Projeto Agiliza 116 – Central Eletrônica de Teleperícia e Prova Técnica Simplificada em Ações Previdenciárias
Processo Sei n. 0003797-81.2020.4.04.8003
Objeto: Apoiar as unidades judiciais de primeiro grau - varas, UAAs e centrais de perícias - na realização das inúmeras perícias médicas que estão em atraso, seja em razão de fatores anteriores, seja em razão da pandemia da Covid-19. A realização de perícia mediada por meios eletrônicos, embora ainda encontre alguma resistência no âmbito do CFM, é de extrema importância e deve ser reconhecida como possível em diversas modalidades médicas. O projeto favorece a instrução dos processos, inclusive nos locais onde haja maior dificuldade no cadastramento de profissionais.
Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.
Data de início: 30/09/2020.
Andamento: Prorrogado o projeto para contar com prazo de vigência indeterminado, permitindo o recebimento contínuo das inscrições de médico interessados.
OFÍCIO 5307093
DESPACHO 5307414
EDITAL 5307566
EDITAL 5509890
EDITAL 7046488
Alteração Varas Execução Fiscal
Processo Sei n° 0001612-40.2024.4.04.8000
Objeto: Estudo sobre a reformulação das varas com competência em execução fiscal.
Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.
Data de início: Fev/2024.
Andamento: Reuniões agendadas para discussão com juízes da matéria.
Alteração Competência Varas Únicas e Vinculados à Origem
Processo Sei nº 0010368-72.2023.4.04.8000
Objeto: Alteração para que as varas únicas tenham competência exclusiva previdenciária, mantida a exceção de Guaíra (competência criminal). Em decorrência dessa alteração, tanto os processos cíveis vinculados à origem quanto os não vinculados à origem passam a ser de competência das varas indicadas. Além disso, foram feitas outras alterações pontuais de competências.
Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.
Data de início: Out/2023.
Entregas: Resolução 424/2024.
Andamento: Em vigor desde 1º Março, Redistribuição acervos em 1º Abril/2024.
INFORMAÇÃO 6948952
RELATÓRIO E VOTO 7083943
RESOLUÇÃO 424 – 7102852
DESPACHO 7109639
DESPACHO 7111338
DESPACHO 7122407
RESOLUÇÃO 426 – 7158691
DECISÃO 7159746
DESPACHO 7531611
Unificação dos Perfis das UAAs no Eproc
Processo Sei nº 0009726-02.2023.4.04.8000
Objeto: Alteração promovida no Eproc para unificar os contextos das Varas e UAAs, afastando a necessidade de alteração dos ambientes para acessar os respectivos processos. A despeito da unificação dos ambientes, mantém-se a informação pertinente à vinculação dos processos às UAAs ou aos processos das Varas (possível diferenciá-los).
Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.
Data de início: Out/2023.
Andamento: Implantado em abril/2024.
DESPACHO 6894452
ATA 6901845
DESPACHO 7205799
GT IMPROBIDADE
Proceso SEI nº 0004059-26.2023.4.04.8003
Objeto: Grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 750/2023, destinado a propor estratégias para aperfeiçoar a tramitação de ações de improbidade administrativa nas unidades da Justiça Federal da 4ª Região.
Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais, salvo aqueles relacionados a deslocamentos e diárias para reuniões.
Data de início: Agosto/2023
Entregas: Discussão e elaboração de manual e/ou fluxo orientativo para os trabalhos de Secretaria na tramitação das ações de improbidade administrativa.
Andamento: Em desenvolvimento.
RELATÓRIO 6915376
MANIFESTAÇÃO 7089279
RELATÓRIO DA OFICINA DE DESIGN THINKING (7526316)
PORTARIA 970 (7532116)
PORTARIA 325 (7731515)
DESPACHO 7900099
Projeto cooperativo de depósito de contestação padrão via Eproc (PGFN)
Processo SEI nº 0004637-95.2023.4.04.8000
Objeto: Projeto cooperativo para apresentação de contestação no eproc pela PGFN. Fluxos automatizados.
Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.
Data de início: Maio/2023
Entregas: Criação das petições/eventos acordados em reunião (Remessa/Prescrição, Remessa/Cancelamento, Remessa/Pagamento, Remessa/Múltiplas causas)
Andamento: Em andamento.
