Benefícios por Incapacidade
 

Os Núcleos de Justiça 4.0, ao lado do Juizo 100% Digital e do Balcão Digital, integram um grupo de programas criados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de ampliar a prestação de serviços públicos por meio digital, sem necessidade de solicitação presencial.

Em 04/04/2024 foram instalados os Núcleos de Justiça 4.0 de Benefícios Previdenciários por Incapacidade, através da Resolução Conjunta nº 34/2024 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. 

Os referidos Núcleos tem por objeto o processamento e julgamento dos processos que tratam da concessão ou restabelecimento de benefícios previdenciários por incapacidade do juízo comum e do juizado especial, como unidades de auxílio permanente às Varas Federais com competência previdenciária.

Os Núcleos são compostos por 9 Juízos identificados pelas letras A, B, C, D, E, F, G, H e I, sendo 3 magistrados(as) de cada Seção Judiciária.  

A partir da data de instalação dos Núcleos, os novos processos relacionados aos benefícios previdenciários por incapacidade são redistribuídos automaticamente de forma equitativa entre os 9 Juízos dos Núcleos, podendo ser atribuídos a qualquer um(a) dos(as) nove magistrados(as), independente da Seção Judiciária de origem do processo. 

Relação de contatos dos juízos dos Núcleos de Justiça 4.0 de Benefícios por Incapacidade:

Juízo A: juiz federal Fabricio Bittencourt da Cruz (coordenador do Núcleo na JFPR)

Telefone: (42) 3228-4223 – prctbnj03a@jfpr.jus.br

Juízo B: juiz federal Leandro Cadenas Prado

Telefone: (42) 3630-2279 – prctbnj03b@jfpr.jus.br

Juízo C: juiz federal Fernando Ribeiro Pacheco

Telefone: (42) 99151-7440 – prctbnj03c@jfpr.jus.br

Juízo D: juiz federal substituto Eduardo Rivera Palmeira Filho

Telefone: (51) 3214 9335– rspoanj03d@jfrs.jus.br

Juízo E: juiz federal Enrique Feldens Rodigues (coordenador do Núcleo na JFRS)

Telefone: (51) 3462 2238 – rspoanj03e@jfrs.jus.br

Juízo F: juíza federal Ana Inês Algorta Latorre

Telefone: (51) 3714 8625 – rspoanj03f@jfrs.jus.br

Juízo G: juíza federal Simone Barbisan Fortes (coordenadora do Núcleo na JFSC)

Telefone: (48) 3251-2690 – scflpnj03gatendimento@jfsc.jus.br

Juízo H: juiz federal Alexande Arnold

Telefone: (48) 3451-3680 – scflpnj03hatendimento@jfsc.jus.br

Juízo I: juiz federal Danilo Gomes Sanchotene

Telefone: (49) 3551 4380 – scflpnj03iatendimento@jfsc.jus.br

Juízo K: juiz federal substituto Eduardo Rivera Palmeira Filho

Telefone: (51) 3214 9335– rspoa15@jfrs.jus.br

Saúde

Contatos: rspoanj02@jfrs.jus.br ou  (51) 99101.9406 (preferencialmente, whats)

Juízo A: juiz federal Adriano Copetti (Coordenador)

Juízo B: juiz federal Marcelo Furtado Pereira Morales

Juízo C: juiz federal substituto Gabriel Menna Barreto Von Gehlen

Juízo D: juiz federal substituto André Augusto Giordani 

Suplente: juiz federal substituto Matheus Varoni Soper