Público-alvo:
Magistrados Federais da 4ª Região

Objetivos:

Propiciar aos magistrados, além de uma atualização nas matérias enfocadas, uma melhor instrumentalidade para condução e solução das questões referentes aos casos concretos de sua jurisdição.
Ampliar as oportunidades de atualização dos conhecimentos dosmagistrados da Justiça Federal da 4ª Região dentro de áreas específicasdo Direito Público.
Fornecer subsídios técnicos e jurídicos voltados ao aperfeiçoamento do exercício da jurisdição levando em consideração as diferentes áreas de atuação da Justiça Federal.
Incentivar a pesquisa nas diferentes áreas do Direito visando à adoção de ações inovadoras que possam agilizar e aperfeiçoar os mecanismos judiciais especialmente com relação aos casos concretos da Jurisdição Federal.
Constituir mais um meio de pesquisa de necessidades de aperfeiçoamento, servindo de indicador para a proposição de novos cursos, seminários, jornadas, etc.
Estimular a  reflexão permanente sobre a prática jurisdicional em uma sociedade em constante mudança.

Será designado um Coordenador a quem caberá a escolha do conteúdo programático de cada disciplina, bem como a indicação aos ministrantes.

O corpo discente será dividido em grupos de 30 magistrados por Seção Judiciária, sendo o corpo docente formado por Desembargadores Federais, Juízes Federais e do Trabalho e Professores Doutores convidados.

As matérias serão ministradas em aulas presenciais e/ou por meio de teleconferências com a utilização de materiais impressos, vídeos, CD-ROM e Internet.

À EMAGIS caberá a coordenação, a organização e a implantação de todo o projeto, acompanhando e avaliando todas as suas fases.

Avaliação:

Os ministrandos serão avaliados em razão de seu acompanhamento das atividades desenvolvidas nas aulas presenciais e a partir da apresentação de um trabalho escrito, observadas as regras de estrutura fornecidas pela disciplina. A participação em sala de aula será aferida levando em conta a forma de interação dos alunos em classe, respondendo aos estímulos provocados pelo professor da disciplina, envolvendo as temáticas propostas. A avaliação e a freqüência ao curso serão consideradas para fins de promoção por merecimento na carreira, conforme o disposto na Resolução nº 56 de 23/11/07.

Coordenação-Geral:
Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz

Coordenação Científica:
Juiz Federal José Paulo Baltazar Júnior

Corpo Docente:
Magistrados Federais e do Trabalho e Professores-Doutores convidados