Público-alvo

Desembargadores(as) e servidores(as) de gabinetes com competência Tributária do TRF4 e magistrados(as) e servidores(as) de varas tributárias (1ª instância).

Período, horário e local 

04, 06, 11, 13, 18 e 28 de novembro de 2025, sempre das 14h às 17h15min. 

Sala de cursos Emagis - 12º andar do Prédio Anexo do TRF4R e plataforma ZOOM.

Carga horária 

18 h/a.

Programação

  para acessar a programação (provisória, sujeita a alterações) do evento.

Modalidade

Híbrido - Presencial e telepresencial.

Inscrições

20 a 28 de outubro de 2025.

• Servidores(as) do TRF4: via Sistema de Recursos Humanos - modalidade presencial; 
   
• Magistrados(as) e servidores(as) das subseções de Porto Alegre, Canoas, Gravataí e Novo Hamburgo: via link  https://ead.trf4.jus.br/moodle/course/view.php?id=723 - escolher modalidade presencial ou síncrona (on-line);
   
• Demais magistrados(as) e servidores(as) da 4ª Região: https://ead.trf4.jus.br/moodle/course/view.php?id=723 - escolher modalidade on-line.

Metodologia 

Aulas expositiva-dialogadas com debates e estudos de caso.

Justificativa

Tendo em vista as recentes modificações do Sistema Tributário Nacional, em razão da Emenda Constitucional n. 132, de 20 de dezembro de 2023, identificou-se a necessidade do estudo da dimensão constitucional da reforma tributária, seus impactos econômicos e jurídicos, inclusive, no que toca à Justiça Federal e sua competência.  

Objetivo geral

Ao final do curso, o participante deverá será capaz de compreender e aplicar os temas atinentes aos novos tributos trazidos pela reforma tributária, bem como às modificações geradas nos tributos já existentes, compreendendo seus impactos e consequências; identificar os pontos de conflito relacionados à competência jurisdicional; analisar criticamente os objetivos da reforma como a simplicidade, transparência e segurança jurídica.