EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA - ANO 2023*

*Este documento atualiza o Plano Estratégico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 2º da Resolução TRF4 nº 88/2021.

PLANO ESTRATÉGICO

PORTFÓLIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

PLANO ESTRATÉGICO

Perspectiva Sociedade

Macrodesafio: GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Objetivo: Ampliar e facilitar o acesso à Justiça.

Projeto: Tramitação Ágil - Prova de Conceito em JEF-BI

Projeto: Plano de Transformação Digital

Projeto: Núcleo de Justiça 4.0 Execuções Fiscais Ambientais

Objetivo: Agilizar a entrega do bem jurídico pretendido.

Projeto: Coordenadas

Projeto: Depósitos Judiciais

Projeto: JusClima2030

Projeto: CumpriPrevi

Projeto: Monitora15

Projeto: MonitoraPrevi

Projeto: RadarJud

Projeto: Tramitação Ágil - Prova de Conceito em JEF-BI

Projeto: Tramitação Ágil - ATC

Projeto: Núcleo de Justiça 4.0 para BI

Projeto: Núcleo de Justiça 4.0 para Saúde

Indicador: IAJ - Indicador de Acesso à Justiça.

Valor obtido: 36,48% na apuração no ano de 2020.

Macrodesafio: FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

Objetivo: Melhorar a comunicação com a sociedade e com outras instituições.

Projeto: CumpriPrevi

Projeto: Banco de Livros

Projeto: Tramitação Ágil - Prova de Conceito em JEF-BI

Indicador: Índice de Transparência.

Valor obtido: 84,88%.

Perspectiva Processos Internos

Macrodesafio: AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Objetivo: Reduzir o tempo médio de tramitação processual.

Projeto: CumpriPrevi

Projeto: RadarJud

Projeto: Tramitação Ágil - Prova de Conceito em JEF-BI

Projeto: Tramitação Ágil - ATC

Projeto: Núcleo de Justiça 4.0 para BI

Projeto: Núcleo de Justiça 4.0 para Saúde

Indicador: Tempo médio ajustado de tramitação dos processos no 1º grau.

Valor obtido:

TR: 170,04 dias.

JEF: 432,97 dias.

Rito Ordinário: 806,93 dias.

Total (JEF e Rito Ordinário): 600,07 dias.

Total Geral (JEF, TR e Rito Ordinário, exceto Turma Regional de Uniformização): 595,27 dias.

Turma Regional de Uniformização: 217,45 dias.

Indicador: Tempo médio ajustado de tramitação dos processos no 2º grau.

Valor obtido: 568,35 dias.

Metas relacionadas ao objetivo:

Macrodesafio: ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO E À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Objetivo: Reduzir o tempo médio de julgamento dos processos relacionados à improbidade administrativa e ações penais sobre crimes contra a Administração Pública.

Projeto: Portal da Transparência / Portais Unificados

Indicador: Tempo médio, até o julgamento, dos processos relativos aos crimes contra a administração pública e à improbidade administrativa.

Valor obtido:

1º Grau, Rito Ordinário:

Improbidade Administrativa: 1057,37 dias.

Crimes contra a Administração Pública: 699,90 dias.

Total (Rito Ordinário 1º Grau): 713,82 dias.

2º Grau (TRF4):

Improbidade Administrativa: 556,39 dias.

Crimes contra a Administração Pública: 182,4  dias.

Total (2º Grau): 211,68 dias.

Total:  486,66  dias.

Metas relacionadas ao objetivo:

Macrodesafio: PREVENÇÃO DE LITÍGIOS E ADOÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA OS CONFLITOS

Objetivo: Promover e instrumentalizar a cultura de soluções pré-processuais e processuais visando à solução consensual de conflitos.

Projeto: Difusão e Expansão da Justiça Restaurativa

Projeto: Tramitação Ágil - Prova de Conceito em JEF-BI

Projeto: Justiça Inclusiva

Indicador: Índice de Conciliação.

Valor obtido: 8,45%.

Metas relacionadas ao objetivo:

Macrodesafio: CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS

Objetivo: Mapear demandas repetitivas e aprimorar seu processamento.

Projeto: RadarJud

Projeto: Tramitação Ágil - Prova de Conceito em JEF-BI

Indicador: Tempo médio entre o trânsito em julgado do precedente e o trânsito em julgado do processo em que a tese deveria ter sido aplicada.

Valor obtido: 438,00 dias (apuração de 2022).

Macrodesafio: PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE

Objetivo: Promover o desenvolvimento de uma cultura organizacional voltada à sustentabilidade.

Projeto: Gestão de Logística Sustentável

Projeto: Energia Fotovoltaica

Indicador: IDS - Índice de desempenho de sustentabilidade.

Valor obtido: 77,1% (valor apurado em 2022).

Metas relacionadas ao objetivo:

Meta 9: Implantar, no ano de 2023, um projeto oriundo do laboratório de inovação, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionado à Agenda 2030. VALOR OBTIDO: 100%.

