Notas Técnicas
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
  • Assine o RSS do TRF4

Nota Técnica Conjunta REINT4/CLIPR/CLISC/CLIRS n. 3.2024

Adesão à Nota Técnica 1/2024 do Centro de Inteligência da Seção Judiciária do Espírito Santo (empréstimos consignados em benefícios previdenciários).

Nota Técnica Conjunta da Rede de Inteligência e Inovação da 4ª Região n. 1/2024

Compartilha informações e diretrizes para a prevenção e o tratamento da litigiosidade superveniente ao desastre climático ocorrido no Rio Grande do Sul (maio de 2024).

Nota Técnica Conjunta REINT4/CLIPR/CLISC/CLIRS n. 2/2024

Detecção, prevenção e enfrentamento da litigância predatória no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Nota Técnica CLISC – Tema 18

Trâmite de processos sobre Vício Construtivo – Programa Minha Casa Minha Vida.

Nota Técnica CLISC – Tema 15

Dificuldades de tramitação geradas pelo julgamento do Tema 793 do STF

Nota Técnica CLISC – Tema 17

Implantação de Núcleo de Justiça 4.0 para o processamento das ações de saúde da SJSC.

Nota Técnica Conjunta 01/2020 – CLIPR/CLISC/CLIRS

Possibilidade de ser dispensada a prova oral para comprovação de atividade rural, em juízo, após modificação introduzida pela MP 871/2019.

Nota Técnica CLISC – Tema 07

Ações de Saúde. Cumprimento de Decisões Judiciais.

Nota Técnica CLISC – Tema 06

Ações de Saúde. Perícias e Notas Técnicas NAT-JUS.

Nota Técnica CLISC – Tema 10

Pedidos de restabelecimento de benefícios de auxílio-doença de segurados que se submetem à chamada perícia médica resolutiva.

Nota Técnica CLISC – Tema 03

Classificação e atribuição de nomenclatura mais específica às petições em execução fiscal no processo eletrônico da 4ª Região.

Nota Técnica CLISC – Tema 02

Estudo sobre a necessidade de fiscalização sobre o regular processo administrativo fiscal de constituição da certidão de dívida ativa perante os conselhos regionais federais.

Nota Técnica CLISC – Tema 01

Pagamento de honorários de dativos em valores superiores aos previstos na Resolução nº 305, de 07 de outubro de 2014, do Conselho da Justiça Federal.

      Voltar