EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA - ANO 2025*

*Este documento atualiza o Plano Estratégico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 2º da Resolução TRF4 nº 88/2021.

PLANO ESTRATÉGICO

PORTFÓLIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

PLANO ESTRATÉGICO

Perspectiva Sociedade

Macrodesafio: GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Objetivo: Ampliar e facilitar o acesso à Justiça.

Projeto: Tramitação Ágil - ATC

Objetivo: Agilizar a entrega do bem jurídico pretendido.

Projeto: Depósitos Judiciais

Projeto: JusClima2030

Projeto: RadarJud

Projeto: Tramitação Ágil - ATC

Projeto: Núcleo de Justiça 4.0 para BI

Projeto: Núcleo de Justiça 4.0 para Saúde

Indicador: IAJ - Indicador de Acesso à Justiça.

Valor obtido: 36,48% (valor apurado em 2020).

Macrodesafio: FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

Objetivo: Melhorar a comunicação com a sociedade e com outras instituições.

Projeto: Tramitação Ágil - ATC

Indicador: Índice de Transparência.

Valor obtido: 95,31%.

Perspectiva Processos Internos

Macrodesafio: AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Objetivo: Reduzir o tempo médio de tramitação processual.

Projeto: RadarJud

Projeto: Tramitação Ágil - ATC

Projeto: Núcleo de Justiça 4.0 para BI

Projeto: Núcleo de Justiça 4.0 para Saúde

Indicador: Tempo médio ajustado de tramitação dos processos no 1º grau.

Valor obtido:

TR: 214,36 dias.

JEF: 391,49 dias.

Rito Ordinário: 744,22 dias.

Total (JEF e Rito Ordinário): 520,13 dias.

Total Geral (JEF, TR e Rito Ordinário, exceto Turma Regional de Uniformização): 520,13 dias.

Turma Regional de Uniformização: 197,24 dias.

Indicador: Tempo Médio Ajustado de Tramitação dos Processos no 2º Grau.

Valor obtido: 606,04 dias.

Indicador: Taxa de Congestionamento das Execuções Fiscais.

Valor obtido: 88,02%.

Indicador: Taxa de Congestionamento Líquida, Exceto Execuções Fiscais.

Valor obtido: 43,66%.

Indicador: Índice de Atendimento à Demanda.

Valor obtido: 107,96%.

Metas relacionadas ao objetivo:
 

Macrodesafio: ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO E À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Objetivo: Reduzir o tempo médio de julgamento dos processos relacionados à improbidade administrativa e ações penais sobre crimes contra a Administração Pública.

Indicador: Tempo médio, até o julgamento, dos processos relativos aos crimes contra a administração pública e à improbidade administrativa.

Valor obtido:

1º Grau, Rito Ordinário:

Improbidade Administrativa: 1.201 dias.

Crimes contra a Administração Pública: 629,96 dias.

Total (Rito Ordinário 1º Grau): 648,37 dias.

2º Grau (TRF4):

Improbidade Administrativa: 657,96 dias.

Crimes contra a Administração Pública: 161,93 dias.

Total (2º Grau): 205,87 dias.

Total: 448,30 dias.

Metas relacionadas ao objetivo:

Macrodesafio: PREVENÇÃO DE LITÍGIOS E ADOÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA OS CONFLITOS

Objetivo: Promover e instrumentalizar a cultura de soluções pré-processuais e processuais visando à solução consensual de conflitos.

Projeto: Tramitação Ágil - ATC

Projeto: Justiça Inclusiva

Indicador: Índice de Conciliação.

Valor obtido: 13,78%.

Metas relacionadas ao objetivo:

Macrodesafio: CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS

Objetivo: Mapear demandas repetitivas e aprimorar seu processamento.

Projeto: RadarJud

Projeto: Tramitação Ágil - ATC

Indicador: Tempo médio entre o trânsito em julgado do precedente e o trânsito em julgado do processo em que a tese deveria ter sido aplicada.

