APRESENTAÇÃO
O presente projeto é uma proposta de formação continuada do Núcleo de Justiça Restaurativa do TRF da 4ª Região – NUJURE -, em atendimento ao inciso II do art. 4º e do inciso III do art. 18 da Resolução nº 87/TRF4, com objetivo de propiciar um espaço virtual de aprendizagem e trocas sobre temas de Justiça Restaurativa. Será desenvolvido em encontros temáticos, levando em consideração os temas mais pulsantes da Justiça Restaurativa e as necessidades de formação identificadas pelo NUJURE e serão conduzidos por magistrados, servidores e convidados.
JUSTIFICATIVA
O projeto está alinhado à política institucional de Justiça Restaurativa na Justiça Federal da 4ª Região, implantada pela Resolução TRF4 87/2021, a qual incentiva a cultura da pacificação social, solução e prevenção de litígios por meio dos métodos consensuais e princípios restaurativos. Este projeto justifica-se pela necessidade de fomentar espaços de discussão, aprendizagem e aprofundamento entre os facilitadores de JR, enquanto atividade de formação continuada, nos termos do art. 18, III e art. 24 da Resolução nº 87/2021.
OBJETIVOS
- Realizar encontros virtuais para aprendizagem e troca de experiências, a fim de promover a formação continuada dos facilitadores de JR em um espaço empático, horizontal e de pertencimento.
- Proporcionar um ambiente de aprendizado colaborativo e horizontal, em que todos tenham a oportunidade de aprender e levantar questões e dúvidas na busca de soluções criativas e fundamentadas para os impasses iniciais da implantação da Justiça Restaurativa na Justiça Federal da 4ª Região;
- Fortalecer o relacionamento interpessoal e fomentar o pertencimento institucional dos facilitadores;
- Desenvolver e treinar habilidades e competências da facilitação;
- Estimular os facilitadores a refletirem sobre o seu papel e as práticas desenvolvidas;
- Promover diálogos que contribuam para a conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e estruturais motivadores de conflitos, com enfoque na busca e construção de boas práticas para a cultura de paz.
PÚBLICO ALVO
Facilitadores de Justiça restaurativa da Justiça Federal da 4ª Região, certificados ou em processo de certificação.
A participação será voluntária.
PLANO DE TRABALHO
Os círculos virtuais de aprendizagem e trocas, ora denominados “Diálogos Restaurativos” serão desenvolvidos e coordenados pelo NUJURE, por membros voluntários do Conselho Gestor ou dos CEJUREs, os quais serão responsáveis pela escolha dos temas e formatos dos encontros. Cada encontro deverá ter uma proposta com tema, justificativa e objetivos claros a fim de serem validados como Adicional de Qualificação. A equipe responsável pelo encontro ficará encarregada de divulgar o tema e o link do encontro para todos os facilitadores da 4ª Região, nas datas previamente agendadas, conforme cronograma que será estabelecido, criar o formulário de presença e o formulário de avaliação de cada encontro.
Nos encontros serão utilizadas as metodologias ativas proporcionando um aprendizado mais efetivo e participativo e a construção coletiva dos saberes. Os encontros serão divididos em três momentos, um expositivo-dialogado, um reflexivo-participativo com debates em pequenos grupos e um momento sintético-conclusivo com apresentação em plenária. Ainda poderão ser realizados, a cargo do coordenador do encontro, uma abertura e um encerramento, sempre considerando adequação das atividades com o tempo proposto de duas horas para cada encontro (2 h/a).
PERIODICIDADE E FORMATO
Encontros virtuais, com periodicidade bimestral, na segunda quinzena do mês, das 17:00 às 19:00, através da plataforma Zoom.
METODOLOGIAS
Todos os encontros serão desenvolvidos com metodologias ativas de ensino (exposição dialogada, simulações, debates em pequenos grupos, estudos de caso, etc).
RESULTADOS ESPERADOS
Construção coletiva de saberes a respeito da facilitação de Justiça Restaurativa, das peculiaridades da Justiça Restaurativa na Justiça Federal, de fluxos dos processos restaurativos na seara cível, penal e gestão de pessoas, de temas sensíveis, bem como desenvolvimento de competências e habilidades para a facilitação.
