Currículo Permanente - Módulo V - Direito Constitucional 2008
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Público-alvo
Magistrados Federais da 4ª Região, divididos em grupos por Seção Judiciária:

Rio Grande do Sul - 35 vagas
Santa Catarina - 20 vagas
Paraná - 30 vagas
 
Duração
52 horas/aula
 
Início
28 de agosto de 2008 (quinta-feira) - Porto Alegre (Aula Inaugural)
 
Inscrições
De 25 de junho a 12 de agosto de 2008 pela Intranet, no link Serviços, opção Central RH - Marcação de afastamento
Salvo hipóteses excepcionais e devidamente justificadas, as desistências deverão ser comunicadas até 10 dias antes do início do curso, para possibilitar a inscrição de possíveis suplentes.
 
Resultado dos pedidos de inscrição: 18 de agosto de 2008
 
Local:
A aula inaugural será ministrada em Porto Alegre.
As demais aulas presenciais serão ministradas alternadamente, uma vez por mês, iniciando-se em Porto Alegre, seguindo-se Florianópolis e Curitiba.
 
  Horários
 
 
  Datas
 
 
  * Atividade credenciada nos termos da Portaria nº 62 de 7 de agosto de 2008, conforme IN nº 2 da ENFAM
 
 
  Programação:
 
  Porto Alegre - Florianópolis - Curitiba
 

 
  Material:
 
Clique aqui para acessar os Cadernos de Direito Constitucional 2008
 
   
Palestrantes Convidados/ Conteúdo Programático:

Tratados Internacionais e Direitos Humanos
André de Carvalho Ramos

Vinculação das Decisões em Matéria Constitucional
Clémerson Merlin Clève

A Constitucionalização do Direito - Direitos Fundamentais e Legislação
Dimitri Dimoulis

Controle Judicial dos Direitos Fundamentais
George Marmelstein Lima

Direito à Intimidade e Vida Privada
José Adércio Leite Sampaio

História da Constituição Federal de 1988
José Reinaldo de Lima Lopes

Eficácia dos Direitos Fundamentais
Néviton Batista Guedes

Direito Fundamental à Igualdade na Jurisprudência do STF
Oscar Vilhena Vieira

Direito Fundamental à Igualdade na Jurisprudência do STF
Sebastião Botto de Barros Tojal

Direitos Fundamentais no Processo Penal
Sérgio Fernando Moro

Tutela Individual e Coletiva dos Direitos Fundamentais
Teori Albino Zavascki


Objetivos:

  - Propiciar aos magistrados, além de uma atualização nas matérias enfocadas, uma melhor instrumentalidade para condução e solução das questões referentes aos casos concretos de sua jurisdição.
  - Ampliar as oportunidades de atualização dos conhecimentos dos magistrados da Justiça Federal da 4ª Região dentro de áreas específicas do Direito Público.
  - Fornecer subsídios técnicos e jurídicos voltados ao aperfeiçoamento do exercício da jurisdição levando em consideração as diferentes áreas de atuação da Justiça Federal.
  - Incentivar a pesquisa nas diferentes áreas do Direito visando à adoção de ações inovadoras que possam agilizar e aperfeiçoar os mecanismos judiciais especialmente com relação aos casos concretos da Jurisdição Federal.
  - Constituir mais um meio de pesquisa de necessidades de aperfeiçoamento, servindo de indicador para a proposição de novos cursos, seminários, jornadas, etc.
  - Estimular a  reflexão permanente sobre a prática jurisdicional em uma sociedade em constante mudança.
 
  Metodologia:
  As matérias serão ministradas em aulas presenciais e/ou por meio de teleconferências com a utilização de materiais impressos, vídeos, CD-ROM e Internet.
 
  Este módulo de Direito Constitucional desenvolverá um tema único: DIREITOS FUNDAMENTAIS, dividido em subtemas, quais sejam: Tratados Internacionais e Direitos Humanos, O Direito Fundamental e o Acesso à Jurisdição, Vinculação das Decisões em Matéria Constitucional, Direito Fundamental à Igualdade na Jurisprudência do STF, Controle Judicial dos Direitos Fundamentais, Direito à Intimidade e Vida Privada, História da Constituição Federal de 1988, Eficácia dos Direitos Fundamentais, Direito Fundamental à Igualdade na Jurisprudência do STF, Tutela Individual e Coletiva dos Direitos Fundamentais, entre outros.
  O tema "Eficácia dos Direitos Fundamentais" visando ao desenvolvimento aprofundado da temática, bem como a maior participação dos magistrados, será ministrado em carga horária integral, às sextas-feiras e aos sábados, uma vez em cada Seção Judiciária da 4ª Região.
 
  À EMAGIS caberá a coordenação, a organização e a implantação de todo o projeto, acompanhando e avaliando todas as suas fases.
 
  Avaliação:
  Os ministrandos serão avaliados em razão de seu acompanhamento das atividades desenvolvidas nas aulas presenciais e a partir da apresentação de um trabalho escrito, observadas as regras de estrutura fornecidas pela disciplina. A participação em sala de aula será aferida levando em conta a forma de interação dos alunos em classe, respondendo aos estímulos provocados pelo professor da disciplina, envolvendo as temáticas propostas. A avaliação e a freqüência ao curso serão consideradas para fins de promoção por merecimento na carreira, conforme o disposto na Resolução nº 56, de 23 de novembro de 2007.

Coordenação-Geral:
Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz

Coordenação Científica:
Juiz Federal João Pedro Gebran Neto

Corpo Docente:
Magistrados Federais e Professores-Doutores convidados