Publicada em 15/07/2021 15:48:11
“O papel [do Centro de Inteligência] é visualizar possíveis gargalos, possíveis problemas, e propor soluções antes que aconteçam”. A afirmação é da nova coordenadora do Centro de Inteligência da JFSC (CI/JFSC), juíza Luísa Hickel Gamba, que participou hoje (15/7) de reunião preliminar para a constituição do grupo de trabalho. O encontro, por videoconferência, teve a presença da diretora do Foro da JFSC, juíza Erika Giovanini Reupke, e da diretora de Secretaria da 1ª Vara Federal de Brusque, Tatiana Bissoni Vhoss, que integrará a equipe.
Luísa cita, por exemplo, a questão do seguro DPVAT, que era administrado por uma seguradora privada, mas agora tem a gestão sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal (CEF). A mudança de competência pode gerar um aumento da demanda por respostas da Justiça Federal e a proposta é trabalhar em conjunto com a instituição financeira, para que as questões sejam resolvidas preferencialmente por via administrativa, em benefício inclusive dos cidadãos interessados.
Outro tema da reunião, que poderá ser tratado pelo grupo, é aplicação de precedentes jurisprudenciais estabelecidos por instâncias superiores em diversas matérias. Segundo Luísa, embora muitas teses estejam definidas pelas cortes, há questões tangenciais que suscitam dúvidas, sendo papel do CI identificá-las e propor encaminhamentos, que podem gerar inclusive notas técnicas para orientação das seções judiciárias. A modalidade, em casos concretos, foi fundamental para a gestão das teleaudiências durante a pandemia.
O Centro de Inteligência da JFSC deve ter a composição definida nas próximas semanas. A segunda reunião está prevista para 16 de agosto.
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