Meta Sustentabilidade: Cumprir 100% das metas do PLS relacionadas aos temas papel, energia elétrica, água e esgoto, coleta seletiva, contratações sustentáveis e deslocamentos de pessoal. VALOR OBTIDO: 100%.

Macrodesafio: APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL

Objetivo: Aprimorar as rotinas de controle nas diversas fases dos processos criminais.

        Projeto: Não há

Indicador: Tempo médio de julgamento em primeira instância dos presos provisórios.

Valor obtido: em apuração.

Macrodesafio: APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA

Objetivo: Aumentar a eficiência operacional.

Projeto: Núcleo de Justiça 4.0 Execuções Fiscais Ambientais

Projeto: Gestão de Atos Normativos

Projeto: Gestão Administrativa

Projeto: Plano de Transformação Digital

Projeto: Tramitação Ágil - ATC

Projeto: Núcleo de Justiça 4.0 para BI

Projeto: Núcleo de Justiça 4.0 para Saúde

Objetivo: Incentivar a inovação.

Projeto: Política de Inovação da Justiça Federal

Projeto: Tramitação Ágil - Prova de Conceito em JEF-BI

Projeto: Plano de Transformação Digital

Indicador: Desempenho no Prêmio CNJ de Qualidade nos eixos “Governança” e “Qualidade da Informação”.

Valor obtido no eixo “Governança”: 69,12%

Valor obtido no eixo “Produtividade”: 71,78%

Valor obtido no eixo “Transparência”: 8,33%

Valor obtido no eixo “Dados e Tecnologia”: 74,77%

Total Geral: 67,35%

Macrodesafio Específico: APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO ACERVO DE AÇÕES RELATIVAS A BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS

Objetivo: Aprimorar a gestão do acervo de ações relativas a benefícios previdenciários e assistenciais.

Projeto: MonitoraPrevi

Projeto: Tramitação Ágil - Prova de Conceito em JEF-BI

Projeto: Tramitação Ágil - ATC

Projeto: Núcleo de Justiça 4.0 para BI

Indicador: Índice de julgamento das ações previdenciárias e assistenciais.

Valor obtido: em apuração.

Perspectiva Aprendizado e Crescimento

Macrodesafio: APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS

Objetivo: Fortalecer o clima organizacional e promover a qualidade de vida no trabalho (QVT).

Projeto: Escola Judicial

Projeto: Viva Bem

Objetivo: Desenvolver ações que favoreçam o desenvolvimento das competências indispensáveis a magistrados e servidores para o desempenho de suas funções.

Projeto: GTEC-2G

Projeto: Escola Judicial

Indicador: Índice de qualidade de vida no trabalho.

Valor obtido: 81,5%.

Indicador: Índice de formação de magistrados.

Valor obtido: 87,19%.

Indicador: Índice de formação de servidores.

Valor obtido: 7,74%.

Macrodesafio: APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Objetivo: Aprimorar a gestão orçamentária e financeira para atendimento das necessidades prioritárias da Administração.

Projeto: Captação da Proposta Orçamentária

Projeto: Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira(SIGEO-JF)

Indicador: Disponibilidade de controle, com atualização diária, das despesas discricionárias no G4.

Valor obtido: 100%

Macrodesafio: FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE TIC E DE PROTEÇÃO DE DADOS

Objetivo: Aperfeiçoar a Governança e a Gestão em Tecnologia da Informação.

Projeto: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2023/2025

Objetivo: Aprimorar a Segurança da Informação e a Gestão de Dados.

Projeto: Plano de Continuidade de Negócio(PCN)

Projeto: Plano LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS(LGPD)

Indicador: Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC.

Valor obtido: 58,93%

Macrodesafio Específico: FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA E PROTEÇÃO INSTITUCIONAL

Objetivo: Aprimorar a gestão da Segurança Institucional.

Projeto: Plano de Segurança Institucional

Indicador: Implementação do Plano de Segurança Institucional.

Valor obtido: 100%.

PORTFÓLIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

Projeto: BANCO DE LIVROS

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Melhorar a comunicação com a sociedade e com outras instituições.

Objeto: Garantir um maior acesso da população vulnerável à cultura, através da criação de espaços de leitura e bibliotecas em locais de baixa renda como comunidades carentes, escolas, presídios, hospitais e asilos.

Escopo: Receber doações de livros e periódicos de magistrados e servidores e encaminhar para a Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais, assim como material do acervo do TRF4 em condições de doação.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Situação: Concluído.

Resultado: Foram doados à Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais, coordenada pela FIERGS, no ano de 2023, 626 livros e 323 periódicos.

Projeto: CAPTAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Aprimorar a gestão orçamentária e financeira para atendimento das necessidades prioritárias da Administração.

Objeto: Tornar totalmente eletrônica a captação anual da proposta orçamentária na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

Escopo: Criação de um sistema informatizado para elaboração da proposta orçamentária a ser utilizado pelas 3 seccionais e pelo TRF4.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Situação: Concluído.

