Público-alvo

Magistrados(as) e servidores(as) da Justiça Federal da 4ª Região e membros de instituições parceiras.

Programação

Modalidade

On-line (EAD e plataforma Zoom)

Justificativa

A Justiça Restaurativa é política institucional do Poder Judiciário nacional, conforme disciplina Resolução CNJ 225/2016, e do Tribunal Regional Federal da 4a. Região, nos termos da Resolução TRF4 87/2021. Um dos eixos do Planejamento da Política de Justiça Restaurativa do CNJ e do Plano de Implantação, Difusão e Expansão da Justiça Restaurativa no âmbito da 4ª Região é a formação, tanto de facilitadores de Justiça Restaurativa quanto para sensibilizar lideranças para a utilização dos processos circulares em espaços institucionais e comunitários. Desse modo, o presente curso busca trazer para os participantes conhecimentos acerca da filosofia restaurativa, das práticas restaurativas, seu histórico, seus fundamentos e pressupostos, sua aplicabilidade, balizas, princípios, aplicabilidade no contexto da Justiça Federal, bem como instrumentos, fases dos círculos, introdução aos círculos de pacificação, dentre outros aspectos relacionados à matéria básica para a introdução dos facilitadores à temática da Justiça Restaurativa.

Ressalte-se, por oportuno, que essa formação teórica em Justiça Restaurativa é pré-requisito para as formações de facilitadores nas metodologias e que é necessária a formação continuada dos atentes da política de Justiça Restaurativa da 4ª Região.  Além disso, a oferta de 8 vagas para instituições parceiras contribuirá para o fortalecimento das redes de cooperação interinstitucionais e consequente expansão da Justiça Restaurativa na 4ª Região.