Divulgação de bens inservíveis para transferência externa e para doação
Página destinada à divulgação de diversos lotes de bens inservíveis, disponíveis para movimentação, por meio de transferência externa, ou para desfazimento, via doação, classificados como Antieconômicos (mas em bom estado) ou como Ociosos, os quais estão localizados em Porto Alegre e/ou nas demais Subseções Judiciárias.
Instrumentos Normativos
Resolução nº 880, de 29/04/2024, do Conselho da Justiça Federal (inteiro teor)
Instrução Normativa nº 48/TRF4 (inteiro teor)
| Processos em andamento | |||
| Processo administrativo | Tipo de bens ofertados | Localização dos bens | Prazo para manifestação |
| Diversos | Porto Alegre | Não há prazo em andamento | |
| Cadeiras | Diversas cidades do interior do RS | Não há prazo em andamento | |
| Refrigeradores | Diversas cidades do interior do RS | Não há prazo em andamento | |
| Frigobares | Diversas cidades do interior do RS | Não há prazo em andamento | |
| 0000181-31.2025.4.04.8001 | Aparelhos de ar-condicionado | Diversas cidades do interior do RS | Não há prazo em andamento |
| 0000035-24.2024.4.04.8001 | Veículos | Porto Alegre | Não há prazo em andamento |
| Diversos | Diversas cidades do interior do RS | - | |
| Processos finalizados | |||
| Processo administrativo | Tipo de bens ofertados | Localização dos bens | |
| Refrigeradores | Porto Alegre | ||
| Cadeiras | Porto Alegre | ||
(página em atualização)