Resultado: Com a implementação do sistema, houve o aumento da confiabilidade na confecção da proposta orçamentária, a simplificação do processo, a diminuição de inconsistências e redução do tempo despendido na conferência e consolidação.

Projeto: COORDENADAS

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Agilizar a entrega do bem jurídico pretendido.

Objeto: Georreferenciamento das ações ambientais em curso na Justiça Federal da 4ª Região, em especial as ACPs, relacionado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 13, 14 e 15.

Escopo: Sistematizar a utilização e a obrigatoriedade da informação das coordenadas geográficas das ações ambientais.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Situação: Concluído.

Resultado: Vinculação das ações ambientais ao território em que está em curso o conflito ambiental. Isso tem possibilitado conectar o trabalho judicial aos diversos ecossistemas correntes nos Estados do Sul do Brasil, contribuindo para um gerenciamento ecossistêmico das ações judiciais ambientais.

Projeto: CUMPRIPREVI

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Agilizar a entrega do bem jurídico pretendido.

Objetivo Estratégico 2: Melhorar a comunicação com a sociedade e com outras instituições.

Objetivo Estratégico 3:

Objeto: Integração com a Central Especializada de Análise de Benefícios – Demandas Judiciais(CEAB-DJ), do INSS, visando à celeridade no cumprimento de decisões em processos judiciais previdenciários.

Escopo: Regulamentação, no âmbito do segundo grau de jurisdição, das rotinas e prazos padronizados relativos ao cumprimento de decisões judiciais em matéria previdenciária, em conformidade com as intimações realizadas pelo TRF4 diretamente à CEAB-DJ do INSS.

Situação:Concluído.

Resultado: Padronização e diminuição dos prazos de execução das decisões judiciais, gerando benefício para os jurisdicionados.

Projeto: DEPÓSITOS JUDICIAIS

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Agilizar a entrega do bem jurídico pretendido.

Objeto: Identificar e destinar ao credor ou à Fazenda Pública depósitos judiciais relativos a processos e aqueles relacionados a precatórios que estejam sem movimentação em contas bancárias.

Escopo: Integrar os sistemas processuais utilizados na Justiça Federal da 4ª Região com os sistemas da Caixa Federal e Banco do Brasil(BB) para a correta operacionalização dos depósitos judiciais.

Cronograma/Backlog:

Ação: Desenvolvimento da interface do sistema do BB

        Responsável: Área de tecnologia do BB

        Data estimada de entrega: junho/2024

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Situação: Em andamento.

Resultado: Já há a integração dos sistemas da Caixa com o Sistema Eletrônico de Execução Unificado(SEEU), aberturas de contas de depósitos judiciais exclusivamente pelo eProc. Integração eproc/Caixa para consulta de saldo; consulta da situação de liberação ou bloqueio das contas e movimentação diária.

Aguarda-se a entrega da parte do BB com as mesmas funcionalidades.

Projeto: DIFUSÃO E EXPANSÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Promover e instrumentalizar a cultura de soluções pré-processuais e processuais visando à solução consensual de conflitos.

Objeto: Divulgar a necessidade da humanização das relações interpessoais, da prevenção de conflitos e pacificação social, de aumentar a resolução de conflitos por meio de práticas ou procedimentos inclusivos e cooperativos, de incentivar a auto responsabilização e a corresponsabilização de todos os envolvidos e capacitar os agentes para aplicarem os princípios da Justiça Restaurativa.

Escopo: a incorporação das diretrizes, princípios, métodos, técnicas e atividades da Política Nacional de Justiça Restaurativa, estabelecidos na Resolução nº 225 do CNJ, e complementares, considerando as especificidades da Justiça Federal da 4ª Região.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Situação: Concluído.

Resultado: A justiça restaurativa tornou-se uma política consolidada na 4ª Região, dando origem a várias ações. Além disso, vários magistrados e servidores receberam formação na matéria.

 Projeto: ENERGIA FOTOVOLTAICA

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Promover o desenvolvimento de uma cultura organizacional voltada à sustentabilidade.

Objeto: Disseminar informações e promover a implementação, para os demais edifícios da Justiça Federal, da energia elétrica gerada a partir da radiação solar.

Escopo: Instalação de painéis solares no TRF4.

Orçamento: R$ 988.475,00

Situação: Concluído.

Resultado: Desde o início do funcionamento do sistema instalado no TRF4 já foram gerados 488.122 quilowatts/hora com uma economia de R$ 237.904,32.

Projeto: ESCOLA JUDICIAL

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Fortalecer o clima organizacional e promover a qualidade de vida no trabalho (QVT).

Objetivo Estratégico 2: Desenvolver ações que favoreçam o desenvolvimento das competências indispensáveis a magistrados e servidores para o desempenho de suas funções.

Objeto: Tornar a Escola da Magistratura(EMAGIS) a unidade responsável pela capacitação de servidores além de magistrados.

Escopo: Unificar em uma única unidade a capacitação de magistrados e servidores em todos os seus aspectos: didático, orçamentário, operacional e funcional.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Situação:Concluído.

