2001 — O início de uma Odisseia

Toda escola nasce de um gesto de confiança no futuro. Da convicção de que a experiência pode ser compartilhada, o conhecimento aperfeiçoado e cada nova geração preparada para enfrentar desafios diferentes daqueles que vieram antes. Foi com esse espírito que, em 2 de março de 2001, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região instituiu, por meio da Resolução nº 8, a Escola da Magistratura – EMAGIS. Em um momento de profundas transformações da Justiça brasileira, começava uma história que seria construída menos por paredes e regulamentos do que pelas pessoas que encontrariam ali um espaço permanente de formação, reflexão e aperfeiçoamento do exercício da jurisdição.

Sob a direção da Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, a Escola recebeu uma missão que acompanharia toda a sua trajetória: promover a formação inicial e continuada de magistradas e magistrados, incentivar a produção e a difusão do conhecimento jurídico, fortalecer a atividade editorial do Tribunal, apoiar os concursos para ingresso na magistratura federal e estabelecer pontes com instituições do Brasil e do exterior. Mais do que acompanhar as mudanças do seu tempo, a EMAGIS nasceu para compreendê-las e ajudar a moldá-las.

O próprio ano de sua criação parecia anunciar os caminhos que viriam. Em 2001, a instituição dos Juizados Especiais Federais inaugurou uma nova etapa da Justiça Federal brasileira, ampliando o acesso do cidadão ao Poder Judiciário e propondo uma jurisdição mais simples, célere e próxima da sociedade. A EMAGIS surgiu exatamente nesse ponto de inflexão, quando formar magistrados significava também preparar a Justiça para um novo modo de servir.

As primeiras iniciativas revelaram essa vocação. O Seminário de Orientação Preliminar aos Novos Juízes Federais Substitutos acolheu os magistrados que iniciavam sua caminhada na Justiça Federal, enquanto os encontros dedicados aos Juizados Especiais Federais antecipavam os debates sobre sua implantação. Ao mesmo tempo, a continuidade da Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região reafirmava que a construção da Justiça também passa pela circulação das ideias, pelo registro da experiência e pelo diálogo permanente entre teoria e prática.

Passados vinte e cinco anos, é possível perceber que aqueles primeiros passos já continham a essência do que a EMAGIS se tornaria. Ao acompanhar as transformações da magistratura, da sociedade e do próprio Poder Judiciário, a Escola consolidou-se como um espaço de encontro entre experiência e renovação, tradição e mudança. Porque uma escola não se define apenas pelo momento em que é criada, mas pela capacidade de permanecer aprendendo enquanto ajuda outros a aprender. Foi assim que começou a história da EMAGIS. E foi assim que ela passou a integrar, de forma permanente, a própria história da Justiça Federal da 4ª Região.