PROCESSO SELETIVO PARA SERVIÇO VOLUNTÁRIO - DIREITO - EXERCÍCIO 2026.
A Juíza Federal Diretora do Foro em exercício da Subseção Judiciária de Santa Maria, Dra. Gianni Cassol Konzen, no uso de suas atribuições, informa a abertura do edital 01-2026/SMA/PSV do Processo Seletivo para SERVIÇO VOLUNTÁRIO, destinado ao alunos da graduação do Curso de Direito, exercício 2026.
Poderão participar os alunos de graduação do curso de Direito das Univertsidades/Faculdades da região de Santa Maria, que possam prestar o serviço voluntário de forma presencial no turno da tarde.
As informações referentes ao processamento da SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS 2026, de interesse público, serão divulgadas nesta página.
DA INSCRIÇÃO.
- Edital 01-2026/SMA/PSV Direito 2026.
- Resolução 131/2021 do TRF da 4ª região.
- Folder de divulgação do Processo Seletivo: Formato PDF - Formato JPEG.
- Formulários Obrigatórios:
- Requerimento de serviço voluntário (item 2.1.a do edital).
- Ficha de cadastro de voluntário (item 2.1.b do edital).
- Demais documentos: Currículo acadêmico (histórico atualizado), comprovante de matrícula atualizado e foto (padrão de documento)
- Inscrições por e-mail - De 20/03/2026 a 30/03/2026.
LINKS UTEIS NO CASO DE CONVOCAÇÃO.
- Links para emissão das certidões, somente no caso de convocação:
- Certidão de quitação com a Justiça Eleitoral (clique em "serviços" e "Quitação eleitoral").
- Declaração negativa de processos/inquéritos Judiciais (Preencher, assinar e digitalizar).
- Certidões negativas judiciais da Justiça Federal (Emitir certidão cível e criminal).
- Alvará de folha corrida do TJRS.
- Certidão negativa da Justiça do Trabalho.
- Certidão ou declaração negativa da Justiça Militar.
- Certidão Negativa do TCU - Tribunal de contas da União (Requer conta GOV.BR).
- Certidão negativa do TCE/RS - Tribunal de Contas do Estado do RS (selecione opções "interessado" e " Negativa de Débitos Pendentes de Pagamento").
- Certidão CNJ - Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa.
- Declaração negativa do art. 5º § 1º incisos IV e V da Resolução 156 do CNJ. (Preencher, assinar e digitalizar).
A Comissão de Supervisão do Serviço Voluntário, nomeada pela portaria 359/2026, publicada em 11/03/2026, informa que toda a tramitação da seleção está registrada no processo administrativo SEI nº 0000830-59.2026.4.04.8001.
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Subseção de Santa Maria