Resultado: O estabelecimento de um único canal para as ações de capacitação eliminou duplicidade de procedimentos, concentrou o orçamento da capacitação, facilitou o gerenciamento da estrutura de treinamento e favoreceu o alinhamento da capacitação de servidores e magistrados com as metas da administração.

Projeto: GESTÃO ADMINISTRATIVA

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Aumentar a eficiência operacional.

Objeto: Sistematizar com modelos e automatizações as rotinas e processos da área administrativa, desde o Plano Anual de Contratações(PAC) até as auditorias.

Escopo: Criação de novas funcionalidades e estabelecimento de um fluxo de trabalho no Sistema Eletrônico de Informações(SEI), para a efetivação do PAC e suas derivações.

Cronograma/Backlog:

Ação: Implantação do módulo de tratamento do Suprimento de Fundos.

        Responsável: Secr. de Desenv. de Sistemas de Gestão do Conhecimento

        Data estimada de entrega: Junho/2024

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Situação: Em andamento.

Resultado: Maior engajamento das áreas de gestão no planejamento e execução das compras e contratações. Padronização dos procedimentos proporcionando mais facilidade de consultas e controles.

Projeto: GESTÃO DE ATOS NORMATIVOS

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1:Aumentar a eficiência operacional.

Objeto: Aprimorar a identificação e os meios de pesquisa, apresentação e correlação dos atos normativos, para permitir esse acesso integrado, organizado e centralizado, contribuindo para o fortalecimento da gestão do conhecimento.

Escopo: Disponibilizar ao público interno uma nova maneira de consulta aos atos normativos com a versão atualizada.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Situação: Concluído.

Resultado: As novas metodologia de organização das informações e ferramenta de pesquisa, proporcionaram uma maneira mais rápida, eficiente e confiável de se obter as informações.

Projeto: GESTÃO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1:Promover o desenvolvimento de uma cultura organizacional voltada à sustentabilidade.

Objeto: Aprimorar as ações sustentáveis já realizadas pelo Tribunal e, em consonância com a Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário e da Justiça Federal, sensibilizar os quadros e terceirizados da instituição para as questões ambientais, visando à inserção da variável socioambiental no cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho.

Escopo: Definir estratégias para tornar a Justiça Federal da 4ª Região mais sustentável.

Cronograma/Backlog:

Ação: Consolidação dos inventários de emissões dos gases de efeito estufa.

        Responsável: Seção de Sustentabilidade

        Data estimada de entrega: Setembro/2024

Orçamento: R$ 28.457,14

Situação: Em andamento.

Resultado: Definida política de compras e contratações sustentáveis.

Projeto: GTEC2G

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Desenvolver ações que favoreçam o desenvolvimento das competências indispensáveis a magistrados e servidores para o desempenho de suas funções.

Objeto: Disponibilizar aos Gabinetes apoio das áreas judiciária e de tecnologia da informação para a melhoria dos processos de trabalho, com foco no uso de tecnologia.

Escopo: Desenvolver novas funcionalidades no eproc para otimização dos processos de trabalho.

Cronograma/Backlog:

Ação:  Constituir grupo de trabalho.

        Responsável: Assessoria de Projetos e Inovação

        Data estimada de entrega: Junho/2024

Ação:         Realizar reuniões para avaliação e definição de ações.

        Responsável: Assessoria de Projetos e Inovação

        Data estimada de entrega: Junho/2024

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Situação: Não iniciado.

Resultado: Otimização dos processos de trabalho das unidades judiciárias, a fim de incrementar a celeridade processual.

 Projeto: JUSCLIMA 2030

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Agilizar a entrega do bem jurídico pretendido.

Objeto: Desenvolver ferramenta de IA para que seja possível mapear as ações em curso e as que vierem a ser ajuizadas de forma automatizada, com a inclusão de taxonomia específica nas Tabelas Processuais Unificadas, a fim de possibilitar um banco de dados sobre a litigância climática brasileira, com a indicação da legislação ventilada nas ações, além da disponibilização de ferramentas de pesquisa cruzada, com a referência e o acesso a litígios em curso ou já julgados em outros Sistemas de Justiça, que contenham discussões similares.

Escopo: Criar um site contendo uma base de dados sobre os litígios climáticos brasileiros, legislação aplicada e também propostas e iniciativas de novas políticas para mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Poder Judiciário..

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Situação: Concluído.

Resultado: O site está no ar disponibilizando as informações propostas.

Projeto: JUSTIÇA INCLUSIVA

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Promover e instrumentalizar a cultura de soluções pré-processuais e processuais visando à solução consensual de conflitos.

Objeto: Contribuir para a melhora das condições de saúde, de vida e de trabalho dos autores em processos de concessão de benefícios previdenciários por incapacidade com quadros de dependência química, através da atuação em rede envolvendo as políticas públicas intersetoriais – órgãos federais – Justiça Federal, INSS, AGU-Procuradoria Federal e MPF – e a Rede de Atenção Psicossocial/SUS. Objetiva-se, desta forma, dar um tratamento adequado a esses conflitos, não se limitando ao que geralmente ocorre nessas demandas, que é a simples concessão do benefício previdenciário na sentença.