RECURSOS
Materiais
- plataforma Zoom;
- Whatsapp e e-mail para convites e informações sobre os encontros.
Humanos
- servidores do NUJURE;
- membros do Conselho Gestor e dos CEJUREs;
- convidados eventuais.
A avaliação será realizada através da tomada de depoimentos dos participantes, da verificação do número de interessados a cada encontro e através de formulários de avaliação e reação, além de sugestões espontâneas.
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO
A participação na atividade será válida para fins de Adicional de Qualificação (AQ), referente a 2h/a.
Diálogos Restaurativos Realizados
| DATA | TEMA | CONVIDADO | OBJETIVO |
| 27/10/2023 | "Justiça Restaurativa e a perspectiva criminal: breves apontamentos/ou reflexões" | Dra. Cristina Albuquerque Vieira | Identificar onde está inserida a Justiça Restaurativa quando está direcionada à esfera judicial criminal, pensar em quais portas de entrada no processo penal as práticas restaurativas podem ser inseridas e pensar em eventuais fluxos de derivação do processo penal aos Centros de Justiça Restaurativa
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| 24/11/2023 | ANPP: Fluxos de derivação para a Justiça Restaurativa" | Dra. Cristina Albuquerque Vieira | Compreender o fluxo de derivação dos processos de ANPP para a JR
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| 18/04/2024 | "Justiça Restaurativa libertária: atuando contra o racismo nosso de cada dia" | Juliana Mayer Goulart e Nathalia das Neves Teixeira | Compreender o racismo estrutural, racismo no sistema de justiça, JR e violências estruturais, postura antirracista para facilitadores (as) de JR
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| 20/06/2024 | "Aperfeiçoando a escuta em situações de trauma - alinhamento para os facilitadores do projeto Te Escuto!" | Carla Grahl e Nice Wendling | O objetivo do encontro de formação foi proporcionar aos facilitadores da linha de frente do projeto noções das ferramentas da mediação que podem ser úteis nos atendimento como validação de sentimentos, resumo e paráfrase. Também proporcionar que os facilitadores se apropriem do ato de escutar através de simulações realizadas em pequenos grupos, seguidos de feedback e ao final alinhamento das questões operacionais do projeto como escala de atendimento, agendamentos e relatórios.
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| 15/08/2024 | "Comunicação eficaz: o poder da escuta empática" | Catarina Volkart Pinto e pela Carla Grahl | O objetivo do encontro de formação foi proporcionar aos facilitadores de justiça restaurativa e aos facilitadores do projeto Te Escuto! noções básicas sobre a escuta empática e sobre como criar conexão ao realizar uma escuta evitando os obstáculos à empatia, como aconselhar, competir pelo sofrimento, orientar, etc. Num segundo momento foram realizadas partilhas pelos facilitadores que já estão atuando no projeto e discussão acerca das técnicas e das dificuldades encontradas na prática.
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| 17/10/2024 | "Vamos falar sobre assédio?" | Paula Piazera Nascimento e Juliana Mayer Goulart | O objetivo principal foi promover um diálogo construtivo e reflexivo sobre a temática do assédio, buscando a conscientização sobre a importância de um ambiente de trabalho saudável e livre de qualquer tipo de violência.
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| 07/08/2025 | Fluxos dos procedimentos restaurativos no EPROC | Andrea Rigo (RS), Gustavo Fabio (SC) e Nice Wendling (PR) | O objetivo principal foi promover um diálogo com os facilitadores da 4ª Região acerca dos fluxos de derivação dos processos para os CEJURES, alinhamento dos procedimentos no e-proc e sobre a atuação dos facilitadores durante o procedimento restaurativo em que estão atuando, bem como apresentar a Cartilha de Derivação de Processos para a JR e o Guia do Facilitador
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| 02/10/2025 | "A Comunidade na Justiça Restaurativa: Quem Faz Parte Dessa Construção?” | Christian Gontijo, do TRF da 6ª Região. | O objetivo do encontro de formação foi proporcionar aos facilitadores de justiça restaurativa e aos demais interessados noções básicas sobre o conceito de "comunidade" para a JR e a importância da participação ativa da comunidade nos procedimentos restaurativos.
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| 22/04/2026 | “Justiça restaurativa, colonialismo e meio ambiente” | Nirson Medeiros da Silva |