EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA - ANO 2024*

*Este documento atualiza o Plano Estratégico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 2º da Resolução TRF4 nº 88/2021.

PLANO ESTRATÉGICO

PORTFÓLIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

PLANO ESTRATÉGICO

Perspectiva Sociedade

Macrodesafio: GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Objetivo: Ampliar e facilitar o acesso à Justiça.

Projeto: Tramitação Ágil - ATC

Objetivo: Agilizar a entrega do bem jurídico pretendido.

Projeto: Depósitos Judiciais

Projeto: JusClima2030

Projeto: RadarJud

Projeto: Tramitação Ágil - ATC

Projeto: Núcleo de Justiça 4.0 para BI

Projeto: Núcleo de Justiça 4.0 para Saúde

Indicador: IAJ - Indicador de Acesso à Justiça.

Valor obtido: 36,48% na apuração no ano de 2020.

Macrodesafio: FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

Objetivo: Melhorar a comunicação com a sociedade e com outras instituições.

Projeto: Tramitação Ágil - ATC

Indicador: Índice de Transparência.

Valor obtido: 97,79%.

Perspectiva Processos Internos

Macrodesafio: AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Objetivo: Reduzir o tempo médio de tramitação processual.

Projeto: RadarJud

Projeto: Tramitação Ágil - ATC

Projeto: Núcleo de Justiça 4.0 para BI

Projeto: Núcleo de Justiça 4.0 para Saúde

Indicador: Tempo médio ajustado de tramitação dos processos no 1º grau.

Valor obtido:

TR: 132,99 dias.

JEF: 339,27 dias.

Rito Ordinário: 859,39 dias.

Total (JEF e Rito Ordinário): 535,99 dias.

Total Geral (JEF, TR e Rito Ordinário, exceto Turma Regional de Uniformização): 533,43 dias.

Turma Regional de Uniformização: 184,29 dias.

Indicador: Tempo médio ajustado de tramitação dos processos no 2º grau.

Valor obtido: 561,76 dias.

Metas relacionadas ao objetivo:
 

Macrodesafio: ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO E À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Objetivo: Reduzir o tempo médio de julgamento dos processos relacionados à improbidade administrativa e ações penais sobre crimes contra a Administração Pública.

Indicador: Tempo médio, até o julgamento, dos processos relativos aos crimes contra a administração pública e à improbidade administrativa.

Valor obtido:

1º Grau, Rito Ordinário:

Improbidade Administrativa: 971,30 dias.

Crimes contra a Administração Pública: 608,90 dias.

Total (Rito Ordinário 1º Grau): 621,42 dias.

2º Grau (TRF4):

Improbidade Administrativa: 814,10 dias.

Crimes contra a Administração Pública: 208,50 dias.

Total (2º Grau): 264,90 dias.

Total: 474,76 dias.

Metas relacionadas ao objetivo:

Macrodesafio: PREVENÇÃO DE LITÍGIOS E ADOÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA OS CONFLITOS

Objetivo: Promover e instrumentalizar a cultura de soluções pré-processuais e processuais visando à solução consensual de conflitos.

Projeto: Tramitação Ágil - ATC

Projeto: Justiça Inclusiva

Indicador: Índice de Conciliação.

Valor obtido: 6,04%.

Metas relacionadas ao objetivo:

Macrodesafio: CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS

Objetivo: Mapear demandas repetitivas e aprimorar seu processamento.

Projeto: RadarJud

Projeto: Tramitação Ágil - ATC

Indicador: Tempo médio entre o trânsito em julgado do precedente e o trânsito em julgado do processo em que a tese deveria ter sido aplicada.

Valor obtido: 1.058,5 dias (apuração de 2023).

Macrodesafio: PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE

Objetivo: Promover o desenvolvimento de uma cultura organizacional voltada à sustentabilidade.

Projeto: Gestão de Logística Sustentável

Indicador: IDS - Índice de desempenho de sustentabilidade.

Valor obtido: 71,60% (valor apurado em 2023).

Metas relacionadas ao objetivo:

Meta 9: Implantar, no ano de 2024, dois projetos oriundos do laboratório de inovação, de cujo desenvolvimento tenha participado pelo menos um laboratório de outro tribunal, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionados à Agenda 2030. VALOR OBTIDO: 100%.