Valor obtido: 1.476,6 dias (valor apurado em 2024).

Indicador: Tempo Médio Entre Afetação/Admissão e a Publicação do Acórdão de Mérito nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas.

Valor obtido: 275,39 dias (valor apurado em 2024).

Indicador: Tempo Médio Entre Afetação/Admissão e a Publicação do Acórdão de Mérito nos Incidentes de

Assunção de Competência.

Valor obtido: 267,34 dias (valor apurado em 2024).

Macrodesafio: PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE

Objetivo: Promover o desenvolvimento de uma cultura organizacional voltada à sustentabilidade.

Projeto: Gestão de Logística Sustentável

Indicador: IDS - Índice de desempenho de sustentabilidade.

Valor obtido: 67,49% (valor apurado em 2024).

Metas relacionadas ao objetivo:

Meta 9: Implantar, no ano de 2024, dois projetos oriundos do laboratório de inovação, de cujo desenvolvimento tenha participado pelo menos um laboratório de outro tribunal, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionados à Agenda 2030. VALOR OBTIDO: 100%.

Meta Sustentabilidade: Atingir o percentual mínimo de 50% no índice de sustentabilidade por tema agregado (Energia Elétrica, água e esgoto, coleta seletiva, papel e contratação pública sustentável), para 1º e 2º graus, até 31/12/2024.. VALOR OBTIDO: 100%.

Macrodesafio: APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL

Objetivo: Aprimorar as rotinas de controle nas diversas fases dos processos criminais.

Projeto: Não há

Indicador: Tempo médio de julgamento em primeira instância dos presos provisórios.

Valor obtido: em apuração.

Macrodesafio: APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA

Objetivo: Aumentar a eficiência operacional.

Projeto: Gestão Administrativa

Projeto: Tramitação Ágil - ATC

Projeto: Núcleo de Justiça 4.0 para BI

Projeto: Núcleo de Justiça 4.0 para Saúde

Objetivo: Incentivar a inovação.

Projeto: Política de Inovação da Justiça Federal

Indicador: Desempenho no Prêmio CNJ de Qualidade nos eixos “Governança” e “Qualidade da Informação”.

Valor obtido no eixo “Governança”: 62,04%.

Valor obtido no eixo “Produtividade”: 72,80%.

Valor obtido no eixo “Transparência”: 71,40%.

Valor obtido no eixo “Dados e Tecnologia”: 84,72%.

Total Geral: 72,80%.

Desempenho no prêmio em Governança e Dados e Tecnologia: 72,80% (Média ponderada pelo valor máximo em cada eixo).

Macrodesafio Específico: APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO ACERVO DE AÇÕES RELATIVAS A BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS

Objetivo: Aprimorar a gestão do acervo de ações relativas a benefícios previdenciários e assistenciais.

Projeto: Tramitação Ágil - ATC

Projeto: Núcleo de Justiça 4.0 para BI

Indicador: Índice de julgamento das ações previdenciárias e assistenciais.

Valor obtido: em apuração.

Perspectiva Aprendizado e Crescimento

Macrodesafio: APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS

Objetivo: Fortalecer o clima organizacional e promover a qualidade de vida no trabalho (QVT).

Projeto: Viva Bem

Indicador: Índice de Absenteísmo-Doença.

Valor obtido: 1,81% (valor apurado em 2024).

Indicador: Percentual da Força de Trabalho Total Participante de Ações de Qualidade de Vida no Trabalho.

Valor obtido: 1,15% (valor apurado em 2024).

Indicador: Índice de Qualidade de Vida no Trabalho.

Valor obtido: 89,5% (fonte: 2ª edição da "Pesquisa Nacional de Clima Organizacional e de Qualidade

de Vida no Trabalho da Justiça Federal).

Indicador: Índice de Capacitação de Magistrados.

Valor obtido: 75,48%.

Indicador: Índice de Capacitação de Servidores.

Valor obtido: 50,04%.

