Juízes e juízas federais indicados(as) pelos Cejuscons, servidores(as) da subseção de Santo ângelo, membros do Ministério Público, advogados(as) e operadores(as) do Direito da comunicade local.

Datas e local

25 de maio de 2026, Centro de Eventos do Hotel Tenondé, em São Miguel das Missões/RS.

Carga horária

Total: 4 h/a.

Modalidade

Presencial.

Programação

  para acessar a programação (provisória) do evento. 

Justificativa

Em 2026, comemoram-se os 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis, processo histórico ocorrido na América do Sul, que colocou em contato jesuítas europeus e os povos indígenas guaranis, habitantes originários da região. Ao longo dos últimos anos, tem crescido o número de processos envolvendo comunidades indígenas na Justiça Federal, daí surgindo a relevância de que magistrados e magistradas compreendam a organização social, os costumes, as línguas, as crenças, as tradições e os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas, conforme assegurado na Constituição Federal (arts. 232 e 232).

A Resolução 454/2022 do CNJ, por sua vez, estabelece diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia do direito ao acesso ao Judiciário de pessoas e povos indígenas e, para o cumprimento do disposto na referida resolução, o art 24 estabelece que “os tribunais, em colaboração com as escolas de magistratura, promoverão cursos destinados à permanente qualificação e atualização funcional dos magistrados e serventuários, notadamente nas comarcas e seções judiciárias com maior população indígena”.

Por fim, a realização de formação in loco permitirá uma compreensão mais ampla de todo o processo histórico envolvendo as comunidades indígenas e, em especial, as guaranis.

Objetivo

Espera-se que, ao final da formação, o(a) aluno(a) seja capaz de compreender o contexto histórico e atual das comunidades indígenas e, em especial, das Missões Jesuíticas Guaranis.