2024 | Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021 - Teoria e Prática
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Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021 - Teoria e Prática

 

Coordenação científica

Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior

 

Ministrantes

Evaldo Ramos

Erivan França

 

Público-alvo

Servidores(as) gestores de contratos da Justiça Federal da 4ª Região.

 

Modalidade

Presencial (não será gravado).

 

Período | local de realização

26/11 (tarde), 27/11 (manhã e tarde) e 28/11 (manhã).

Auditório Térreo Prédio Sede do Tribunal Regional Federal 4ª Região, Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Porto Alegre. 

 

Carga horária total

16 horas-aula

 

Programação

 CLIQUE AQUI  para acessar a programação (provisória) do curso.

 

Inscrições

De 4  a 18 de novembro.

 

Objetivos 

Promover a atualização das diretrizes previstas na nova Lei de Licitações e Contratos aos gestores de contratos da Justiça Federal da 4ª Região, abordando as alterações normativas, tanto na parte da teoria como na parte prática, promovidas pela Lei nº 14.133/2021, com enfoque nos editais e contratos públicos, em cotejo com as normas aplicáveis no âmbito do Poder Judiciário em geral (Resoluções do Conselho Nacional de Justiça) e a Resolução nº 269/2023, do Tribunal Regional da 4ª Região.