Macrodesafio: APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Objetivo: Aprimorar a gestão orçamentária e financeira para atendimento das necessidades prioritárias da Administração.

Projeto: Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira(SIGEO-JF)

Indicador: Disponibilidade de controle, com atualização diária, das despesas discricionárias no Sistema G4.

Valor obtido: 100%

Indicador: Índice de Dotações para Despesas Obrigatórias.

Valor obtido: 79,13% (valor apurado em 2024).

Indicador: Índice de Execução das Dotações para Despesas Discricionárias.

Valor obtido: 86,22% (valor apurado em 2024).

Indicador: Índice de Execução das Dotações para Projetos.

Valor obtido: 79,41% (valor apurado em 2020).

Macrodesafio: FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE TIC E DE PROTEÇÃO DE DADOS

Objetivo: Aperfeiçoar a Governança e a Gestão em Tecnologia da Informação.

Projeto: Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2023/2025

Objetivo: Aprimorar a Segurança da Informação e a Gestão de Dados.

Projeto: Plano de Continuidade de Negócio(PCN)

Indicador: Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC (iGovTIC-JUD).

Valor obtido: 67,31%.

Indicador: Percentual de Casos Eletrônicos sobre o Acerto Total.

Valor obtido: 99,9998%

PORTFÓLIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

Projeto: DEPÓSITOS JUDICIAIS

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Agilizar a entrega do bem jurídico pretendido.

Objeto: Identificar e destinar ao credor ou à Fazenda Pública depósitos judiciais relativos a processos e aqueles relacionados a precatórios que estejam sem movimentação em contas bancárias.

Escopo: Integrar os sistemas processuais utilizados na Justiça Federal da 4ª Região com os sistemas da Caixa Federal e Banco do Brasil(BB) para a correta operacionalização dos depósitos judiciais.

Resultado esperado: Criação de fluxo de atuação das unidades para tratamento de depósitos em processos arquivados, sem levantamento há mais de um ano, com alterações na Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento nº 62/2017 para Provimento nº 170/2025); expedição de orientação às unidades judiciárias para que sejam adotadas providências relacionadas aos processos em que efetuados depósitos ou com pagamentos de valores não levantados pelas partes, fazendo a destinação conforme fluxo determinado e realizando uma verificação periódica (uma a cada semestre) da existência de processos baixados com pendências de depósitos judiciais (operações 005, 635 e 280 com saldo); proposta de resolução nacional sobre depósitos judiciais está em tramitação no Conselho da Justiça Federal (CJF), ainda sem previsão de votação.

Cronograma/Backlog:

Ação: Desenvolvimento da interface do sistema do BB

Realizada em: junho/2024

Início: 02/2014

Previsão de término: 12/2026

Execução: 95%

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Projeto: GESTÃO ADMINISTRATIVA

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Aumentar a eficiência operacional.

Objeto: Sistematizar com modelos e automatizações as rotinas e processos da área administrativa, desde o Plano Anual de Contratações(PAC) até as auditorias.

Escopo: Criação de novas funcionalidades e estabelecimento de um fluxo de trabalho no Sistema Eletrônico de Informações(SEI), para a efetivação do PAC e suas derivações.

Resultado esperado: Maior engajamento das áreas de gestão no planejamento e execução das compras e contratações. Padronização dos procedimentos proporcionando mais facilidade de consultas e controles.

Início: 05/2022

Previsão de término: 06/2025

Execução: 100% (concluído)

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Projeto: GESTÃO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1:Promover o desenvolvimento de uma cultura organizacional voltada à sustentabilidade.

Objeto: Aprimorar as ações sustentáveis já realizadas pelo Tribunal e, em consonância com a Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário e da Justiça Federal, sensibilizar os quadros e terceirizados da instituição para as questões ambientais, visando à inserção da variável socioambiental no cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho.

Escopo: Definir estratégias para tornar a Justiça Federal da 4ª Região mais sustentável.

