Coordenação científica
Nismeire Aparecida Candido de Medeiros (TRF 1ª Região)
Servidora Pública Federal do TRF 1ª Região. Pós-graduação lato sensu em Direito, Estado e Constituição pelo FACIPLAC/UNICEPLAC, Brasília/DF, 2010. Pós-graduação (especialização) em Direito Processual Civil pela UFU - Universidade Federal de Uberlândia, 2000. Chefe de Assessoria - Analista Judiciário/TRF1 - Gabinete Des(a). Fed. Gilda Sigmaringa Seixas; Designer Instrucional e Instrutora Formadora.
Docente
Ronan Fernandes Teixeira (TRF 1ª Região)
Servidor Público Federal do TRF 1ª Região. Pós-graduação em Direito Tributário (EAD), pela PUC/RS, 2023. MBA em Investimentos Financeiros e Private Banking, pelo IBMEC São Paulo, 2020. Pós-graduação lato sensu (especialização) em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, 2000. Assessor Técnico II-Analista Judiciário/TRF1 - na Assessoria da Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas.
Plano do curso
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Programa
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Público-alvo
Servidores que atuam em gabinetes do TRF4.
Modalidade
Remoto - telepresencial com aulas gravadas para os alunos.
Datas e horários
01, 07, 10 e 14 de agosto, sempre das 17h às 18h30min.
Carga horária
6 h/a - aulas telepresenciais (4 encontros de 1h30min cada);
2 h/a - atividade complementar no ambiente virtual EAD.
Total - 8h/a
Inscrições
03 a 17 de julho de 2023.
Justificativa
Com a publicação pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ das Diretrizes para a Elaboração de Ementas, em 2021, faz-se necessário o estudo para obter o domínio de forma padronizada na elaboração dos enunciados jurídicos (ementas) e com isso uniformizar os critérios que facilitem nas pesquisas de precedentes jurisprudenciais através dos acórdãos.
Objetivos
Objetivo geral
Pretende-se que o aluno, ao final da formação, seja capaz de aplicar as diretrizes propostas pelo CNJ na uniformização de acórdãos e precedentes jurisprudenciais.
Objetivos específicos
Ao final da formação o participante será capaz de:
- Proporcionar aos participantes o conhecimento teórico e prático sobre as ementas no Judiciário, abrangendo os principais aspectos técnicos, jurídicos e processuais;
- Capacitar os participantes para a elaboração de ementas, desde a identificação das informações relevantes até a redação final, considerando as normas e diretrizes do CNJ;
- Fornecer ferramentas e recursos para a análise crítica de ementas já existentes e para a atualização constante em relação às alterações doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais;
- Estimular o desenvolvimento de habilidades e competências necessárias para atuar na área de elaboração de ementas, incluindo a capacidade de pesquisa, análise, interpretação e síntese de informações;
- Promover a troca de experiências e o networking entre os participantes, visando à construção de uma rede de profissionais qualificados e atualizados na área de ementas.