OFÍCIO 250130/2022/ME – 6653820
ATA 6925602
ATA 7259943
ATA 7302846
ATA 7354795
PORTARIA CONJUNTA 13(7477695)
MANIFESTAÇÃO 7500352
Sistema de Gestão do Conhecimento
Processo SEI nº 0005520-08.2024.4.04.8000
Objeto: Sistema desenvolvido pela equipe de Projetos da Corregedoria para apoio à tomada de decisões. Trata-se de um modelo de trabalho aplicado na área de projetos composto por método e ferramentas. O sistema será aperfeiçoado e documentada a sua evolução.
Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.
Data de início: Julho/2024
Entregas: Sistema desenvolvido.
Andamento: Em constante desenvolvimento.
PROPOSTA 7321044
1º RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO DO SCG - 7324591
2º RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO DO SGC (7412173)
ARTE GRÁFICA MATERIAL VISUAL DO MODELO (7412327)
DOCUMENTOS FINALISTAS PREMIAÇÃO CNJ (7412389)
DOCUMENTOS DIVULGAÇÃO DA CONQUISTA DO PRÊMIO (7412393)
3º RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO DO SGC (7530695)
MODELO SGC (7534317)
REQUERIMENTO 7780219
Central de Monitoramento de Demandas Desastres Climáticos
Processo SEI nº 0002157-10.2024.4.04.800
| Objeto: Acompanhamento e registro dos trabalhos da Central de Monitoramento de Demandas Decorrentes do Desastre Climático - RS/Maio de 2024, criada pela Resolução Conjunta nº 39/2024 da Presidência e da Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais. Data de início: Maio/2024 Entregas: Desenvolvido painel do G4. Reuniões com CEF e Procuradorias para tratar de suspensão de execuções. Andamento: Em monitoramento RESOLUÇÃO CONJUNTA 7225153 |
Central de Processamento de Litígios Associados à Catástrofe Climática - CEPLACC24
Processo SEI nº 0005363-35.2024.4.04.8000
Objeto: Central de processamento de litígios, inicialmente, coletivos ou estruturais envolvendo diretamente casos das enchentes de maio de 2024, mormente aqueles marcados com o assunto complementar 1208 – Enchentes no Rio Grande do Sul.
Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.
Data de início: Julho/2024
Entregas: Criação da CEPLACC24, com a designação de 3 magistrados para atuação em regime de auxílio.
Andamento: concluído.
PROPOSTA 7313555
RESOLUÇÃO CONJUNTA 43 (7331884)
RELATÓRIO E VOTO (7345646)
PORTARIA 676 (7362447)
PORTARIA 1071 (7581255)
PORTARIA 167 (7663867)
PORTARIA 446 (7791690)
PORTARIA 783/2025 (7924899)
Fórum Eproc-Corregedoria
Processo Sei nº 0001640-44.2020.4.04.8001
Objeto: Grupo de trabalho criado para auxiliar no recebimento, organização e encaminhamento das demandas relacionadas a melhorias no Eproc às equipes de tecnologia e inovação.
Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.
Data de início: Jun/2020.
Andamento: Em funcionamento.
Ampliação das Centrais de Convênios e Consultas
Processo Sei nº 0010450-06.2023.4.04.8000
Objeto: Proposta para ampliar a atuação das Centrais de Convênios de Consultas de maneira a fornecer maior suporte às Varas.
Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.
Data de início: Out/2023.
Andamento: Em estudo.
Projeto de Auxílio Colaborativo
Processo SEI nº 0005491-55.2024.4.04.8000
| Objeto: Regime de auxílio especial no âmbito da Justiça Federal na 4ª Região. No projeto, varas voluntárias prestam auxílio a varas que, por variadas causas, tiveram o desempenho impactado, apresentando efetivo desequilíbrio que as impossibilita, temporariamente, de prestarem jurisdição em tempo razoável e com a esperada efetividade. A proposta inclui não apenas o auxílio específico prestado pelo(a) magistrado(a) designado(a), mas também o apoio por meio de força de trabalho, consultoria, troca de experiências e boas práticas, bem como o acompanhamento de metas e avaliações periódicas. Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais. Data de início: Julho/2024 Entregas: Implementação do Projeto de Auxílio Colaborativo à 2ª Vara Federal de Carazinho e à 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves, prestado pela 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul e 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo, respectivamente. Andamento: em fase de finalização. |