Meta Sustentabilidade: Atingir o percentual mínimo de 50% no índice de sustentabilidade por tema agregado (Energia Elétrica, água e esgoto, coleta seletiva, papel e contratação pública sustentável), para 1º e 2º graus, até 31/12/2024.. VALOR OBTIDO: 100%.

Macrodesafio: APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL

Objetivo: Aprimorar as rotinas de controle nas diversas fases dos processos criminais.

Projeto: Não há

Indicador: Tempo médio de julgamento em primeira instância dos presos provisórios.

Valor obtido: em apuração.

Macrodesafio: APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA

Objetivo: Aumentar a eficiência operacional.

Projeto: Gestão Administrativa

Projeto: Tramitação Ágil - ATC

Projeto: Núcleo de Justiça 4.0 para BI

Projeto: Núcleo de Justiça 4.0 para Saúde

Objetivo: Incentivar a inovação.

Projeto: Política de Inovação da Justiça Federal

Indicador: Desempenho no Prêmio CNJ de Qualidade nos eixos “Governança” e “Qualidade da Informação”.

Valor obtido no eixo “Governança”: 43,00%

Valor obtido no eixo “Produtividade”: 64,10%

Valor obtido no eixo “Transparência”: 75,00%

Valor obtido no eixo “Dados e Tecnologia”: 77,15%

Total Geral: 62,51%

Macrodesafio Específico: APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO ACERVO DE AÇÕES RELATIVAS A BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS

Objetivo: Aprimorar a gestão do acervo de ações relativas a benefícios previdenciários e assistenciais.

Projeto: Tramitação Ágil - ATC

Projeto: Núcleo de Justiça 4.0 para BI

Indicador: Índice de julgamento das ações previdenciárias e assistenciais.

Valor obtido: em apuração.

Perspectiva Aprendizado e Crescimento

Macrodesafio: APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS

Objetivo: Fortalecer o clima organizacional e promover a qualidade de vida no trabalho (QVT).

Projeto: Viva Bem

Indicador: Índice de qualidade de vida no trabalho.

Valor obtido: 81,5%.

Indicador: Índice de formação de magistrados.

Valor obtido: 87,19%.

Indicador: Índice de formação de servidores.

Valor obtido: 7,74%.

Macrodesafio: APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Objetivo: Aprimorar a gestão orçamentária e financeira para atendimento das necessidades prioritárias da Administração.

Projeto: Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira(SIGEO-JF)

Indicador: Disponibilidade de controle, com atualização diária, das despesas discricionárias no Sistema G4.

Valor obtido: 100%

Macrodesafio: FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE TIC E DE PROTEÇÃO DE DADOS

Objetivo: Aperfeiçoar a Governança e a Gestão em Tecnologia da Informação.

Projeto: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2023/2025

Objetivo: Aprimorar a Segurança da Informação e a Gestão de Dados.

Projeto: Plano de Continuidade de Negócio(PCN)

Indicador: Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC (iGovTIC-JUD).

Valor obtido: 56,96%

PORTFÓLIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

Projeto: DEPÓSITOS JUDICIAIS

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Agilizar a entrega do bem jurídico pretendido.

Objeto: Identificar e destinar ao credor ou à Fazenda Pública depósitos judiciais relativos a processos e aqueles relacionados a precatórios que estejam sem movimentação em contas bancárias.

Escopo: Integrar os sistemas processuais utilizados na Justiça Federal da 4ª Região com os sistemas da Caixa Federal e Banco do Brasil(BB) para a correta operacionalização dos depósitos judiciais.

Resultado esperado: Já há a integração dos sistemas da Caixa com o Sistema Eletrônico de Execução Unificado(SEEU), aberturas de contas de depósitos judiciais exclusivamente pelo eProc. Integração eproc/Caixa para consulta de saldo; consulta da situação de liberação ou bloqueio das contas e movimentação diária.

Aguarda-se a entrega da parte do BB com as mesmas funcionalidades.

Cronograma/Backlog:

Ação: Desenvolvimento da interface do sistema do BB

Realizada em: junho/2024

Início: 02/2014

Previsão de término: 05/2025

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Projeto: GESTÃO ADMINISTRATIVA

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Aumentar a eficiência operacional.

