11 de setembro

13h – 13h30min | Considerações iniciais  referente à proteção dos Direitos Humanos

Docente: Rogério Favreto

13h30min – 15h | Impacto Transformador do Sistema Interamericano

Docente: Flávia Piovesan 

Realidade social/jurisdicional e problematização: Pedro Pimenta Bossi e José Henrique Rodrigues Torres

15h - 16h30min | Sistema Interamericano de Direitos Humanos: corpus juris, interpretação internacionalista e os impactos gerais e específicos na ordem normativa e jurisdicional brasileira

Docente: André de Carvalho Ramos 

Realidade social/jurisdicional e problematização: Pedro Pimenta Bossi e José Henrique Rodrigues Torres 

16h30min - 16h45min - intervalo

16h45min - 20h | METODOLOGIA ATIVA | Philipps 66

Estudo de textos e decisões da Corte sobre a temática abordada na instrumentalização com foco na aplicação (práxis).

Docentes: Pedro Pimenta Bossi e José Henrique Rodrigues Torres

12 de setembro

9h - 10h15min | Controle de convencionalidade: metódica e desafios

Docente: Gilberto Schafer 

Realidade social/jurisdicional e problematização: Pedro Pimenta Bossi e José Henrique Rodrigues Torres

10h15min - 11h15min | TEMA 4 | Direitos Humanos e Direitos Sexuais

Docentes:  Roger Raupp Rios e Melina Girardi Fachin 

Realidade social/jurisdicional e problematização: Pedro Pimenta Bossi e José Henrique Rodrigues Torres

11h15min - 11h30min - intervalo

11h30min - 12h30min | METODOLOGIA ATIVA (1h) | World café

Casos de aplicação da jurisprudência da Corte IDH

Formadores: Pedro Pimenta Bossi e José Henrique Rodrigues Torres 

13h30min - 14h45min | A condenação do Brasil nos casos Gomes Lund ("Guerrilha do Araguaia") e Herzog: fez-se justiça?

Docente: Glenda Mezarobba 

Realidade social/jurisdicional e problematização: Pedro Pimenta Bossi e José Henrique Rodrigues Torres 

14h45min - 16h | O Direito Internacional dos Povos Indígenas

Docentes:   André Augusto Salvador Bezerra e Juliana de Paula Batista

Realidade social/jurisdicional e problematização: Pedro Pimenta Bossi e José Henrique Rodrigues Torres 

16h - 16h15min - intervalo

16h15min - 18h | METODOLOGIA ATIVA (1h45min) | Metodologia ativa: embaixador

Formadores: Pedro Pimenta Bossi e José Henrique Rodrigues Torres

13 de setembro

9h - 10h15min | A proteção dos direitos humanos e o sistema penal material e processual. Reflexos da Jurisprudência da Corte IDH na jurisdição criminal. Precedentes. Sugestões.

Docente: Marcelo Semer

As dimensões de reconhecimento da violência política, violência institucional e violência processual a partir dos precedentes da Corte IDH.

Docente: Soraia Mendes

Realidade social/jurisdicional e problematização: Pedro Pimenta Bossi e José Henrique Rodrigues Torres

11h30min - 11h45min - intervalo

10h15min - 12h - METODOLOGIA ATIVA (1h45min) | GVGO

Formadores: Pedro Pimenta Bossi e José Henrique Rodrigues Torres

12h - 13h | Estado, Economia, Justiça e Direitos Humanos: a magistratura como prática social de emancipação humana

Docente: César Aparecido Nunes