Resultado esperado: Definição de uma política de compras e contratações sustentáveis. Definição de estratégias para diminuir a emissão de gases de efeito estufa.

Início: 12/2023

Previsão de término: 12/2025

Execução: 100% (concluído)

Orçamento: R$ 28.457,14

Projeto: JUSCLIMA 2030

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Agilizar a entrega do bem jurídico pretendido.

Objeto: Desenvolver ferramenta de IA para que seja possível mapear as ações em curso e as que vierem a ser ajuizadas de forma automatizada, com a inclusão de taxonomia específica nas Tabelas Processuais Unificadas, a fim de possibilitar um banco de dados sobre a litigância climática brasileira, com a indicação da legislação ventilada nas ações, além da disponibilização de ferramentas de pesquisa cruzada, com a referência e o acesso a litígios em curso ou já julgados em outros Sistemas de Justiça, que contenham discussões similares.

Escopo: Criar um site contendo uma base de dados sobre os litígios climáticos brasileiros, legislação aplicada e também propostas e iniciativas de novas políticas para mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Poder Judiciário.

Resultados:

a) Litígios Climáticos e Amazônia Protege: Levantamento de Ações Populares, Ações Cívil Pública e Ações direta de Inconstitucionalidade. A equipe do Jusclima 2030 está realizando a catalogação de mais de 150 ações climáticas para composição do acervo de litígios climáticos da plataforma. A base de dados do JusClima2030 conta com aproximadamente 300 litígios cadastrados, sendo que em 2025 foram cadastrados 205 litígios, em sua maioria litígios pertencentes ao grupo de ações Amazônia Protege.

b) Pesquisa 2025/2 Resolução 594/2024 CNJ: A equipe do JusClima2030 realizou uma pesquisa com posterior construção de um diagnóstico acerca do grau de implementação da Resolução 594/2024 do CNJ no Poder Judiciário Brasileiro. A pesquisa buscou analisar como foi o processo de realização do Inventário de Gases de Efeito Estufa, a elaboração do Plano de Descarbonização e também sobre ações de compensação e mitigação dos órgãos do Judiciário e conteve com a participação de 86,78% do Poder Judiciário Brasileiro (105 respostas válidas em um universo de 121 unidades aptas a responder). A pesquisa iniciou em 14/07/2025 com duração até 30/09/2025. Após a conclusão do estudo e elaboração do diagnóstico (Relatório JusClima2030 (8110406)), o mesmo fora enviado para todas as unidades que contribuíram com a pesquisa além de ter sido enviado, via ofício, ao Presidente do CNJ, aos Conselheiros membros da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 e aos membros do Comitê Gestor Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário (8133007). Adicionalmente aos envios realizados, a Juíza Federal Coordenadora do Projeto JusClima2030, Dra. Rafaela Santos Martins da Rosa, realizou entrega de versão impressa à Conselheiros do CNJ durante a sua participação na COP30

c) Pesquisa 2026/1: A equipe do JusClima2030 iniciou as atividades da pesquisa que será realizada no primeiro semestre de 2026, contemplando uma análise detalhada do grau de eficiência dos litígios climáticos que compõem a sua base de dados. Esse levantamento contemplará uma atualização do status atual de todos os processos cadastrados, assim como avaliação das decisões proferidas e seus impactos.

Resultado esperado: O site está no ar disponibilizando as informações propostas.

Início: 11/2020

Previsão de término: 12/2026

Execução: 90%

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Projeto: JUSTIÇA INCLUSIVA

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Promover e instrumentalizar a cultura de soluções pré-processuais e processuais visando à solução consensual de conflitos.

Objeto: Contribuir para a melhora das condições de saúde, de vida e de trabalho dos autores em processos de concessão de benefícios previdenciários por incapacidade com quadros de dependência química, através da atuação em rede envolvendo as políticas públicas intersetoriais – órgãos federais – Justiça Federal, INSS, AGU-Procuradoria Federal e MPF – e a Rede de Atenção Psicossocial/SUS. Objetiva-se, desta forma, dar um tratamento adequado a esses conflitos, não se limitando ao que geralmente ocorre nessas demandas, que é a simples concessão do benefício previdenciário na sentença.