Escopo: Contribuir para a recuperação da saúde, da capacidade de trabalho e reinserção social de dependentes químicos. Encaminhamento para tratamento em formato de rede de atendimento.

Cronograma/Backlog:

Ação: Elaborar proposta de rito consensual junto aos demais integrantes do sistema de justiça.

        Responsável: Sistema de Conciliação do TRF4

        Data estimada de entrega: Setembro/2024

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Situação: Em andamento.

Resultados esperados: Proporcionar acesso a tratamento especializado junto à rede pública a todos os autores participantes, contribuindo para a recuperação de sua capacidade de trabalho, e prevenir a rejudicialização.

Projeto: MONITORA 15

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Agilizar a entrega do bem jurídico pretendido.

Objeto: Tornar acessível, no âmbito do sítio eletrônico do Observatório Nacional do Conselho Nacional de Justiça, o maior número de informações Municipais e Estaduais essenciais para a execução de políticas públicas de atendimento aos povos indígenas e de preservação ao meio ambiente, especificamente à prevenção de crimes ambientais e proteção às terras indígenas.

Escopo: Incrementar o conteúdo do Observatório Nacional do Conselho Nacional de Justiça.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Situação: Suspenso.

Resultado esperado: Qualificar e agilizar o envio das informações ao site.

Projeto: MONITORAPREVI

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Agilizar a entrega do bem jurídico pretendido.

Objetivo Estratégico 2: Aprimorar a gestão do acervo de ações relativas a benefícios previdenciários e assistenciais.

Objeto: Criar ferramenta para monitoramento dos processos previdenciários por incapacidade em que há necessidade de realização de perícia médica; mapeamento do tempo médio das etapas processuais atinentes às perícias, percentuais de conciliação e resultados dos litígios.

Escopo: Criação de painéis no G4 (Bussines Intelligence) do TRF4 para uma melhor gestão dos processos previdenciários com necessidade de perícia.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Situação: Concluído.

Resultado: Otimização no gerenciamento das perícias, com ganhos para os jurisdicionados e peritos.

Projeto: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE(BI)

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Agilizar a entrega do bem jurídico pretendido.

Objetivo Estratégico 2: Reduzir o tempo médio de tramitação processual.

                Objetivo Estratégico 3: Aumentar a eficiência operacional.

Objetivo Estratégico 4: Aprimorar a gestão do acervo de ações relativas a benefícios previdenciários e assistenciais.

Objeto: Criação de Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, com competência para o processamento e julgamento da matéria de benefícios por incapacidade.

Escopo: Implantação de 3 Núcleos de Justiça 4.0 de BI, 1 em cada Seção Judiciária da 4ª Região.

Cronograma/Backlog:

Ação: Processo seletivo dos magistrados que atuarão nos núcleos

Secretaria de Assuntos da Magistratura

        Abril/2024

Ação: Processo seletivo dos servidores que atuarão nos núcleos

        Diretoria de Recursos Humanos

        Abril/2024

Ação: Implementações no eproc para a distribuição dos feitos aos novos núcleos

        Secretaria de Sistemas Judiciários

        Abril/2024

Ação: Início de funcionamento dos núcleos:

        Corregedoria

        Maio/2024

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Situação: Em andamento.

Resultados esperados:

1) Tratamento uniforme das ações: constituído por um número limitado de magistrados, as ações conduzidas pelo Núcleo de Justiça 4.0 se inserem em padrão de uniformidade de procedimentos e menor variação de entendimentos de mérito;

2) Igualdade: as características acima reduzem o risco de solução distinta para litígios semelhantes;

3) Facilidade de interlocução: os arranjos interinstitucionais necessários para operação do Núcleo e para cumprimento de suas decisões restam facilitados pela menor quantidade de agentes envolvidos;

4) Especialização: a especialização na matéria implica em ganhos de qualidade e eficiência jurisdicional.

5) Desoneração das varas previdenciárias.

Projeto: NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Agilizar a entrega do bem jurídico pretendido.

Objetivo Estratégico 2: Reduzir o tempo médio de tramitação processual.

                Objetivo Estratégico 3: Aumentar a eficiência operacional.

Objeto: Criação de Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, com competência para o processamento e julgamento da matéria saúde do juízo comum e do juizado especial.

Escopo: Implantação de no mínimo um Núcleo de Justiça 4.0 da matéria saúde na 4ª Região.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Situação: Concluído.

Resultados:

1) Tratamento uniforme das ações: constituído por um número limitado de magistrados, as ações conduzidas pelo Núcleo de Justiça 4.0 se inserem em padrão de uniformidade de procedimentos e menor variação de entendimentos de mérito;

2) Igualdade: as características acima reduzem o risco de solução distinta para litígios semelhantes;

3) Facilidade de interlocução: os arranjos interinstitucionais necessários para operação do Núcleo e para cumprimento de suas decisões restam facilitados pela menor quantidade de agentes envolvidos;

4) Especialização: a especialização na matéria implica em ganhos de qualidade e eficiência jurisdicional.

