Público-alvo

Magistrados(as), servidores(as) da Justiça Federal da 4ª Região e convidados(as).

Data e local

20 e 21 de outubro de 2025, na Seção Judiciária de Paraná, em Curitiba.

Carga horária 

13 h/a.

Programação

  para acessar a programação do evento.

Modalidade

Presencial

Inscrições

18 a 28 de setembro de 2025.

MAGISTRADOS:  via SERH, até as 17h de 28 de setembro, conforme Edital de inscrições.
SERVIDORES DO TRF4: 5 vagas a serem sorteadas entre os servidores indicados pelo gabinetes de competência administrativa e tributária (cada gabinete TRIBUTÁRIO ou ADMINISTRATIVO poderá indicar UM servidor, via processo SEI 0008772-82.2025.4.04.8000 ou email encaminhado pelo chefe de gabinete ou Assessor).
SERVIDORES DAS SECCIONAIS: Consultar as respectivas Direções do Foro.

Justificativa 

Em 2025, o Código de Processo Civil atual (Lei n.º 13.105/2015) completa dez anos e consolida-se como legislação inovadora com objetivos bem definidos: conferir celeridade, segurança jurídica e efetividade à prestação jurisdicional, mediante a valorização da jurisprudência, com a adoção de um modelo de precedentes, voltado à coerência e integridade do direito; a internalização de diversos princípios constitucionais;  a ampliação do contraditório; a promoção de meios de solução consensual de conflitos, além de estratégias para a redução da litigiosidade. Após o transcurso de uma década, impõe-se uma reflexão sobre as mudanças implementadas pelo legislador na perspectiva do processo judicial como instrumento para pacificação social. Um encontro de visões dogmáticas e empíricas distintas sobre temas processuais relevantes permitirá uma análise crítica sobre o modo como os desafios da jurisdição vêm sendo enfrentados pelos operadores do Direito e uma troca de ideias sobre perspectivas para o futuro.

Objetivo geral

Celebrar as conquistas e debater os desafios e avanços da legislação, promovendo a discussão sobre seus impactos na prática jurídica, fomentando a atualização dos profissionais do direito para aprimorar a aplicação do CPC e garantir a segurança jurídica no Brasil.