Escopo: Contribuir para a recuperação da saúde, da capacidade de trabalho e reinserção social de dependentes químicos. Encaminhamento para tratamento em formato de rede de atendimento.

Resultados:

• Ao longo de 2025, foram realizadas 425 sessões de conciliação, com autores do JINC

• Foram realizados 4 encontros com autores e familiares que no trimestre completaram 12 meses de participação no JINC. A importância do programa foi enaltecida pela ampla maioria, sendo destacadas a contribuição do JINC para suporte e apoio para recuperação de vínculos familiares, retomada de suas vidas e para muitos retorno ao trabalho.

• Firmados convênios com cursos profissionalizantes.

• Foram realizadas reuniões com Secretarias municipais de saúde e CapsAd, dos municípios para alinhamento e orientação sobre o programa.

Resultados esperados: Proporcionar acesso a tratamento especializado junto à rede pública a todos os autores participantes, contribuindo para a recuperação de sua capacidade de trabalho, e prevenir a re-judicialização.

Início: 05/2022

Previsão de término: 12/2025

Execução: 100% (concluído)

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Projeto: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE(BI)

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Agilizar a entrega do bem jurídico pretendido.

Objetivo Estratégico 2: Reduzir o tempo médio de tramitação processual.

Objetivo Estratégico 3: Aumentar a eficiência operacional.

Objetivo Estratégico 4: Aprimorar a gestão do acervo de ações relativas a benefícios previdenciários e assistenciais.

Objeto: Criação de Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, com competência para o processamento e julgamento da matéria de benefícios por incapacidade.

Escopo: Implantação de 3 Núcleos de Justiça 4.0 de BI, 1 em cada Seção Judiciária da 4ª Região.

Resultados esperados:

1) Tratamento uniforme das ações: constituído por um número limitado de magistrados, as ações conduzidas pelo Núcleo de Justiça 4.0 se inserem em padrão de uniformidade de procedimentos e menor variação de entendimentos de mérito;

2) Igualdade: as características acima reduzem o risco de solução distinta para litígios semelhantes;

3) Facilidade de interlocução: os arranjos interinstitucionais necessários para operação do Núcleo e para cumprimento de suas decisões restam facilitados pela menor quantidade de agentes envolvidos;

4) Especialização: a especialização na matéria implica em ganhos de qualidade e eficiência jurisdicional.

5) Desoneração das varas previdenciárias.

Início: 11/2023

Previsão de término: 05/2024

Execução: 100% (concluído)

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Projeto: NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Agilizar a entrega do bem jurídico pretendido.

Objetivo Estratégico 2: Reduzir o tempo médio de tramitação processual.

Objetivo Estratégico 3: Aumentar a eficiência operacional.

Objeto: Criação de Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, com competência para o processamento e julgamento da matéria saúde do juízo comum e do juizado especial.

Escopo: Implantação de no mínimo um Núcleo de Justiça 4.0 da matéria saúde na 4ª Região.

Resultados esperados:

1) Tratamento uniforme das ações: constituído por um número limitado de magistrados, as ações conduzidas pelo Núcleo de Justiça 4.0 se inserem em padrão de uniformidade de procedimentos e menor variação de entendimentos de mérito;

2) Igualdade: as características acima reduzem o risco de solução distinta para litígios semelhantes;

3) Facilidade de interlocução: os arranjos interinstitucionais necessários para operação do Núcleo e para cumprimento de suas decisões restam facilitados pela menor quantidade de agentes envolvidos;

4) Especialização: a especialização na matéria implica em ganhos de qualidade e eficiência jurisdicional.

Início:

Início: 05/2023

Previsão de término: 03/2024

Execução: 100% (concluído)

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Projeto: PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO(PDTI) - 2023-2025

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Aperfeiçoar a Governança e a Gestão em Tecnologia da Informação.