Projeto: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS AMBIENTAIS

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Ampliar e facilitar o acesso à Justiça.

Objetivo Estratégico 2: Aumentar a eficiência operacional.

Objeto: Implementar núcleos com funcionamento remoto, totalmente digital, visando à agilidade e efetividade da prestação jurisdicional, uma vez que a solução dos litígios não exigirá a locomoção para a prática de atos processuais.

Escopo: Implantação de um Núcleo de Justiça 4.0 de execuções fiscais ambientais na 4ª Região

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Situação: Concluído.

Resultado: Uniformização dos procedimentos e agilização da tramitação dos feitos.

Projeto: PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO(PDTI) - 2023-2025

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Aperfeiçoar a Governança e a Gestão em Tecnologia da Informação.

Objeto: Readequar o PDTI 2023/2025 para atendimento das metas da nova Administração do TRF4, mantendo o alinhamento com o Planejamento Estratégico de TI da Justiça Federal - PETI - e a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação - ENTIC -, do Poder Judiciário.

Escopo: Elaborar o PDTI 2023/2025.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Situação: Concluído.

Resultado: Definido o PDTI 2023/2025 com previsão de revisões semestrais.

Projeto: PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIO(PCN)

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Aprimorar a Segurança da Informação e a Gestão de Dados.

Objeto: Implementar o PCN aliando estratégias preventivas com planos de ação que visem assegurar os serviços essenciais frente a potenciais eventos que ameacem a continuidade desses serviços.

Escopo: Definir critérios e ferramentas para elaboração do PCN.

Cronograma/Backlog:

Ação: Definição de metodologia de Gestão do Conhecimento

        Responsável: Assessoria de Projetos e Inovação

        Data estimada de entrega: Setembro/2024

:

Orçamento: R$  105.000,00

Situação: Em andamento.

Resultado esperado: Gerar um plano de ações para manter a continuidade dos serviços ofertados.

Projeto: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Ampliar e facilitar o acesso à Justiça.

Objetivo Estratégico 2: Aumentar a eficiência operacional.

Objetivo Estratégico 3: Incentivar a inovação.

Objeto: Constituir um instrumento de promoção da governança ágil e da transformação digital no âmbito do TRF4, por meio de serviços e soluções digitais inovadoras que impulsionem a evolução tecnológica.

Escopo: Definir uma estratégia para incorporação de tecnologias digitais nas áreas de atuação da Justiça Federal da 4ª Região.

Cronograma/Backlog:

Ação:         Constituir grupo de trabalho.

        Responsável: Assessoria de Projetos e Inovação

        Data estimada de entrega: Junho/2024

Ação:         Realizar reuniões para avaliação e definição de ações.

        Responsável: Assessoria de Projetos e Inovação

        Data estimada de entrega: Junho/2024

Orçamento: O projeto não implicará em custos adicionais.

Situação: Não iniciado.

Resultado esperado: Otimizar os investimentos e esforços nos novos projetos que envolvam tecnologias digitais.

Projeto: PLANO LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Aprimorar a Segurança da Informação e a Gestão de Dados.

Objeto: Aperfeiçoar a proteção de dados pessoais por meio de medidas técnicas e administrativas que visem assegurar os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.

Escopo: Elaborar plano de ação para proteção de dados pessoais nas bases de dados dos sistemas da instituição.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Situação: Concluído.

Resultado: Mais segurança no desenvolvimento dos sistemas da Justiça Federal da 4ª Região.

Projeto: PLANO SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Aprimorar a gestão da Segurança Institucional.

Objeto: Implementar um plano de segurança institucional com diretrizes para a elaboração de protocolos, rotinas e procedimentos que visem à segurança das pessoas, das instalações, dos bens materiais e das informações, a partir da revisão das normas de segurança vigentes.

Escopo: Elaborar o Plano de Segurança Institucional

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Situação: Concluído.

Resultado: Definição, documentação e padronização dos procedimentos a serem adotados nas atividades afetas à segurança institucional.

Projeto: POLÍTICA DE INOVAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Incentivar a inovação.

Objeto: Integrar os laboratórios de inovação existentes na Justiça Federal.

Escopo: Institucionalizar a cultura da inovação na Justiça Federal da 4ª Região.

Cronograma/Backlog:

Ação:         Elaborar plano de contratações de ferramentas para inovação.

        Responsável: Assessoria de Projetos e Inovação

        Data estimada de entrega: Janeiro/2024

Ação:         Elaborar em conjunto com a EMAGIS trilhas de capacitação.

        Responsável: Assessoria de Projetos e Inovação

        Data estimada de entrega: Fevereiro/2024

Ação:         Escolher projetos a serem desenvolvidos de forma colaborativa entre os laboratórios da JF.

        Responsável: Assessoria de Projetos e Inovação

        Data estimada de entrega: Fevereiro/2024

Ação:         Solicitar apoio da alta administração para incentivar a participação mais ampla de magistrados e servidores nos projetos de inovação.

