Público-alvo

Magistrados(as) e servidores(as) da Justiça Federal da 4ª Região que tenham concluído o módulo I.

Período e local

De 1 a 24 de setembro de 2025.
À distância/EAD - plataforma Moodle e plataforma Zoom
 

Carga horária 

Total: 40 h/a.

Modalidade

On-line. Síncrono e assíncrono.

Justificativa

A Emenda Constitucional 45/2004 conferiu especial relevância à formação e ao aperfeiçoamento de magistrados. Além de prever a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, estabeleceu a necessidade de participação dos juízes em cursos de formação inicial na carreira e de cursos de formação continuada, visando à sua permanente atualização. 

A ENFAM, para dar efetividade à norma constitucional, regulamentou os cursos oferecidos pelas escolas institucionais, estabelecendo o programa de formação de formadores, voltado ao desenvolvimento de competências didático-pedagógicas para que os magistrados pudessem desempenhar com eficiência a formação dos próprios pares. No bojo de tais normativos, estão os fundamentos e as diretrizes pedagógicas da educação judicial, que centram foco na complexidade do ambiente de trabalho do magistrado e na sua prática profissional, associando teoria à prática, adotando a problematização como mecanismo de formação, prestigiando a experiência já adquirida e promovendo um ambiente que permita a construção coletiva e reflexiva de saberes, mediante desenvolvimento de competências profissionais.

As Escolas de magistratura, que realizam as ações educacionais voltadas à formação inicial, formação no vitaliciamento e formação continuada, vêm procurando oportunizar aos magistrados a formação como formadores, de forma a introduzir, no planejamento e execução dos cursos destinados aos magistrados, as diretrizes pedagógicas da ENFAM, em especial os fundamentos da educação judicial e o desenvolvimento de competências didático-pedagógicas. 

Neste contexto, a EMAGIS, à luz dos fundamentos e das diretrizes pedagógicas da Escola Nacional, criou seu programa de formação de formadores. O programa divide-se em dois Níveis e cada Nível divide-se em Módulos, concebidos de forma a permitir a introdução paulatina do novo modelo de formação e a construção de metodologias para a sua implementação e constante aperfeiçoamento. O Nível I subdivide-se em três módulos, o primeiro e o terceiro em ambiente presencial e o segundo em EAD. 

Este curso implementa o Módulo II do Nível I do programa de formadores, destinado a dar prosseguimento à implementação do novo modelo de formação, mediante aprofundamento dos conteúdos trabalhados no primeiro módulo, com vistas ao planejamento de cursos, e através da reflexão sobre a aplicabilidade  em concreto das diretrizes pedagógicas, inclusive ao ensino à distância, inclusive com uso de metodologias ativas no ambiente virtual de aprendizagem. Por este módulo intensificam- se também os debates sobre ética e humanismo no contexto da formação de magistrados.

Objetivo geral

Pretende-se que o magistrado-aluno, ao final da formação, seja capaz de planejar e organizar cursos e outras atividades de formação destinados à formação dos pares, tendo por perspectiva a proposta de formação por competências, tendo por nortes a ética e o humanismo como valores transversais, assim como a inter e a transdisciplinaridade, e que seja capaz de mobilizar os fundamentos e diretrizes da educação judicial na educação à distância, fazendo uso de metodologias ativas.