Objeto: Sistematizar com modelos e automatizações as rotinas e processos da área administrativa, desde o Plano Anual de Contratações(PAC) até as auditorias.

Escopo: Criação de novas funcionalidades e estabelecimento de um fluxo de trabalho no Sistema Eletrônico de Informações(SEI), para a efetivação do PAC e suas derivações.

Resultado esperado: Maior engajamento das áreas de gestão no planejamento e execução das compras e contratações. Padronização dos procedimentos proporcionando mais facilidade de consultas e controles.

Cronograma/Backlog:

Ação: Implantação do módulo de tratamento do Suprimento de Fundos.

Realizada em: Junho/2024

Início: 05/2022

Previsão de término: 06/2025

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Projeto: GESTÃO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1:Promover o desenvolvimento de uma cultura organizacional voltada à sustentabilidade.

Objeto: Aprimorar as ações sustentáveis já realizadas pelo Tribunal e, em consonância com a Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário e da Justiça Federal, sensibilizar os quadros e terceirizados da instituição para as questões ambientais, visando à inserção da variável socioambiental no cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho.

Escopo: Definir estratégias para tornar a Justiça Federal da 4ª Região mais sustentável.

Resultado esperado: Definição de uma política de compras e contratações sustentáveis. Definição de estratégias para diminuir a emissão de gases de efeito estufa.

Cronograma/Backlog:

Ação: Redefinidos os índices de medição dos insumos utilizados no funcionamento da estrutura.

Realizada em: junho/2024

Ação: Consolidação dos inventários de emissões dos gases de efeito estufa.

Realizada em:: Setembro/2024

Início: 12/2023

Previsão de término: 12/2025

Orçamento: R$ 28.457,14

Projeto: JUSCLIMA 2030

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Agilizar a entrega do bem jurídico pretendido.

Objeto: Desenvolver ferramenta de IA para que seja possível mapear as ações em curso e as que vierem a ser ajuizadas de forma automatizada, com a inclusão de taxonomia específica nas Tabelas Processuais Unificadas, a fim de possibilitar um banco de dados sobre a litigância climática brasileira, com a indicação da legislação ventilada nas ações, além da disponibilização de ferramentas de pesquisa cruzada, com a referência e o acesso a litígios em curso ou já julgados em outros Sistemas de Justiça, que contenham discussões similares.

Escopo: Criar um site contendo uma base de dados sobre os litígios climáticos brasileiros, legislação aplicada e também propostas e iniciativas de novas políticas para mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Poder Judiciário.

Resultado esperado: O site está no ar disponibilizando as informações propostas.

Início: 11/2020

Previsão de término: 12/2025

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Projeto: JUSTIÇA INCLUSIVA

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Promover e instrumentalizar a cultura de soluções pré-processuais e processuais visando à solução consensual de conflitos.

Objeto: Contribuir para a melhora das condições de saúde, de vida e de trabalho dos autores em processos de concessão de benefícios previdenciários por incapacidade com quadros de dependência química, através da atuação em rede envolvendo as políticas públicas intersetoriais – órgãos federais – Justiça Federal, INSS, AGU-Procuradoria Federal e MPF – e a Rede de Atenção Psicossocial/SUS. Objetiva-se, desta forma, dar um tratamento adequado a esses conflitos, não se limitando ao que geralmente ocorre nessas demandas, que é a simples concessão do benefício previdenciário na sentença.

Escopo: Contribuir para a recuperação da saúde, da capacidade de trabalho e reinserção social de dependentes químicos. Encaminhamento para tratamento em formato de rede de atendimento.

Resultados esperados: Proporcionar acesso a tratamento especializado junto à rede pública a todos os autores participantes, contribuindo para a recuperação de sua capacidade de trabalho, e prevenir a re-judicialização.

Cronograma/Backlog:

Ação: Elaborar proposta de rito consensual junto aos demais integrantes do sistema de justiça.

Realizada em: Setembro/2024

Início: 05/2022

Previsão de término: 12/2025

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Projeto: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE(BI)

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Agilizar a entrega do bem jurídico pretendido.

