De 16 a 18 de setembro de 2024
Seção Judiciária de Curitiba/PR
Coordenação Científica:
Juiz Federal Murilo Brião da Silva
Procurador da Fazenda Nacional João Carlos Souto
16 de setembro
segunda-feira | tarde
13h30min | Abertura
Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva
Presidente do TRF da 4ª Região
Desembargador Federal Rogério Favreto
Diretor da Escola do TRF da 4ª Região
Juíza Federal Luciana da Veiga Oliveira
Diretora do Foro da Seção Judiciária do Paraná
Juiz Federal Murilo Brião da Silva
Juiz Federal Auxiliar da Vice-presidência do TRF da 4ª Região
Procurador da Fazenda Nacional João Carlos Souto
Diretor da Escola Superior da AGU
14h – 14h40min | Comite Gestor: competências e funcionamento na Reforma Tributária
Docente: Robson Maia Lins
Presidente de Mesa: Lucilene Rodrigues Santos
14h40min – 15h | DEBATES
15h – 15h40min | Reforma Tributária - Reflexos e experiências na esfera municipal
Docente: Fernando Luz Lehnen
Presidente de Mesa: Murilo Brião da Silva
15h40min – 16h | DEBATES
16h - 16h20min | intervalo
16h20min - 17h | A Nova Reforma Tributária
Docente: Betina Treiger Grupenmacher
Presidente de Mesa: Robson Maciel Jr.
17h – 17h30min | DEBATES
17 de setembro
terça-feira | manhã
9h – 9h40min | Reforma Tributária
Docente: Rodrigo Luiz Coutinho
Presidente de Mesa: Giuliana Maria Delfino Pinheiro Lenza
9h40min – 10h | DEBATES
10h – 10h40min | Reflexos Fiscais nos Contratos Agrários
Docente: Antônio Zanette
Presidente de Mesa: Gerson Godinho da Costa
10h40min – 11h | DEBATES
11h – 11h40min | Novos tempos demandam novas soluções: Meios de cobranças e resolução de conflitos
Docente: João Grognet
Presidente de Mesa: Allan Titonelli Nunes
11h40min – 12h | DEBATES
17 de setembro
terça-feira | tarde
14h – 14h40min | A LEF entre o passado e o futuro
Docente: Renato Lopes Becho
Presidente de Mesa: Marcelo Furtado Morales
14h40min – 15h | DEBATES
15h – 15h40min | A Resol. 547/2024 - CNJ e o julgamento do Tema 1184/STF
Docente: Tiago Scherer
Presidente de Mesa: Fábio Dutra Lucarelli
15h40min – 16h | DEBATES
16h – 16h20min | intervalo
16h20min – 17h | Precedentes, uniformização, segurança jurídica e impactos no processo tributário brasileiro
Docente: Daniel Mitidiero
Presidente de Mesa: Roberta Monza Chiari
17h – 17h20min | DEBATES
17h20min - 18h | Processo Administrativo e Judicial Tributário
Docente: Paulo Mendes
Presidente de Mesa: Adel Américo Dias de Oliveira
18h – 18h30min | DEBATES
18 de setembro
quarta-feira | manhã
9h – 9h40min | A Nova Reforma Tributária
Docente: Priscila de Souza
Presidente de Mesa: André Wasilewski Duszczak
9h40min – 10h | DEBATES
10h – 10h40min | A análise econômica do Direito e Tributação
Docente: Marcelo De Nardi
Presidente de Mesa: Vera Lúcia Feil
10h40min – 11h | DEBATES
11h | ENCERRAMENTO