Coordenação científica
Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior
Ministrantes
Público-alvo
Servidores(as) gestores de contratos da Justiça Federal da 4ª Região.
Modalidade
Presencial (não será gravado).
Período | local de realização
26/11 (tarde), 27/11 (manhã e tarde) e 28/11 (manhã).
Auditório Térreo Prédio Sede do Tribunal Regional Federal 4ª Região, Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Porto Alegre.
Carga horária total
16 horas-aula
Programação
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Inscrições
De 4 a 18 de novembro.
Objetivos
Promover a atualização das diretrizes previstas na nova Lei de Licitações e Contratos aos gestores de contratos da Justiça Federal da 4ª Região, abordando as alterações normativas, tanto na parte da teoria como na parte prática, promovidas pela Lei nº 14.133/2021, com enfoque nos editais e contratos públicos, em cotejo com as normas aplicáveis no âmbito do Poder Judiciário em geral (Resoluções do Conselho Nacional de Justiça) e a Resolução nº 269/2023, do Tribunal Regional da 4ª Região.