DIREITO À COMUNICAÇÃO
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📢  Direito à Comunicação: um direito humano essencial  🌍

Você sabia que a comunicação é reconhecida como um direito humano?

🗣️ Desde os anos 60, a UNESCO destacou a importância da comunicação como um pilar para a cidadania, devido à diversidade de fontes de informação e opiniões que circulam na sociedade.

📚 Por que isso importa?
O Direito à Comunicação é chamado de "direito gerador de direitos" porque o acesso à informação e a liberdade de expressão são essenciais para garantir outros direitos. Para Ramos (2005), esse direito é amplo e inclui:
* O direito de se reunir, discutir e participar em associações;
* O direito de perguntar, ser informado e informar;
* O direito à cultura, à escolha e à privacidade.

💡 O que isso significa na prática?
Não basta apenas ter liberdade de expressão ou acesso à informação. É fundamental que todas as pessoas tenham as condições necessárias para se expressar livremente, produzirem informações e compartilharem suas opiniões e manifestações culturais.

🚨 O papel do Estado e da sociedade
Para que esse direito seja plenamente exercido, são necessárias políticas públicas que garantam a todos os cidadãos a oportunidade de se comunicar e participar ativamente da vida em sociedade. Isso significa que o Direito à Comunicação é, também, um exercício de cidadania!