Justificativa

Este curso foi elaborado para proporcionar aos magistrados federais uma visão ampla e crítica sobre os debates contemporâneos em criminologia e sociologia da violência, conectando teorias globais com o contexto específico do Brasil. Os participantes irão discutir a evolução das teorias criminológicas e analisar as interações entre criminalidade, violência, políticas de controle, práticas judiciais e sociais, e as reformas penais no país. Serão exploradas tanto as contribuições da criminologia quanto os estudos sociológicos e antropológicos sobre violência, criminalidade, polícia, sistema de justiça e direitos humanos no Brasil

Objetivos

1. Compreender a evolução das teorias criminológicas desde a Escola Clássica até as abordagens contemporâneas, com ênfase nas mudanças paradigmáticas sobre crime, punição e controle social.
    
2. Analisar as transformações nas políticas criminais, a partir do conceito de "Cultura do Controle", discutindo o aumento do encarceramento e o papel do Estado nas sociedades democráticas contemporâneas.
    
3. Discutir os desafios ao direito penal em uma sociedade de risco, abordando o impacto da globalização, da judicialização da política e das incertezas tecnológicas no sistema de justiça criminal.
    
4. Examinar as dinâmicas da criminalidade e violência em contextos contemporâneos, com foco nas relações entre mercados ilegais, periferias urbanas, exclusão social e a atuação do Estado.
    
5. Refletir sobre os possíveis cenários para a segurança pública e a justiça criminal, integrando perspectivas de reformas penais, políticas de desencarceramento e desafios para a democracia e o controle do crime.