Objetivo Estratégico 2: Reduzir o tempo médio de tramitação processual.

Objetivo Estratégico 3: Aumentar a eficiência operacional.

Objetivo Estratégico 4: Aprimorar a gestão do acervo de ações relativas a benefícios previdenciários e assistenciais.

Objeto: Criação de Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, com competência para o processamento e julgamento da matéria de benefícios por incapacidade.

Escopo: Implantação de 3 Núcleos de Justiça 4.0 de BI, 1 em cada Seção Judiciária da 4ª Região.

Resultados esperados:

1) Tratamento uniforme das ações: constituído por um número limitado de magistrados, as ações conduzidas pelo Núcleo de Justiça 4.0 se inserem em padrão de uniformidade de procedimentos e menor variação de entendimentos de mérito;

2) Igualdade: as características acima reduzem o risco de solução distinta para litígios semelhantes;

3) Facilidade de interlocução: os arranjos interinstitucionais necessários para operação do Núcleo e para cumprimento de suas decisões restam facilitados pela menor quantidade de agentes envolvidos;

4) Especialização: a especialização na matéria implica em ganhos de qualidade e eficiência jurisdicional.

5) Desoneração das varas previdenciárias.

Cronograma/Backlog:

Ação: Processo seletivo dos magistrados que atuarão nos núcleos

Realizada em: Abril/2024

Ação: Processo seletivo dos servidores que atuarão nos núcleos

Realizada em: Abril/2024

Ação: Implementações no eproc para a distribuição dos feitos aos novos núcleos

Realizada em: Abril/2024

Início: 11/2023

Previsão de término: 05/2024 - Concluído

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Projeto: NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Agilizar a entrega do bem jurídico pretendido.

Objetivo Estratégico 2: Reduzir o tempo médio de tramitação processual.

Objetivo Estratégico 3: Aumentar a eficiência operacional.

Objeto: Criação de Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, com competência para o processamento e julgamento da matéria saúde do juízo comum e do juizado especial.

Escopo: Implantação de no mínimo um Núcleo de Justiça 4.0 da matéria saúde na 4ª Região.

Resultados esperados:

1) Tratamento uniforme das ações: constituído por um número limitado de magistrados, as ações conduzidas pelo Núcleo de Justiça 4.0 se inserem em padrão de uniformidade de procedimentos e menor variação de entendimentos de mérito;

2) Igualdade: as características acima reduzem o risco de solução distinta para litígios semelhantes;

3) Facilidade de interlocução: os arranjos interinstitucionais necessários para operação do Núcleo e para cumprimento de suas decisões restam facilitados pela menor quantidade de agentes envolvidos;

4) Especialização: a especialização na matéria implica em ganhos de qualidade e eficiência jurisdicional.

Início:

Início: 05/2023

Previsão de término: 03/2024 - Concluído

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Projeto: PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO(PDTI) - 2023-2025

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Aperfeiçoar a Governança e a Gestão em Tecnologia da Informação.

Objeto: Readequar o PDTI 2023/2025 para atendimento das metas da nova Administração do TRF4, mantendo o alinhamento com o Planejamento Estratégico de TI da Justiça Federal - PETI - e a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação - ENTIC -, do Poder Judiciário.

Escopo: Elaborar o PDTI 2023/2025.

Resultado esperado: Definido o PDTI 2023/2025 com previsão de revisões semestrais.

Cronograma/Backlog:

Ação: 1 ª Revisão, inclusão de mais quatro iniciativas:

1. Definir plataforma de contêiner de aplicações;

2. Aumentar resiliência dos sistemas da JF4R;

3. Tramitação Ágil - Aposentadoria por Tempo de Contribuição;

4. Padronização de monitores na JF4R.

Realizada em: Maio/2024

Ação: 2 ª Revisão, inclusão de mais quatro iniciativas:

1. Pilotos de Inteligência Artificial no SEI e no eproc;

2. Projeto SUS-Medicamentos

3. DegravAI: projeto de degravação de audiências e sessões de julgamento;

4. Migrar sistemas do TRF4 para JFSC e JFPR

Realizada em: Novembro/2024

Início: 12/2023

Previsão de término: 11/2025

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Projeto: PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIO(PCN)

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Aprimorar a Segurança da Informação e a Gestão de Dados.

