Direito ao Meio Ambiente: reconhecimento global e desafios nacionais 

Em 2022, a ONU deu um passo histórico ao reconhecer que todas as pessoas têm direito a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável. Esse reconhecimento, junto à declaração do STF que elevou o Acordo de Paris sobre mudança climática ao status de tratado de direitos humanos, com força de emenda constitucional, reflete a crescente importância do meio ambiente na agenda global de direitos humanos.

 Agenda 2030 e os ODS: um projeto para o futuro
A Agenda 2030 da ONU, com seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), vai além das dimensões econômica e ambiental, destacando a dimensão social como essencial para o direito humano ao desenvolvimento. Os ODS são fundamentais para promover a inclusão sustentável da sociedade, focando na erradicação da pobreza e na garantia de uma vida digna para todos.

  O Brasil e os desafios da sustentabilidade
Embora o Brasil seja signatário da Agenda 2030, ainda há muito a ser feito em termos de políticas públicas que promovam o bem-estar e o desenvolvimento social. Nosso país, marcado por profundas desigualdades e pelos impactos de fenômenos climáticos cada vez mais intensos, precisa de ações efetivas para garantir que todos possam viver em um ambiente seguro e saudável.

 Vamos juntos por um futuro sustentável!
Proteger o meio ambiente é proteger a vida. Precisamos cobrar e implementar ações que façam do direito a um meio ambiente saudável uma realidade para todos.