Público-alvo

Magistrados(as) atuantes no Sistema de Conciliação, servidores(as) da JF4R que atuam como conciliadores(as) e mediadores(as) judiciais na Justiça Federal da 4ª Região, servidores(as) lotados nos CEJUSCONs, conciliadores(as) e mediadores(as) voluntários(as) que atuam nos CEJUSCONs e SISTCON.

Datas | horário

23, 25, 30 de abril e 14 de maio de 2025, das 16h às 18h.

Carga horária 

08 horas-aula.

Modalidade

On-line, plataforma ZOOM.

Programa

Dia 23 de abril, 16h às 18h (2 horas/aula)

Conciliação em matérias ambientais

Formadores: Leonardo Müller Trainini e Charles Jacob Giacomini

Dia 25 de abril, 16h às 18h  (2 horas/aula)

Justiça Inclusiva

Formadoras: Ana Ines Algorta Latorre, Marcia Vogel Vidal de Oliveira e Eunice Chedid

Dia 30 de abril, 16h às 18h  (2 horas/aula)

Conciliação em matérias previdenciárias

Formador: Alexandre Zanin Neto

Dia 14 de maio, 16h às 18h  (2 horas/aula)

Conciliação com a União

Formadora: Ingrid Schroder Sliwka
 

Inscrições

De 09 a 21 de abril de 2025.

Informações sobre inscrições:  SISTCON, telefones (51) 3213.9255, 3213.3810 e 3812.

Justificativa

O curso é proposta da Coordenação de Formação em Conciliação e Mediação do TRF4, para a formação e aperfeiçoamento de magistrados, conciliadores e mediadores da Justiça Federal da Quarta Região, identificada a partir de levantamento realizado (Processo SEI nº 0010161-39.2024.4.04.8000, doc. 7565087) no final do ano de 2024.

Diversos temas suscetíveis de conciliação atualmente possuem fluxos padronizados, muitos dos quais construídos interinstitucionalmente. A diversidade de matérias e a capilaridade das unidades de conciliação dificultam que todos tenham acesso a esses fluxos e compreendam como e quando aplicá-los. A multiplicidade e complexidade temáticas poderão ser melhor compreendidas a partir de diálogos coletivos entre os diversos atores do Sistema de Conciliação, os quais poderão propor enunciados para melhoria e avanço da conciliação na Justiça Federal da 4ª Região.

Objetivo geral

Espera-se que, ao final da formação, o(a) aluno(a) seja capaz de compreender e aplicar fluxos de conciliação relativos a matérias envolvendo a União, temas previdenciários e ambientais.

Objetivos específicos

Para que o objetivo geral seja alcançado, os(as) alunos(as), ao longo da formação, deverão ser capazes de:

• Aplicar e manejar os fluxos de conciliação com a União, como as Portarias Conjuntas 14/2021 e 02/2025;
   
• Aplicar fluxos e dar andamento adequado para conciliação em matéria previdenciária;
   
• Compreender o programa Justiça Inclusiva;
   
• Compreender e empregar técnicas de conciliação para condução de processos em matérias ambientais.