Público-alvo

Magistradas(os) federais, servidoras(es) e terceirizadas(os) da Justiça Federal da 4ª Região.

Data, horário e local

5 de março de 2026, das 15h às 17h

Auditório da Emagis - 12º andar do Prédio Anexo.

Carga horária

Total: 2 h/a.

Modalidade

Presencial com teletransmissão (com gravação) 

Inscrições

As inscrições estarão abertas de 20 fevereiro a 03 de março de 2026.

  para realizar a sua inscrição neste curso.

(é necessário realizar login no EAD JF4R com sua sigla e senha da rede)

Justificativa

O evento está alinhado à Resolução CNJ Nº 668, de 3/02/2026., que inidica aos órgãos do Poder Judiciário, a adoção do protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada em face de magistradas e servidoras. 

Atende igualmente à Portaria CNJ Nº 471 de 18/12/2025, que institui o Regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade para os anos de 2026 e 2027, no Art. 9º, XVIII, apontando a realização de campanha de orientação e esclarecimento sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, com divulgação dos canais de denúncia e a realização de um evento anual sobre a temática.