Ensino - Seminário de Direito Ambiental - ano IX
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Data: 28 e 29 de abril de 2008

Período de Inscrição: de 27/03/2008 até 21/04/2008

Local: Florianópolis/SC

Público-alvo: Magistrados e servidores, promotores e procuradores dejustiça, profissionais do Direito, defensores públicos, ambientalistas,professores, pesquisadores, organizações atuantes na área do meioambiente e comunidade jurídica em geral - 300 participantes.

Realizar pré-inscrição


Realização: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - EMAGIS

Objetivo
O evento visa dar continuidade aos debates sobre Direito Ambiental e o papel do Judiciário quanto às mudanças climáticas, prevenção, reparação do dano ambiental, proteção, acesso à Justiça, direito de propriedade, agronegócio e a responsabilidade penal da pessoa jurídica, proporcionando aos magistrados e a todas as organizações atuantes na área do Meio Ambiente, a discussão sobre as formas de tornar mais efetiva a prática jurídica de proteção aos bens ambientais.


Programação

28 de abril - segunda-feira
Manhã

9h
Abertura
SILVIA GORAIEB, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4a. Região, Porto Alegre/RS
ELIANA PAGGIARIN MARINHO, Diretora do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, Florianópolis/SC
PAULO AFONSO BRUM VAZ, Diretor da Escola da Magistratura 4ª Região, Porto Alegre/RS
GILSON LANGARO DIPP, Coordenador-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, Brasília/DF


11h/12h
Exposição: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS FLORESTAS
HERMAN BENJAMIN, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Brasília/DF

Tarde

14h/16h
Painel I: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O PAPEL DO JUDICIÁRIO
MARCOS FREITAS, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Assessor do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas/Presidência da República, Rio de Janeiro/RJ
SHEILA ABED, Presidente da Comissão de Direito Ambiental da UICN - União Internacional de Conservação da Natureza, Assuncion/Paraguay

16h30/18h30
Painel II: PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL E O JUDICIÁRIO
JOSÉ RUBENS MORATO LEITE, Professor da Universidade Federal de Santa Catarina - Responsabilidade Civil pelo dano ambiental e o papel do Judiciário na sociedade de risco
SILVIA CAPPELLI, Procuradora de Justiça, Rio Grande do Sul - O princípio da precaução e o papel do juiz
MARIANA ALMEIDA PASSOS DE FREITAS, Analista Judiciária da Seção Judiciária do Paraná - Curitiba/PR - Proteção Ambiental da Zona Costeira
MÔNICA MARANGHELLI DE ÁVILA, Promotora de Justiça, Estrela/RS - Reparação do Dano Ambiental e Fundos

29 de abril - terça-feira

Manhã

9h/10h30
Painel III:  A EXPERIÊNCIA DAS VARAS FEDERAIS AMBIENTAIS ESPECIALIZADAS
CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR, Juiz Federal da Vara Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS
NICOLAU KONKEL JR., Juiz Federal da Vara Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Paraná, Curitiba/PR
JULIO GUILHERME BERZOSKI SCHATTSCHNEIDER, Juiz Federal da Vara Ambiental e Agrária da Seção Judiciária de Santa Catarina, Florianópolis/SC

11h/12h
Exposição: DIREITO DE PROPRIEDADE E O MEIO AMBIENTE
ELIANA CALMON ALVES, Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Brasília/DF

Tarde

14h30/18h
Painel IV:    O JUDICIÁRIO E O MEIO AMBIENTE
MARGA INGE BARTH TESSLER, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 4a. Região, Porto Alegre/RS - O papel do juiz nas ações ambientais
PAULO AFONSO BRUM, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Porto Alegre/RS - Direito ambiental e agronegócio (contrabando de agrotóxico)
NICOLAO DINO DE CASTRO COSTA NETO, Procurador Regional da República/1ª Região, Conselheiro, Conselho Nacional do Ministério Público, Brasília/DF - Meio ambiente, políticas públicas e ação civil pública: papel e limites do judiciário

18h Encerramento


Certificação

Para receber o certificado o inscrito deverá participar de 3 períodos (manhã e tarde) dos 4 previstos.

Como participar
O período de pré-inscrição é de 27 de março a 21 de abril de 2008.
Preencha o formulário de pré-inscrição e a seguir verifique se o seu nome consta na relação de pré-inscritos.
Aguarde a confirmação de sua pré-inscrição, via e-mail, a partir do 22 de abril.




Apoio


Escola Brasileira de Direito e Política Ambiental - Instituto O Direito por um Planeta Verde
Seção Judiciária de Santa Catarina
Associação dos Juízes Federais do Brasil/AJUFE
Associação dos Magistrados Brasileiros/AMB
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