Nota Técnica Conjunta REINT4/CLIPR/CLISC/CLIRS n. 3.2024 Adesão à Nota Técnica 1/2024 do Centro de Inteligência da Seção Judiciária do Espírito Santo (empréstimos consignados em benefícios previdenciários). |
Nota Técnica Conjunta da Rede de Inteligência e Inovação da 4ª Região n. 1/2024 Compartilha informações e diretrizes para a prevenção e o tratamento da litigiosidade superveniente ao desastre climático ocorrido no Rio Grande do Sul (maio de 2024). |
Nota Técnica Conjunta REINT4/CLIPR/CLISC/CLIRS n. 2/2024 Detecção, prevenção e enfrentamento da litigância predatória no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. |
Trâmite de processos sobre Vício Construtivo – Programa Minha Casa Minha Vida. |
Dificuldades de tramitação geradas pelo julgamento do Tema 793 do STF |
Implantação de Núcleo de Justiça 4.0 para o processamento das ações de saúde da SJSC. |
Nota Técnica Conjunta 01/2020 – CLIPR/CLISC/CLIRS Possibilidade de ser dispensada a prova oral para comprovação de atividade rural, em juízo, após modificação introduzida pela MP 871/2019. |
Ações de Saúde. Cumprimento de Decisões Judiciais. |
Ações de Saúde. Perícias e Notas Técnicas NAT-JUS. |
Pedidos de restabelecimento de benefícios de auxílio-doença de segurados que se submetem à chamada perícia médica resolutiva. |
Classificação e atribuição de nomenclatura mais específica às petições em execução fiscal no processo eletrônico da 4ª Região. |
Estudo sobre a necessidade de fiscalização sobre o regular processo administrativo fiscal de constituição da certidão de dívida ativa perante os conselhos regionais federais. |
Pagamento de honorários de dativos em valores superiores aos previstos na Resolução nº 305, de 07 de outubro de 2014, do Conselho da Justiça Federal. |