Objeto: Implementar o PCN aliando estratégias preventivas com planos de ação que visem assegurar os serviços essenciais frente a potenciais eventos que ameacem a continuidade desses serviços.

Escopo: Definir critérios e ferramentas para elaboração do PCN.

Resultado esperado: Gerar um plano de ações para manter a continuidade dos serviços ofertados.

Cronograma/Backlog:

Ação: Definição de metodologia de Gestão do Conhecimento

Realizada em: Setembro/2024

Início: 03/2021

Previsão de término: 12/2025

Orçamento: R$ 105.000,00

Projeto: POLÍTICA DE INOVAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Incentivar a inovação.

Objeto: Integrar os laboratórios de inovação existentes na Justiça Federal.

Escopo: Institucionalizar a cultura da inovação na Justiça Federal da 4ª Região.

Resultado esperado: Aumentar a quantidade de projetos desenvolvidos pelos laboratórios de inovação que resultem em benefícios tangíveis para a qualidade dos serviços judiciários em nossa Região.

Cronograma/Backlog:

Ação: Elaborar plano de contratações de ferramentas para inovação.

Realizada em: Janeiro/2024

Ação: Elaborar em conjunto com a EMAGIS trilhas de capacitação.

Realizada em: Fevereiro/2024

Ação: Escolher projetos a serem desenvolvidos de forma colaborativa entre os laboratórios da JF.

Realizada em: Fevereiro/2024

Ação: Solicitar apoio da alta administração para incentivar a participação mais ampla de magistrados e servidores nos projetos de inovação.

Realizada em: Março/2024

Ação: Desenvolver o Plano Estratégico de Inovação da Justiça Federal da 4ª Região.

Realizada em: Dezembro/2024

Início: 10/2021

Previsão de término: 06/2025

Orçamento: R$ 15.000,00

Projeto: RADARJUD

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Agilizar a entrega do bem jurídico pretendido.

Objetivo Estratégico 2: Reduzir o tempo médio de tramitação processual.

Objetivo Estratégico 3: Mapear demandas repetitivas e aprimorar seu processamento.

Objeto: Reduzir a multiplicidade de fluxos e as divergências em processos judiciais repetitivos.

Escopo: Criação de ferramenta tecnológica que auxilie o Centro Local de Inteligência da SJRS na identificação e tratamento de processos judiciais repetitivos.

Resultado esperado: Prever ações com potencial de gerar alta demanda.

Cronograma/Backlog:

Ação: Elaboração de estudos sobre a detecção de litigância predatória, demandas de massa ou complexas e prevenção de litígios

Realizada em: Junho/2024

Ação: Definição de procedimentos para alimentação do painel “Rede de Informações sobre a Litigância Predatória”

Realizada em: Junho/2024

Início: 11/2021

Previsão de término: 06/2025

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Projeto: SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - SIGEOJF

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Aprimorar a gestão orçamentária e financeira para atendimento das necessidades prioritárias da Administração.

Objeto: Implantar o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira desenvolvido pela Justiça do Trabalho (SIGEO-JT) na Justiça Federal com o objetivo é uniformizar e racionalizar os procedimentos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária e financeira na Justiça Federal, permitindo sua integração, abrangendo solicitação de créditos adicionais, pagamento e controle de honorários periciais (da AJG), além de diárias e passagens. Possibilita maior efetividade, transparência, monitoramento e controle dos processos relacionados, através de projetos e outras ações. Contempla a interoperabilidade com o SIAFI e o SIOP - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal e o Sistema de Informações Orçamentárias da União, respectivamente. Gera relatórios com as mais diversas informações úteis à Administração e para atendimento da Lei da Transparência da despesa pública.

Escopo: Permitir a utilização plena do SIGEOF pelos atores da área de gestão orçamentária e financeira, adaptado às necessidades da justiça federal.

Resultado esperado: Otimizar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros, qualificar a participação dos gestores na administração orçamentária e financeira e aumentar a transparência nessa área.

Cronograma/Backlog:

Ação: Adequação do sistema à estrutura organizacional da justiça federal.

Maio/2024

Ação: Treinamento dos servidores que utilizarão o sistema.