Objeto: Readequar o PDTI 2023/2025 para atendimento das metas da nova Administração do TRF4, mantendo o alinhamento com o Planejamento Estratégico de TI da Justiça Federal - PETI - e a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação - ENTIC -, do Poder Judiciário.

Escopo: Elaborar o PDTI 2023/2025.

Resultado esperado: Definido o PDTI 2023/2025 com previsão de revisões semestrais.

Início: 12/2023

Previsão de término: 11/2025

Execução: 100% (concluído)

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Projeto: PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIO (PCN)

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Aprimorar a Segurança da Informação e a Gestão de Dados.

Objeto: Implementar o PCN aliando estratégias preventivas com planos de ação que visem assegurar os serviços essenciais frente a potenciais eventos que ameacem a continuidade desses serviços.

Escopo: Definir critérios e ferramentas para elaboração do PCN.

Resultados:

Concluída a primeira etapa do processo de elaboração do PCN, que consiste em levantamento dos principais riscos que impediriam o pleno funcionamento do TRF4. Em fase de prosseguimento para os eixos Falta de contingente humano - Retenção da Inteligência do TRF4" e "Prover continuidade de negócios para a TI".

Resultado esperado: Gerar um plano de ações para manter a continuidade dos serviços ofertados.

Cronograma: previsão de término em 12/2026

Início: 03/2021

Previsão de término: 12/2026

Execução: 90%

Orçamento: R$ 105.000,00

Projeto: POLÍTICA DE INOVAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Incentivar a inovação.

Objeto: Integrar os laboratórios de inovação existentes na Justiça Federal.

Escopo: Institucionalizar a cultura da inovação na Justiça Federal da 4ª Região.

Resultado esperado: Aumentar a quantidade de projetos desenvolvidos pelos laboratórios de inovação que resultem em benefícios tangíveis para a qualidade dos serviços judiciários em nossa Região.

Início: 10/2021

Previsão de término: 06/2025

Execução: 100% (concluída)

Orçamento: R$ 15.000,00

Projeto: RADARJUD

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Agilizar a entrega do bem jurídico pretendido.

Objetivo Estratégico 2: Reduzir o tempo médio de tramitação processual.

Objetivo Estratégico 3: Mapear demandas repetitivas e aprimorar seu processamento.

Objeto: Reduzir a multiplicidade de fluxos e as divergências em processos judiciais repetitivos.

Escopo: Criação de ferramenta tecnológica que auxilie o Centro Local de Inteligência da SJRS na identificação e tratamento de processos judiciais repetitivos.

Resultado esperado: Prever ações com potencial de gerar alta demanda.

Início: 11/2021

Previsão de término: 06/2025

Execução: 100% (concluída)

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Projeto: SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - SIGEOJF

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Aprimorar a gestão orçamentária e financeira para atendimento das necessidades prioritárias da Administração.

Objeto: Implantar o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira desenvolvido pela Justiça do Trabalho (SIGEO-JT) na Justiça Federal com o objetivo é uniformizar e racionalizar os procedimentos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária e financeira na Justiça Federal, permitindo sua integração, abrangendo solicitação de créditos adicionais, pagamento e controle de honorários periciais (da AJG), além de diárias e passagens. Possibilita maior efetividade, transparência, monitoramento e controle dos processos relacionados, através de projetos e outras ações. Contempla a interoperabilidade com o SIAFI e o SIOP - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal e o Sistema de Informações Orçamentárias da União, respectivamente. Gera relatórios com as mais diversas informações úteis à Administração e para atendimento da Lei da Transparência da despesa pública.

Escopo: Permitir a utilização plena do SIGEOF pelos atores da área de gestão orçamentária e financeira, adaptado às necessidades da justiça federal.

Resultado esperado: Otimizar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros, qualificar a participação dos gestores na administração orçamentária e financeira e aumentar a transparência nessa área.