        Responsável: Assessoria de Projetos e Inovação

        Data estimada de entrega: Março/2024

Ação:         Desenvolver o Plano Estratégico de Inovação da Justiça Federal da 4ª Região.

        Responsável: Assessoria de Projetos e Inovação

        Data estimada de entrega: Dezembro/2024

Orçamento: R$  15.000,00

Situação: Em andamento.

Resultado: Aumentar a quantidade de projetos desenvolvidos pelos laboratórios de inovação que resultem em benefícios tangíveis para a qualidade dos serviços judiciários em nossa Região

Projeto: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA/PORTAIS UNIFICADOS

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Reduzir o tempo médio de julgamento dos processos relacionados à improbidade administrativa e ações penais sobre crimes contra a Administração Pública.

Objeto: Adequar a forma e o conteúdo para dispor, com maior acessibilidade, às informações pesquisadas, inclusive pelos órgãos de controle externo.

Escopo: Elaborar um portal único para o TRF4 e as 3 seccionais.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Situação: Concluído.

Resultado: O portal unificado padronizou a comunicação da Justiça Federal da 4ª Região com os usuários externos e efetivou um ponto único de busca das informações.

Projeto: RADARJUD

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Agilizar a entrega do bem jurídico pretendido.

Objetivo Estratégico 2: Reduzir o tempo médio de tramitação processual.

Objetivo Estratégico 3: Mapear demandas repetitivas e aprimorar seu processamento.

Objeto: Reduzir a multiplicidade de fluxos e as divergências em processos judiciais repetitivos.

Escopo: Criação de ferramenta tecnológica que auxilie o Centro Local de Inteligência da SJRS na identificação e tratamento de processos judiciais repetitivos.

Cronograma/Backlog:

Ação: Elaboração de estudos sobre a detecção de litigância predatória, demandas de massa ou complexas e prevenção de litígios

        Responsável: Centros de Inteligência das 3 seccionais.

        Data estimada de entrega: Junho/2024

Ação: Definição de procedimentos para alimentação do painel “Rede de Informações sobre a Litigância Predatória”

        Responsável: Centros de Inteligência das 3 seccionais.

        Data estimada de entrega: Junho/2024

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Situação: Em andamento.

Resultado esperado: Prever ações com potencial de gerar alta demanda.

Projeto: SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA -  SIGEOJF

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Aprimorar a gestão orçamentária e financeira para atendimento das necessidades prioritárias da Administração.

Objeto: Implantar o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira desenvolvido pela Justiça do Trabalho (SIGEO-JT) na Justiça Federal com o objetivo é uniformizar e racionalizar os procedimentos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária e financeira na Justiça Federal, permitindo sua integração, abrangendo solicitação de créditos adicionais, pagamento e controle de honorários periciais (da AJG), além de diárias e passagens. Possibilita maior efetividade, transparência, monitoramento e controle dos processos relacionados, através de projetos e outras ações. Contempla a interoperabilidade com o SIAFI e o SIOP - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal e o Sistema de Informações Orçamentárias da União, respectivamente. Gera relatórios com as mais diversas informações úteis à Administração e para atendimento da Lei da Transparência da despesa pública.

Escopo: Permitir a utilização plena do SIGEOF pelos atores da área de gestão orçamentária e financeira, adaptado às necessidades da justiça federal.

Cronograma/Backlog:

Ação: Adequação do sistema à estrutura organizacional da justiça federal

        Diretorias de Informática do TRF4 e CJF

        Maio/2024

Ação: Treinamento dos servidores que utilizarão o sistema

        Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças do CJF

        Junho/2024

Orçamento: O projeto não implicará em custos adicionais.

Situação:  Em andamento.

Resultado esperado: Otimizar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros, qualificar a participação dos gestores na administração orçamentária e financeira e aumentar a transparência nessa área.

Projeto: TRAMITAÇÃO ÁGIL – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO(ATC)

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Agilizar a entrega do bem jurídico pretendido.

Objetivo Estratégico 2: Reduzir o tempo médio de tramitação processual.

                Objetivo Estratégico 3: Aumentar a eficiência operacional.

Objetivo Estratégico 4: Aprimorar a gestão do acervo de ações relativas a benefícios previdenciários e assistenciais.

Objeto: Aplicar a TA no processo de trabalho das aposentadorias por tempo de contribuição e especial, incluindo: - Peticionamento estruturado, com destaque pelo advogado dos períodos controvertidos e seu detalhamento, inclusive quanto ao tempo especial. - Estruturação do laudo técnico pericial, para que possa ser utilizado ao longo de todo o processo, desde o peticionamento. - Construção de módulo de cálculo para aposentadoria, que possa ser utilizado ao longo de todo o processo, desde o peticionamento.

Escopo:  Implementar rito de tramitação específico com automação de atos processuais não decisórios.

Cronograma/Backlog:

Ação:         Detalhar o protótipo da interface de peticionamento.

