I – Programa de Letramento Anticapacitista
Objetivo Geral: Promover a conscientização, a mudança de práticas institucionais e a eliminação de atitudes capacitistas entre todos os públicos do TRF4, garantindo um ambiente mais inclusivo e acessível.
Ação 1: Inclusão obrigatória e permanente do tema do anticapacitismo no Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG), em parceria com a EMAGIS.
Metodologia: Módulo presencial, em razão da especificidade da temática, que requer maior aprofundamento dos debates e trocas de experiências. Propõe-se, ainda, que a ação de capacitação inclua interseccionalidades da temática da diversidade e inclusão, como a dimensão de gênero, raça e sexualidade, as quais também são objeto das políticas antidiscriminatórias.
Prazos:
Planejamento: janeiro a maio de 2026
Execução: junho a outubro de 2026
Avaliação: novembro 2026
Responsabilidade Técnica: EMAGIS e CPAI
Ação 2: Curso “Gestão da diversidade e inclusão no trabalho”
Metodologia: Curso presencial, em razão da especificidade da temática, que requer maior aprofundamento dos debates e trocas de experiências. Propõe-se, ainda, que a ação de capacitação inclua interseccionalidades da temática da diversidade e inclusão, como a dimensão de gênero, raça e sexualidade, as quais também são objeto das políticas antidiscriminatórias.
Prazos:
Planejamento: janeiro a maio de 2026
Execução: junho a outubro de 2026
Avaliação: novembro 2026
Responsabilidade Técnica: EMAGIS e CPAI
Ação 3: Realização de Atividades de Capacitação e Letramento em Anticapacitismo para o público interno, com a participação ativa de servidores(as) com deficiência no planejamento e execução destas atividades, de forma que o conteúdo abordado e as metodologias guardem direta relação com as situações vivenciadas no dia a dia pelos servidores PCDs e pelas áreas técnicas que os acompanham.
Prazos:
Planejamento: janeiro a maio de 2026
Execução: junho a outubro de 2026
Avaliação: novembro 2026
Responsabilidade Técnica: EMAGIS e CPAI
II – Usabilidade de sistemas
Ação 4: Acessibilidade Comunicacional: Revisão, levantamento de barreiras existentes definidas na Lei 13.146/2015, Planejamento de mitigação das barreiras identificadas, Campanhas Institucionais que abordem o tema das pessoas com deficiência na perspectiva das interseccionalidades (gênero, raça, saúde mental, etc.).
Metodologia: análise heurística com a participação ativa dos usuários
Prazos: Durante todo o ano de 2026
Responsabilidade Técnica: CPAI e DTI
III – Eventos
Ação 5: Realização de um Evento Institucional de Grande Relevância (Jornada, Seminário ou Congresso) para celebrar, em dezembro de 2026 o 20º aniversário da aprovação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência pela ONU – um marco histórico para o movimento.
Prazos:
Planejamento: maio a junho de 2026
Execução: dezembro de 2026
Avaliação: dezembro de 2026
Responsabilidade Técnica: SESAI/ EMAGIS/ NGEP