Cronograma/Backlog:

As etapas de elaboração e encaminhamento da proposta orçamentária para 2026 foram efetuadas. A etapa de execução da despesa ainda depende da solução de algumas questões relacionadas ao compartilhamento de informações entre o SEI-COMPRAR e o SIGEO.

Início: 09/2023

Previsão de término: 06/2027

Execução: 50%

Orçamento: O projeto não implicará em custos adicionais.

PROGRAMA TRAMITAÇÃO ÁGIL

Projeto: Tramitação Ágil nas Aposentadorias

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Ampliar e facilitar o acesso à Justiça.

Objetivo Estratégico 2: Agilizar a entrega do bem jurídico pretendido.

Objetivo Estratégico 3: Melhorar a comunicação com a sociedade e com outras instituições.

Objetivo Estratégico 4: Reduzir o tempo médio de tramitação processual.

Objetivo Estratégico 5: Promover e instrumentalizar a cultura de soluções pré-processuais processuais visando à solução consensual de conflitos.

Objetivo Estratégico 6: Mapear demandas repetitivas e aprimorar seu processamento.

Objetivo Estratégico 7: Aumentar a eficiência operacional.

Objetivo Estratégico 8: Aprimorar a gestão do acervo de ações relativas a benefícios previdenciários e assistenciais.

Objeto: Aplicar e expandir o modelo de Tramitação Ágil para os processos de aposentadorias especiais, por idade e por tempo de contribuição, com o desenvolvimento de subprojetos complementares, como o Painel Previdenciário, que estrutura os dados do processo; as Tags de Formulário, que automatizam a elaboração de minutas; a Calculadora das Hipóteses de Aposentadoria, que simula direitos previdenciários; a Procuração Eletrônica, que organiza poderes processuais; e o projeto de Laudos Técnicos Periciais, que permite a reutilização de dados técnicos, garantindo maior eficiência e consistência em todas as etapas do fluxo processual.

Escopo: Implementar rito de tramitação específico com automação de atos processuais não decisórios.

Resultado esperado: As ações de aposentadoria por tempo de contribuição e especial constituem uma demanda substancial nos 1º e 2º graus, compreendendo 20% e 46% da totalidade da distribuição em matéria previdenciária nos últimos 12 meses. Em relação ao acervo, esses processos representam 38% e 67% nos 1º e 2º graus, respectivamente. São ações complexas, demandando a avaliação de muitos requisitos e extensa apreciação de provas e cálculos, necessitando alta dedicação por parte dos servidores e magistrados para a elaboração de extensas e detalhadas minutas de sentenças, relatórios e votos. Tratando-se de uma competência própria da Justiça Federal, a demanda é constante e crescente, o que justifica a busca de soluções para a melhoria dos processos. O propósito deste projeto é otimizar e agilizar o processamento das ações judiciais de aposentadoria por tempo de contribuição e especial, em ações de Procedimento Comum e do Juizado Especial Federal.

Início: 08/2023

Previsão de término: 06/2025

Execução: 100%. Projeto implantado no 1º grau; está em desenvolvimento o projeto no 2º grau.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Projeto: VIVA BEM

Alinhamento estratégico:

Objetivo Estratégico 1: Fortalecer o clima organizacional e promover a qualidade de vida no trabalho (QVT).

Objeto: Trazer para o TRF4, de modo presencial e/ou híbrido, discussões e atividades relevantes para as pessoas que aqui dedicam boa parte de suas vidas - magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e outros(as) colaboradores(as) da Justiça Federal da 4ª Região, tais como saúde financeira e nutrição, sob a perspectiva psicológica e emocional, mindfullness (atenção plena), redução do estresse e promoção da saúde, planejamento financeiro, etc.

Escopo: Realização de palestras e seminário relevantes sobre os temas do objeto.

Resultado esperado: Realizar em média 6 eventos por ano.

Início: 09/2022

Previsão de término: 06/2025

Execução: 100% (concluída)

Orçamento: R$ 30.000,00