(ART. 23 DA RESOLUÇÃO CNJ 401/2021)

1. Atualização dos Portais e Sítios eletrônicos para garantir às pessoas com deficiência o pleno acesso às informações disponíveis.

2. Acessibilidade em sistemas eletrônicos
   2.1 Acessibilidade do EPROC
   Algumas melhorias foram realizadas nas Telas do EPROC em termos de acessibilidade, com ênfase em acessibilidade visual
   
   2.2 Alteração no Sistema SERH
   Adequação em MENUS, para melhoria de acesso;
   Com o objetivo de tornar o sistema mais acessível, melhorar a experiência do usuário e aumentar a segurança foi disponibilizada possibilidade de conexão com sistemas tipo: .gov.
   
   2.3 Projeto Acessa

O projeto busca ampliar a acessibilidade digital nos sistemas desenvolvidos pela 4ª Região: eproc, SEI e SERH, através da criação colaborativa de soluções para eliminação de barreiras comunicacionais e digitais, e tem como resultado o desenvolvimento de melhorias reais na acessibilidade do Sistema Eproc. Além disso, o grupo de trabalho para troca de experiências entre usuários com deficiência visual, compartilhamento de novidades no desenvolvimento e sugestões de melhorias mantêm-se ativo.

3. Acompanhamento de servidores com deficiência
   
   3.1 Acolhimento de três Servidores em Estágio Probatório (Consistindo em entrevistas e processos de adaptação física nos locais de trabalho);
   3.2 Adaptação ergonômica em Homeoffices de seis servidores com deficiência, consistindo de intervenção Ergonômica altamente especializada.

4. Ação Conjunta de Auditoria, nas condições de Acessibilidade Digital, realizada pela Diretoria de Auditoria Interna em parceria com o CJF e acompanhamento da Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão

5. Reestruturação da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

6. Capacitação interna em inclusão de pessoas com deficiência

Roda de Conversa: à luz da Cartilha CIF- Cadastro Internacional de Funcionalidades, de autoria da Fundação Getúlio Vargas, foi promovida uma Roda de Conversa Presencial no TRF e acesso Remoto em toda a Região, para tratar do Tema de Inclusão com os servidores e estagiários com Deficiência, no protagonismo da Roda. Esta atividade foi em Parceria com o Núcleo de Justiça Restaurativa do TRF4.

7. Libras
Inaugurado sistema de Linguagem em LIBRAS no TRF4
7.1 Inserido no contrato de Vigilância e Atendimento ao Público o posto de atendente em Libras;

7.2 Contratação por demanda de Tradutores e Intérpretes para prestação de Serviços na Escola da Magistratura (Capacitação), nas Seções de Julgamento e na Assessoria de Comunicação.

8. Autismo

8.1 Foi lançada pela área da Saúde neste ano, a cartilha sobre o Transtorno do Espectro Autista, contendo texto com os direitos das pessoas com o transtorno, reconhecidos na Lei Berenice Piana (Lei n. 12.764/12), oferecendo ainda informações sobre o atendimento pelo plano de saúde do Tribunal.
8.2 No ano de 2024, foi amplamente divulgada internamente e distribuída à imprensa regional o Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, produzido pelo CNJ em 2023.

AÇÕES PLANEJADAS PARA 2025

1. Programa de Letramento Inclusivo Planejamento- janeiro até maio de 2025 Metodologia: Pesquisa-ação com participação ativa de servidores com deficiência do TRF4 Execução: junho até outubro de 2025 (construção de sistema piloto de letramento)

2. Campanha de Conscientização para Inserção de Documentos externos no EPROC, com vistas à melhoria da qualidade da Informação para uso de pessoas CEGAS.