Divulgação de bens inservíveis para transferência externa e para doação
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Página destinada à divulgação de diversos lotes de bens inservíveis, disponíveis para movimentação, por meio de transferência externa, ou para desfazimento, via doação, classificados como Antieconômicos (mas em bom estado) ou como Ociosos, os quais estão localizados em Porto Alegre e/ou nas demais Subseções Judiciárias.

 

Instrumentos Normativos

Resolução nº 880, de 29/04/2024, do Conselho da Justiça Federal (inteiro teor)

Instrução Normativa nº 48/TRF4 (inteiro teor)

 

Processos em andamento
Processo administrativo Tipo de bens ofertados Localização dos bens Prazo para manifestação Para mais informações

0000342-41.2025.4.04.8001

Cadeiras Diversas cidades do interior do RS 09/09/2025 a 15/09/2025 Clique aqui

0000525-12.2025.4.04.8001

Refrigeradores Diversas cidades do interior do RS 09/09/2025 a 15/09/2025 Clique aqui

0000894-06.2025.4.04.8001

Frigobares Diversas cidades do interior do RS 09/09/2025 a 15/09/2025 Clique aqui

0002853-46.2024.4.04.8001

Diversos Diversas cidades do interior do RS - Clique aqui

 

Processos finalizados
Processo administrativo Tipo de bens ofertados Localização dos bens Para mais informações

0000653-32.2025.4.04.8001

Refrigeradores Porto Alegre Clique aqui

 

(página em atualização)