Coordenação científica
Desembargador Federal Rogerio Favreto
Público-alvo
Magistrados(as) e servidores(as) da Justiça Federal da 4ª Região.
Modalidade
On-line via plataforma ZOOM.
Cronograma
31 de outubro de 2024 - 14h às 16h
06 e 13 de novembro de 2024 - 09h às 11h
14, 21, 22, 28 e 29 de novembro de 2024 - 10h às 12h
05 e 06 de dezembro de 2024 - 10h às 12h
Carga horária total
20 horas-aula
Edital
CLIQUE AQUI para acessar o edital do curso.
Programação
CLIQUE AQUI para acessar a programação (provisória) do curso.
Inscrições
De 14 a 25 de outubro de 2024
Justificativa
Este curso foi elaborado para proporcionar aos magistrados federais uma visão ampla e crítica sobre os debates contemporâneos em criminologia e sociologia da violência, conectando teorias globais com o contexto específico do Brasil. Os participantes irão discutir a evolução das teorias criminológicas e analisar as interações entre criminalidade, violência, políticas de controle, práticas judiciais e sociais, e as reformas penais no país. Serão exploradas tanto as contribuições da criminologia quanto os estudos sociológicos e antropológicos sobre violência, criminalidade, polícia, sistema de justiça e direitos humanos no Brasil
Objetivos
- Compreender a evolução das teorias criminológicas desde a Escola Clássica até as abordagens contemporâneas, com ênfase nas mudanças paradigmáticas sobre crime, punição e controle social.
- Analisar as transformações nas políticas criminais, a partir do conceito de "Cultura do Controle", discutindo o aumento do encarceramento e o papel do Estado nas sociedades democráticas contemporâneas.
- Discutir os desafios ao direito penal em uma sociedade de risco, abordando o impacto da globalização, da judicialização da política e das incertezas tecnológicas no sistema de justiça criminal.
- Examinar as dinâmicas da criminalidade e violência em contextos contemporâneos, com foco nas relações entre mercados ilegais, periferias urbanas, exclusão social e a atuação do Estado.
- Refletir sobre os possíveis cenários para a segurança pública e a justiça criminal, integrando perspectivas de reformas penais, políticas de desencarceramento e desafios para a democracia e o controle do crime.