Projetos encaminhados:

No quadro abaixo, selecione um dos interessados para visualizar as sugestões de projetos de reparação de danos ambientais recebidas para cada um até a data-limite de 03/06/2024, de acordo com o Termo de Sessão de Conciliação - Ajuste de cronograma de ações. (23/04/2024)

Projetos atualizados entre o recebimento em 03/06/2024 e a criação do Termo de Referência da audiência do dia 04/10/2024: (em elaboração)

1. Bacia do Alto Iguaçu
2. Município de Araucária
3. Outras destinações FEMA
4. Unidades de Conservação Federal
5. Unidades de Conservação Estadual

Termo de Referência - Audiência ocorrida em 04/10/2024:

• Proposta de minuta de termo de referência;
• Atualização da minuta de termo de referência com base na reunião ocorrida no dia 04/10.

• Manifestações referentes à proposta de minuta do Termo de Referência do TAJ:
  • Fupef
  • AMATERRA, ARCA, ACANP, ACANOP, ACAEV, TERRA & VIDA, CEAGRO, ATEMIS, ACAMP, ICA, AACON, Associação de Pequenos Produtores Rurais para a Sustentabilidade da Mata Atlântica - Filhos da Terra
  • Depto. de Geografia - UFPR 
  • Funpar
• Termo de referência - SEDEST (versão elaborada com base nas sugestões da Informação Técnica nº 114/2024-Nubio-PR/Ditec-PR/Supes-PR, do IBAMA. Anexo: Informação Técnica nº 74/2024-DIPAM/SEDEST, que detalha as alterações realizadas.)
• Termo de referência em formato .doc(arquivo editável)
• Despachos (ev.487 e 488 ) - deliberação processo 5020890-51.2022.4.04.0000 - 14/10/2024
• Despacho ( ev.524 ) - deliberação processo 5020890-51.2022.4.04.0000 - 06/11/2024
• Despacho ( ev.278 ) - deliberação processo 5022838-57.2024.4.04.0000 - 06/11/2024

Projetos reajustados de acordo com o Termo de Referência: 

No quadro abaixo, selecione um dos interessados para visualizar as sugestões de projetos de reparação de danos ambientais recebidas para cada um até a data-limite de 11/11/2024, de acordo com os Despachos dos eventos 487 e 488 do processo de nº 5020890-51.2022.4.04.0000.

• Termo de sessão conciliatória (ev. 300) - processo 5022838-57.2024.4.04.0000 - 07/11/2024
• Link para a sessão de dia 05/05/2025, às 14h, para a apresentação dos projetos dos Parques Urbanos validados pelo MPF e MPE
• Termo de Sessão de conciliação realizada no dia 29/11/2024 às 14h - processo 50208905120224040000
• Link para a sessão de dia 05/02/2025, às 14h, com o objetivo de proceder a homologação dos projetos aprovados e evetualmente debater algum ponto que ainda estiver pendente

Projetos Reajustados após Sessão 29/11:

• Projetos Aprovados e homologados para a liberação de valores, na Sessão de conciliação do dia 29/11.
• Projetos ajustados após a sessão de conciliação do dia 29/11 (não abrangidos pelo novo Termo de Referência)

Atualizações do TR e Detalhamento:

• Termo de Referência (versão 4) após sessão de conciliação de 29/11 e demais reuniões técnicas
• Termo de Referência - editável
• Informação técnica Nº 094/2024 - Detalhamento das alterações realizadas no TR - Diretoria de Políticas Ambientais (DIPAM)

Projetos Reajustados após Sessão 05/02:

• Projetos ajustados após a sessão de conciliação do dia 05/02