Divulgação de bens inservíveis para transferência externa e para doação
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Página destinada à divulgação de diversos lotes de bens inservíveis, disponíveis para movimentação, por meio de transferência externa, ou para desfazimento, via doação, classificados como Antieconômicos (mas em bom estado) ou como Ociosos, os quais estão localizados em Porto Alegre e/ou nas demais Subseções Judiciárias.

 

Instrumentos Normativos

Resolução nº 880, de 29/04/2024, do Conselho da Justiça Federal (inteiro teor)

Instrução Normativa nº 48/TRF4 (inteiro teor)

 

Processos em andamento
Processo administrativo Tipo de bens ofertados Localização dos bens Prazo para manifestação
0001691-45.2026.4.04.8001 Diversos Cachoeira do Sul, Santa Maria e Santa Cruz do Sul -

0001739-04.2026.4.04.8001

Diversos Erechim, Ijuí, Palmeira das Missões e Santa Rosa -

0000035-24.2024.4.04.8001

Veículos Porto Alegre -

0002853-46.2024.4.04.8001

Diversos Diversas cidades do interior do RS -

 

Processos finalizados
Processo administrativo Tipo de bens ofertados Localização dos bens

0000653-32.2025.4.04.8001

Refrigeradores Porto Alegre

0000683-67.2025.4.04.8001

Cadeiras Porto Alegre

0000525-12.2025.4.04.8001

Refrigeradores Diversas cidades do interior do RS

0000342-41.2025.4.04.8001

Cadeiras Diversas cidades do interior do RS
0000894-06.2025.4.04.8001

Frigobares

Diversas cidades do interior do RS

0004505-98.2024.4.04.8001

Diversos Porto Alegre

0004345-39.2025.4.04.8001

Diversos Porto Alegre

0004307-27.2025.4.04.8001

Diversos Porto Alegre

0004201-65.2025.4.04.8001

Diversos Porto Alegre

0000181-31.2025.4.04.8001

Aparelhos de ar-condicionado Diversas cidades do interior do RS

0001721-80.2026.4.04.8001

Diversos Bagé, Rio Grande e Uruguaiana
0005002-78.2025.4.04.8001

Móveis

Santana do Livramento
0001120-74.2026.4.04.8001

Frigobares e Refrigeradores

Porto Alegre
0001542-49.2026.4.04.8001

Diversos

Novo Hamburgo
0001532-05.2026.4.04.8001

Mobiliário

Porto Alegre

0001530-35.2026.4.04.8001

Equipamentos de processamento de dados Porto Alegre
0001690-60.2026.4.04.8001

Diversos

Caxias do Sul e Lajeado
0001604-89.2026.4.04.8001 Diversos

Canoas, Capão da Canoa e Gravataí

0001665-47.2026.4.04.8001

Diversos

Carazinho, Cruz Alta e Passo Fundo
0000288-41.2026.4.04.8001

Informática e Áudio e Vídeo

Porto Alegre

0004258-83.2025.4.04.8001

Impressoras Carazinho, Cruz Alta, Novo Hamburgo e Pelotas
0005591-70.2025.4.04.8001 Diversos

Diversas cidades do interior do RS