Junho/2024

Início: 09/2023

Previsão de término: 12/2025

Orçamento: O projeto não implicará em custos adicionais.

Projeto: TRAMITAÇÃO ÁGIL – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO(ATC)

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Ampliar e facilitar o acesso à Justiça.

Objetivo Estratégico 2: Agilizar a entrega do bem jurídico pretendido.

Objetivo Estratégico 3: Melhorar a comunicação com a sociedade e com outras instituições.

Objetivo Estratégico 4: Reduzir o tempo médio de tramitação processual.

Objetivo Estratégico 5: Promover e instrumentalizar a cultura de soluções pré-processuais processuais visando à solução consensual de conflitos.

Objetivo Estratégico 6: Mapear demandas repetitivas e aprimorar seu processamento.

Objetivo Estratégico 7: Aumentar a eficiência operacional.

Objetivo Estratégico 8: Aprimorar a gestão do acervo de ações relativas a benefícios previdenciários e assistenciais.

Objeto: Aplicar a TA no processo de trabalho das aposentadorias por tempo de contribuição e especial, incluindo: - Peticionamento estruturado, com destaque pelo advogado dos períodos controvertidos e seu detalhamento, inclusive quanto ao tempo especial. - Estruturação do laudo técnico pericial, para que possa ser utilizado ao longo de todo o processo, desde o peticionamento. - Construção de módulo de cálculo para aposentadoria, que possa ser utilizado ao longo de todo o processo, desde o peticionamento.

Escopo: Implementar rito de tramitação específico com automação de atos processuais não decisórios.

Resultado esperado: As ações de aposentadoria por tempo de contribuição e especial constituem uma demanda substancial nos 1º e 2º graus, compreendendo 20% e 46% da totalidade da distribuição em matéria previdenciária nos últimos 12 meses. Em relação ao acervo, esses processos representam 38% e 67% nos 1º e 2º graus, respectivamente. São ações complexas, demandando a avaliação de muitos requisitos e extensa apreciação de provas e cálculos, necessitando alta dedicação por parte dos servidores e magistrados para a elaboração de extensas e detalhadas minutas de sentenças, relatórios e votos. Tratando-se de uma competência própria da Justiça Federal, a demanda é constante e crescente, o que justifica a busca de soluções para a melhoria dos processos. O propósito deste projeto é otimizar e agilizar o processamento das ações judiciais de aposentadoria por tempo de contribuição e especial, em ações de Procedimento Comum e do Juizado Especial Federal.

Cronograma/Backlog:

Ação: Detalhar o protótipo da interface de peticionamento.

Realizada em: Fevereiro/2024

Ação: Detalhar o protótipo do painel previdenciário.

Realizada em: Fevereiro/2024

Ação: Revisar o protótipo da interface de peticionamento com o grupo negocial.

Realizada em: Março/2024

Ação: Revisar o protótipo da interface do painel previdenciário.

Realizada em: Março/2024

Ação: Revisar o protótipo da interface de peticionamento com a OAB.

Realizada em: Abril/2024

Ação: Revisar o protótipo da interface do painel previdenciário.

Realizada em: Abril/2024

Ação: Desenvolver e implantar projeto piloto das interfaces de peticionamento e do painel previdenciário.

Realizada em: Julho/2024

Início: 08/2023

Previsão de término: 06/2025

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Projeto: VIVA BEM

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Fortalecer o clima organizacional e promover a qualidade de vida no trabalho (QVT).

Objeto: Trazer para o TRF4, de modo presencial e/ou híbrido, discussões e atividades relevantes para as pessoas que aqui dedicam boa parte de suas vidas - magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e outros(as) colaboradores(as) da Justiça Federal da 4ª Região, tais como saúde financeira e nutrição, sob a perspectiva psicológica e emocional, mindfullness (atenção plena), redução do estresse e promoção da saúde, planejamento financeiro, etc.

Escopo: Realização de palestras e seminário relevantes sobre os temas do objeto.

Resultado esperado: Realizar em média 6 eventos por ano.

Cronograma/Backlog:

Ação: Ciclo de palestras 2024;

Realizada em: Março a Dezembro/2024

Início: 09/2022

Previsão de término: 06/2025

Orçamento: R$ 30.000,00