        Responsável: GT de gestão do projeto

        Data estimada de entrega: Fevereiro/2024

Ação:         Detalhar o protótipo do painel previdenciário.

        Responsável: GT de gestão do projeto

        Data estimada de entrega: Fevereiro/2024

Ação:         Revisar o protótipo da interface de peticionamento com o grupo negocial.

        Responsável: GT de gestão do projeto

        Data estimada de entrega: Março/2024

Ação:         Revisar o protótipo da interface do painel previdenciário.

        Responsável: GT de gestão do projeto

        Data estimada de entrega: Março/2024

Ação:         Revisar o protótipo da interface de peticionamento com a OAB.

        Responsável: GT de gestão do projeto

        Data estimada de entrega: Abril/2024

Ação:         Revisar o protótipo da interface do painel previdenciário.

        Responsável: GT de gestão do projeto

        Data estimada de entrega: Abril/2024

Ação:         Desenvolver e implantar projeto piloto das interfaces de peticionamento e do painel previdenciário.

        Responsável: GT de gestão do projeto

        Data estimada de entrega: Julho/2024

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Situação: Em andamento.

Resultado: As ações de aposentadoria por tempo de contribuição e especial constituem uma demanda substancial nos 1º e 2º graus, compreendendo 20% e 46% da totalidade da distribuição em matéria previdenciária nos últimos 12 meses. Em relação ao acervo, esses processos representam 38% e 67% nos 1º e 2º graus, respectivamente. São ações complexas, demandando a avaliação de muitos requisitos e extensa apreciação de provas e cálculos, necessitando alta dedicação por parte dos servidores e magistrados para a elaboração de extensas e detalhadas minutas de sentenças, relatórios e votos. Tratando-se de uma competência própria da Justiça Federal, a demanda é constante e crescente, o que justifica a busca de soluções para a melhoria dos processos. O propósito deste projeto é otimizar e agilizar o processamento das ações judiciais de aposentadoria por tempo de contribuição e especial, em ações de Procedimento Comum e do Juizado Especial Federal.

Projeto: TRAMITAÇÃO ÁGIL – PROVA DE CONCEITO EM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL-BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE(JEF-BI)

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Ampliar e facilitar o acesso à Justiça.

Objetivo Estratégico 2: Agilizar a entrega do bem jurídico pretendido.

Objetivo Estratégico 3: Melhorar a comunicação com a sociedade e com outras instituições.

Objetivo Estratégico 4: Reduzir o tempo médio de tramitação processual.

Objetivo Estratégico 5: Promover e instrumentalizar a cultura de soluções pré-processuais e processuais visando à solução consensual de conflitos.

Objetivo Estratégico 6: Mapear demandas repetitivas e aprimorar seu processamento.

                Objetivo Estratégico 7: Incentivar a inovação.

Objetivo Estratégico 8: Aprimorar a gestão do acervo de ações relativas a benefícios previdenciários e assistenciais.

Objeto: Promover a celeridade na tramitação processual, por meio da construção colaborativa de um fluxo processual otimizado, impulsionado pela automatização de atividades de cunho não decisório, a partir da correlação de dados e sua análise de acordo com critérios previamente estabelecidos pelas entidades do Sistema de Justiça. Projeto piloto em ações previdenciárias de benefício por incapacidade.

Escopo: Implementar rito de tramitação específico com automação de atos processuais não decisórios.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Situação: Concluído.

Resultado: "Redução de 54% no tempo médio necessário para atender ao interesse do jurisdicionado. O que equivale aproximadamente a uma diminuição de 11 para 5 meses no tempo total do processo.  - Desenvolvimento de canais de colaboração efetiva entre órgãos do Sistema de Justiça (OABs, PRF da 4ª Região, INSS).

- Liberação de Força de Trabalho e para atividades complexas e  Mitigação da Carência de Pessoal e Sobrecarga de Demandas, em função da automação de atividades repetitivas.

- Ampliação da Segurança no Tratamento de Informações em função das ferramentas tecnológicas agregadas à nova sistemática."

 Projeto: VIVA BEM

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Fortalecer o clima organizacional e promover a qualidade de vida no trabalho (QVT).

Objeto: Trazer para o TRF4, de modo presencial e/ou híbrido, discussões e atividades relevantes para as pessoas que aqui dedicam boa parte de suas vidas - magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e outros(as) colaboradores(as) da Justiça Federal da 4ª Região, tais como saúde financeira e nutrição, sob a perspectiva psicológica e emocional, mindfullness (atenção plena), redução do estresse e promoção da saúde, planejamento financeiro, etc.

Escopo:  Realização de palestras e seminário relevantes sobre os temas.

Cronograma/Backlog:

Ação: Ciclo de palestras 2024

        Responsável: Divisão de Gestão de Pessoas-DRH

        Data estimada de entrega: Dezembro/2024

Orçamento: R$  30.000,00

Situação: Em andamento.

Resultado: No ano de 2023 foram realizados 7 eventos com média de 60 assistentes.