O Fonajus Itinerante é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa promover o diálogo, a cooperação institucional e a capacitação em questões relacionadas à judicialização da saúde em todo o Brasil. O programa percorre os estados, aprofundando a análise e a implementação de soluções para melhorar a forma como o Judiciário lida com demandas e ações na área da saúde.
Realização
CNJ - Conselho Nacional de Justiça
Apoio
AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil
AJUFERGS - Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul
AJURIS - Associação de Juízes do Rio Grande do Sul
TJRS - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
TRF4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Programação
para acessar a programação deste evento.
Público-alvo
PRESENCIAL - Magistrados(as), integrantes do Núcleo de Saude 4.0 que atuam no RS e magistrados(as) que atuam em varas da região metropolitana de Porto Alegre com competência na saúde. Servidores e estagiários do TRF4 estão convidados.
ON-LINE - Demais magistrados(as) poderão acompanhar pelo Youtube
Atividades do dia 16/05, turno da manhã: youtube.com/live/PW34h5BcaTs
Ações pretendidas
Fortalecer as políticas judiciárias de assistência à saúde, buscando aprimorar a prestação jurisdicional e prevenir conflitos.
Visitas e Reuniões:
A iniciativa promove visitas institucionais e reuniões com Comitês Estaduais de Saúde, Tribunais e Corregedorias, para discutir e implementar soluções.
Capacitação:
Serão promovidas atividades de capacitação para magistrados, servidores e equipes técnicas, com o objetivo de qualificar a atuação na área da saúde.
Diálogo e Cooperação:
O Fonajus Itinerante busca promover o diálogo entre os diversos atores do sistema de saúde e do Judiciário, para identificar e resolver problemas de forma conjunta.
Impacto:
A iniciativa busca reduzir o número de ações judiciais na área da saúde e melhorar a qualidade da assistência à população.
Implementação:
O programa visa implementar a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada pelo CNJ.