentro de áreas específicasdo Direito Público.
Fornecer subsídios técnicos e jurídicos voltados ao aperfeiçoamento do exercício da jurisdição levando em consideração as diferentes áreas de atuação da Justiça Federal.
Incentivar a pesquisa nas diferentes áreas do Direito visando à adoção de ações inovadoras que possam agilizar e aperfeiçoar os mecanismos judiciais especialmente com relação aos casos concretos da Jurisdição Federal.
Constituir mais um meio de pesquisa de necessidades de aperfeiçoamento, servindo de indicador para a proposição de novos cursos, seminários, jornadas, etc.
Estimular a  reflexão permanente sobre a prática jurisdicional em uma sociedade em constante mudança.

Metodologia:

Será designado um Coordenador a quem caberá a escolha do conteúdo programático de cada disciplina, bem como a indicação aos ministrantes.

O corpo discente será dividido em grupos de 30 magistrados por Seção Judiciária, sendo o corpo docente formado por Desembargadores Federais, Juízes Federais e do Trabalho e Professores Doutores convidados.

As matérias serão ministradas em aulas presenciais e/ou por meio de teleconferências com a utilização de materiais impressos, vídeos, CD-ROM e Internet.

À EMAGIS caberá a coordenação, a organização e a implantação de todo o projeto, acompanhando e avaliando todas as suas fases.


Avaliação:

Os ministrandos serão avaliados em razão de seu acompanhamento das atividades desenvolvidas nas aulas presenciais e a partir da apresentação de um trabalho escrito, observadas as regras de estrutura fornecidas pela disciplina. A participação em sala de aula será aferida levando em conta a forma de interação dos alunos em classe, respondendo aos estímulos provocados pelo professor da disciplina, envolvendo as temáticas propostas. A avaliação e a freqüência ao curso serão consideradas para fins de promoção por merecimento na carreira, conforme o disposto na Resolução nº 56 de 23/11/07.


Coordenação-Geral:
Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz

Coordenação Científica:
Juiz Federal José Paulo Baltazar Júnior

Corpo Docente:
Magistrados Federais e do Trabalho e Professores-Doutores convidados