Módulos Introdutórios
Ministrante
Conteúdo
MÓDULO 1 - FUNDAMENTOS DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO (03/12, 15h às 18h)
- Governança pública: princípios, diretrizes e interfaces com o Judiciário.
- Integridade e cultura ética no setor público: valores institucionais e riscos reputacionais.
- Marco normativo: legislação federal, normas do CNJ, princípios de integridade pública da OCDE.
- Papel estratégico da alta administração para consolidação da integridade.
MÓDULO 2 - GESTÃO DE RISCOS DE INTEGRIDADE E MECANISMOS DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE (10/12, 15h às 18h)
- Gestão de riscos de integridade.
- Conflitos de interesses e tomada de decisão ética.
- Instrumentos do programa de integridade.
- O gestor como agente de integridade: responsabilidades, comunicação institucional e cultura organizacional.
Público-alvo
Gestores e gestoras do TRF 4ª Região, curso integrante do Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG).
Datas e horários
03 e 10 de dezembro de 2025, das 15h às 18h.
Carga horária
Total: 6 h/a.
Modalidade
REMOTO - TELEPRESENCIAL/Síncrono
Inscrições
As inscrições estarão abertas de 25 de novembro a 03 de dezembro de 2025.
para realizar a sua inscrição neste curso.
(é necessário realizar login no EAD JF4R com sua sigla e senha da rede)
Justificativa
O objeto deste projeto intenciona proporcionar qualificação ao público-alvo do Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG) deste Tribunal, em atendimento ao previsto na Lei nº 11.416, de 15/12/2006, regulamentada pela Portaria Conjunta nº 3, de 31/05/2007 e Resolução nº 96/2011 (TRF4R).
Objetivos
Proporcionar uma compreensão integrada dos fundamentos de governança, compliance, integridade e accountability no setor público, com ênfase no contexto e nas especificidades do Poder Judiciário.
Desenvolver a capacidade de identificar riscos de integridade, conflitos de interesse e vulnerabilidades institucionais, compreendendo metodologias de gestão de riscos e seu papel estratégico para a prevenção de desvios e o fortalecimento da confiança pública.
Capacitar gestores e servidores para atuarem na implementação e no aprimoramento de programas de integridade, dominando mecanismos de prevenção, detecção e resposta, bem como boas práticas normativas e institucionais que sustentam uma cultura ética sólida no Judiciário.