Desfazimento de material permanente

da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Tipo de bens ofertados neste processo: Diversos

Localização dos itens: Porto Alegre

1ª Etapa (Art. 56 da Resolução nº 880/2024, do Conselho da Justiça Federal)

Divulgação destinada a: Órgãos da Justiça Federal; Órgãos do Poder Judiciário da União; e Órgãos da Administração Pública Federal

Prazo para manifestação de interesse: 20/10/2025 até 24/10/2025

Planilha detalhada dos itens ofertados

Orientações para os interessados

E-mails e telefones de contato para informações

2ª Etapa (Art. 65 da Resolução nº 880/2024, do Conselho da Justiça Federal)

Divulgação destinada a: Autarquias e fundações públicas federais, empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviço público (desde que a doação se destina à atividades-fim por elas prestadas); Administratação Pública Estadual e do Distrito Federal, suas autarquias e fundações públicas; Administração Pública Municipal, suas autarquias e fundações; organizações da sociedade civil; e associações e cooperativas que atendam aos requisitos previstos no Decreto nº 10.936/2022.

Prazo para manifestação de interesse: 27/11/2025 até 03/12/2025

Planilha detalhada dos itens ofertados (atualizada)

Orientações para os interessados

E-mails e telefones de contato para informações

Acompanhamento do resultado da destinação: Em atualização